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1. • scorr
   • 23 janeiro 2014 ^editado

    # 1

   Boa noite,
   
   No final de 2013 iniciei o processo de compra de um imóvel que se está a tornar complicado. Trata-se de uma herança que inclui 21 herdeiros e que supostamente conta com a mediação de uma imobiliária que na verdade não está a ajudar muito.
   Assinei contrato promessa de compra e venda em dezembro de 2013, entregando um sinal. Nesse CPCV ficou referido que o prazo máximo de marcação de escritura é dia 3 fevereiro de 2014, que está quase aí.
   
   O problema é que falta documentação por parte dos vendedores - procurações e docs identificação necessários para o banco marcar a escritura (docs já pedidos por email e carta registada à imobiliária e à cabeça de casal da herança). Além disso soube que os vendedores estão à espera de certidões do tribunal sobre a tutela de um menor e de uma doente (herdeiros). Não faço ideia do tempo que isso demorará, não quero esperar eternamente por muito que goste da casa.
   
   O que posso / devo fazer? De certeza que não consigo escritura neste prazo. Posso prolongar o contrato, mas até quando?.. Terei hipóteses em reaver o sinal? O CPCV refere que em caso de incumprimento dos vendedores eles têm de dar o sinal em dobro, mas será que consigo? Fará sentido pedir apoio jurídico à DECO?
   
   Agradeço qualquer ajuda.
2. •  
     Picareta
   • 23 janeiro 2014

    # 2

   Tem uma certidão permanente do imóvel?
   Sabe que são os proprietários do imóvel?
   O CPCV foi assinado pelos proprietários do imóvel?

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3. • scorr
   • 23 janeiro 2014 ^editado

    # 3

   Tem uma certidão permanente do imóvel?

   Sim
   
   

   Sabe que são os proprietários do imóvel?

   Sim, tenho os nomes dos herdeiros da casa
   
   

   O CPCV foi assinado pelos proprietários do imóvel?

   Foi assinado pela cabeça de casal da herança, em representação de todos os herdeiros
   
   Obrigada
4. •  
     FD
   • 23 janeiro 2014

    # 4

   Colocado por: scorrO que posso / devo fazer? De certeza que não consigo escritura neste prazo. Posso prolongar o contrato, mas até quando?.. Terei hipóteses em reaver o sinal? O CPCV refere que em caso de incumprimento dos vendedores eles têm de dar o sinal em dobro, mas será que consigo? Fará sentido pedir apoio jurídico à DECO?

   
   Ok, isso são tudo perguntas interessantes mas a questão é: está limitado por algum prazo que o obrigue a comprar a casa até 4 de Fevereiro?
   Quer mesmo a casa ou não?

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5. • scorr
   • 23 janeiro 2014

    # 5

   Ok, isso são tudo perguntas interessantes mas a questão é: está limitado por algum prazo que o obrigue a comprar a casa até 4 de Fevereiro?

   Não preciso da casa já, o problema é não saber até quando esta situação se pode arrastar. Entreguei um sinal.. É uma questão de preocupação e tentar perceber qual é a melhor coisa a fazer nesta situação.
   
   

   Quer mesmo a casa ou não?

   Quero mesmo a casa. Mas não quero ficar meses à espera.
   
   Obrigada.
6. •  
     FD
   • 23 janeiro 2014

    # 6

   Então faça o seguinte:
   
   - estando tão perto, deixe o prazo de 4 de Fevereiro expirar
   - a partir desse momento tem um trunfo na mão, o negócio não se concretizou por culpa dos vendedores
   - para todos os efeitos, tem direito ao sinal em dobro
   - comece nessa altura a pressionar que, se o negócio não for para a frente, terá que pedir o sinal em dobro, invente uma desculpa qualquer de que precisa da casa (o crédito no banco vai expirar, tem que sair da actual casa, etc.)
   - dê um prazo a si mesmo de quanto tempo está disposto a esperar
   - espere pelo melhor
   - se o melhor não acontecer, assim que o "seu" prazo passe, avance mesmo para o pedido do sinal em dobro
   
   O que precisam é de motivação para se mexerem.

   Concordam com este comentário: anatrindade

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7. • scorr
   • 23 janeiro 2014

    # 7

   Obrigada!
8. • Carlinhos23p
   • 2 janeiro 2023

    # 8

   Boa tarde. Estou no mesmo processo de faltar sempre alguma coisa para a escritura já la vão 6 meses desde o CPCV.
   O proprietário tem de dar manutenção? Nomeadamente nos terrenos? É que já não parecem terrenos começa a parecer uma selva.
   
   Se algum me souber responder agradeço
9. • jorgemlflorencio
   • 3 janeiro 2023

    # 9

   Isso depende de muitos factores, mas normalmente os bens são dos actuais donos até à escritura, assim como as responsabilidades/encargos que recaiam sobre os mesmos.
   
   Marque a escritura com uma carta registada com aviso de recepção (de acordo com os termos do CPCV), só isso já será suficiente para verem que não está a brincar.
   
   Se não for suficiente, apareça no dia com o meio de pagamento, e se os vendedores não tiverem todos os elementos peça o sinal em dobro.
   
   Isto tudo assumindo que o CPCV que assinou tem as cláusulas normais. Dependerá muito desse factor... Contacte um advogado de confiança, se necessitar. É dinheiro bem empregue.