Boas, sou leitor assíduo do fórum mas só hoje decidi postar pela primeira vez. Também eu vou iniciar a construção de uma moradia.
Demos entrada do processo de comunicação previa para a construção da dita moradia na primeira semana de Abril 2009. Uma vez que o terreno está em zona loteada deu-se entrada de todos os projectos juntos…arquitectura, especialidades, empreiteiro, seguros, etc. Tanto quanto julgo saber, a câmara tem 22 dias úteis para se pronunciar, e se não o fizer poderei dar os projectos como aprovados e avançar com o processo. Será assim?
Temos telefonado para saber em que pé estão as coisas na Câmara e a gestora do processo informa-nos que o mesmo está com uma engenheira, em apreciação, já lá vão duas semanas. Mas a engenheira nunca está disponível…ou está fora, ou está em formação…enfim…
Temos tudo aprovado com o banco e o mesmo quer avançar para a avaliação do terreno + projecto, mas a empresa avaliadora pede o projecto já aprovado pela câmara, obviamente.
Uma vez que os 22 dias úteis do prazo legal já estão ultrapassados, posso dirigir-me a câmara e pedir os documentos necessários (copias dos projectos com o carimbo da câmara imagino eu…) para avançar com a avaliação do terreno? E o pagamento da licença? Terei de pagar a licença antes de poder levantar esses documentos? Ou posso faze-lo só após a avaliação feita e ter já escriturado com o banco.
Em teoria pode pedir uma aprovação tácita. Reuna com os vários intervenientes na obra, consulte um advogado e considere os prós e contras. Já tive casos que correram bem e outros nem tanto. Imagine que o projecto tem qualquer questão que vai contra um qualquer regulamento ou lei e não pode ser aprovado sem alterações, ao construir pode meter-se numa alhada. Deve primeiro marcar uma audiencia com o gestor do projecto ou alguém mais acima director de departamento etc. insistir, massacrar, peça o livro e durante uma ou duas semanas não largue vai ver que consegue fazer com que aconteça qualquer coisa. Boa sorte
Obrigado desde já pela resposta. Entendo perfeitamente esse risco, mas neste caso o que quero resolver o mais prontamente possível é a questão com o banco para aproveitar a promoção do spread que têm até ao final de Junho, e para tal necessito do projecto carimbado…depois posso esperar mais um mês ou dois até ter confirmação da câmara de que está tudo bem para avançar com a obra propriamente dita. Qual seria então o procedimento para obter essa tal aprovação tácita?
Há câmaras que emitem certidões de não rejeição. O nº 2 do artº 36-A da Lei 60/2007 diz que pode começar a obra logo que demonstre que pagou as taxas. Só que o legislador "esqueceu-se" que os bancos querem mesmo é um desenho com um carimbo.
em regra deveriam responder sim, mas devem ser mesmo poucas câmaras a cumprir essa situação. como já é habitual, os técnicos já contam com uma resposta bastante mais tardia. na minha experiencia eu conto em média dois/três meses, e aviso desde logo os clientes/donos de obra. pode ir para tribunal mas não lhe aconselho é a minha opinião, custos, mais demoras etc... cumps fernando gabriel arq