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    • sami
    • 21 agosto 2008

     # 1

    Boa tarde,
    será que me podem ajudar neste tópico.
    Estou a construir uma casa que entreguei em regime de empreitada chave na mão a um construtor.
    Depois de aceitar o orçamento celebrei contrato em Abril de 2008 com o construtor por determinado valor e tempo de execução. O que se passa é que a obra já tinha iniciado ( inclusivé a estrutura excepto a garagem está efectuada e paga de acordo com as tranches designadas no contrato) e o construtor agora pede-me mais dinheiro (cerca de 20% a mais) e eu não estou disposto a dar. Neste momento estou novamente a pedir orçamentos a outras pessoas para concluir o trabalho pois o construtor garante que por o dinheiro contratado não termina a casa.
    Alguem sabe numa situação destas quais os meus direitos/obrigações . Aqui o maior problema é se os orçamentos que eu pedi vierem mais caros bem como os juros que já estou a pagar ao banco do empréstimo e tenho a obra parada.
    Obrigado.
  1.  # 2

    Você tem um problema jurídico e um problema financeiro e mais do que saber quem têm razão, importa descobrir qual a melhor maneira de você atingir o seu objectivo que é ter a sua casa terminada. Essa situação pode ter várias origens, desde má fé de uma ou ambas as partes ou simples incompetência de quem esteve envolvido no processo de negociação do contracto.

    A primeira grande questão que terá de responder é
    O valor do dinheiro já entregue é superior ao dos trabalhos executados ou não? Se sim quanto?.

    Apenas esta resposta poderá indicar o caminho a seguir e não queira discutir quem têm razão ou não. Nessa situação irá vigorar a lei do mais forte e essa lei, diz que, quem tiver dinheiro do lado dele, ganha.

    Dito de outra forma, se você já pagou mais do que o executado (que será concerteza o caso), perde você.
    Se o construtor ainda não recebeu o valor dos trabalhos executados, perde ele.

    Já conheci e acompanhei algumas situações dessas e acaba sempre da mesma maneira: O cliente de uma forma ou outra perde, porque meteu-se em assuntos que não domina e não soube defender-se. O que resta calcular é o valor das perdas, porque se entregar mais dinheiro ao construtor, daqui a um mês ou dois, ele pede mais e assim até ao fim. è o único conselhoo que lhe posso dar neste momento com os dados disponíveis: Nem mais um cêntimo

    Já agora tem um contracto assinado por ambas as partes onde esteja descriminado os trabalhos a realizar?

    ou foi tudo feito com um desses projectos maravilha, que não dizem nada e onde nada está definido, e agora pede acabamentos + caros que o previsto em orçamentos e o construtor até pode ter toda a razão? Se ele considerou um pavimento barato e você agora quer um caro, ele pode ter razão, já pensou nisso? Nessa altura devia pedir contar a quem lhe fez o projecto.

    è que o que se pode estar a passar, são os normalíssimos trabalhos a mais devido ás deficiências de projecto e apesar da sua boa fé....

    Cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sami
    • sami
    • 21 agosto 2008

     # 3

    O valor do dinheiro já entregue é aprouximadamente igual ao dos trabalhos executados .
    O contracto foi assinado por ambas as partes onde estão descriminado todos ostrabalhos a realizar.No final de cada mês pago o trabalho já efectuado de acordo com o preço estipulado para aquela tarefa.
    O contracto diz que o construtor é responsável por executar todos os trabalhos de acordo com os projectos de arquitectura e especialidades, de acordo com a memória descritiva e de acordo com o cadergo de encargos que refere todos os materiais utilizados , desde o parafuso até ao modelo,cor dos azulejos, madeira, eq.cozinha ,etc...
    Aqui eu não quero lucrar com a situação , apenas não quero pagar mais do que assinei no contrato (que era o orçamento que eu podia suportar).
  2.  # 4

    Se o dinheiro entregue corresponde ao valor dos trabalhos executados, então nem pense duas vezes, despache o construtor. Ele provavelmente ou se enganou a fazer o orçamento ou está a fazer chantagem.

    Na primeira só têm de se aguentar, também já me enganei e tive de terminar as obras, são as regras do jogo

    Na segunda, quem é chantagista uma vez, é chantagista sempre. Qual é a garantia de que isso não se volta a passar até ao final da obra? E você vai ceder sempre?

    O único conselho que lhe posso dar, e já passei por situações dessas (mas fui eu que fui terminar) é: Corra com ele quanto antes, não paga nem mais um tostão, caso ele tenha alvará, faça uma queixa no INCI e arranje quem lhe termine a obra. Estas coisas acontecem, mas não vale a pena estar a chorar sobre o que aconteceu, a única coisa que pode e deve fazer, é controle de danos e procurar outro empreiteiro.

    É por estas que agora se faz retenção de 10%. Querem abandonar as obras? os 10% ficam deste lado, é a lei do mais forte
    Já agora em que fase está a obra?
    Cumps
  3.  # 5

    Concordo com o PC.

    Independentemente de ser um caloteiro ou simples incompetência, deveria ser denunciado.

    Já que não há uma lista negra (tipo devedores das finanças), devia dizer pelos menos de quem se trata, para não ande a enganar mais pessoas ou pelo menos seja mais dificil.

    Acautele-se,
    Cps
    • sami
    • 22 agosto 2008

     # 6

    INCI ??? O que é isso.
    A obra está com a estrutura acabada (só falta cimento nos degraus da casa mas isso ele compromete-se a fazer).
    Dar mais dinheiro ou terminar a obra com ele já está fora de questão. Agora só estou á espera dos orçamentos pelo que rezo que seja mais barato que o orçamento do actual.
    Já agora para a posterioridade e em geito flashback á 1 ano atrás este construtor deu-me um orçamento , eu demorei 4 meses a decidir e optei pelo dele, como já tinha passado o prazo do orçamento ele disse que tinha de fazer um pequeno ajuste e pedui-me mais 50.000E , eu incrédulo voltei a pedir orçamentos e toda a gente me deu orçamentos de semelhante valor pelo que eu decidi pelo actual. No acto do contrato lá negociei com ele e arredondei o valor para masi 1500E em beneficio dele. Passado mês e meio de iniciar a obra começou a pedir mais dinheiro pelo que eu perguntei quanto e como ele não dizia eu mandei para o ar 25.000E pelo que ele disse que chegava e sobrava. Passados 15 dias sabem quanto é que ele escreveu no orçamento que queria que eu assinasse? 40.500E !
    É esta a situação. Com esta brincadeira a obra já ia mais 33% cara do que á um ano atrás.
  4.  # 7

    33% e ainda só vai na estrutura? promete

    Do mal o menos se tem a estrutura acabada. Se já tivesse passado essa fase é que podia contar que, todos os trabalhos que fossem feitos após a estrutura seriam para pagar novamente.

    Caso as tubagens de electricidade, aguas e esgotos, que são feitas logo a seguir ás alvenarias, estivessem feitas, teriam de ser todoas verificadas o que por si só é uma chatice e um potencial fonte de problemas.

    Feche as contas com ele, meta-o fora da obra e siga em frente. Não lhe resta mais nada para fazer, excepto ir perder tempo em tribunais e em comissões arbritais.

    Pode e deve, é fazer um levantamento fotográfico á obra, para memória futura, identificando bem, a que local cada fotografia pertence. Coloque-se no centro do compartimentos e tirefotografias em sequencia, rodando de forma a que cada uma, sobreponha 30% sobre a anterior

    Cumps
    • kami
    • 22 agosto 2008

     # 8

    Boas

    Neste caso... o construtor não é obrigado a concluir a obra uma vez que tem um contrato assinado?

    Para que serve então o contrato se depois não o cumprem?

    De que serve ter um caderno de encargos + projecto de execução bem feito com tudo discriminado... se depois a meio o construtor resolve abandonar o barco?

    Os contratos não são para proteger ambas as partes de eventuais desistências? Que culpa tem o cliente que o construtor se tenha enganado nas contas?

    Eu se for ao Continente às compras e tiver um preço mais baixo marcado num produto, apesar de estar errado... tenho direito a levá-lo por esse preço se me convier... pois o engano não foi meu... e não posso pagar pelo engano dos outros... Os outros tem de ser responsabilizados pelos enganos... e isso só acontece se eles ficarem com os prejuízos... senão... quem perde é sempre o cliente!

    Sinceramente... duvido que encontre alguém que faça um valor mais baixo para o que falta fazer na sua obra do que aquilo que deve ter estipulado...
    É que obras por acabar são uma boa fonte de receitas... pois normalmente é sinal que os donos da obra estão "entalados"... e os construtores aproveitam-se...

    Agora... se voçê tiver um orçamento para o que falta fazer mais baixo ou pelo mesmo valor... mande esse senhor construtor à Mer#$%$a... e faça queixa dele a quem de direito... e pode dizer quem é o construtor e de que zona... para eu não correr o risco de qd for pedir orçamentos... me encontrar com esse filho da Pu%$#"$%%#$a!!!

    Cumps

    Kami
  5.  # 9

    KAMI

    Você tem toda a razão, mas nestas coisas não se trata de saber quem tem ou não. trata-se de saber qual o melhor caminho a tomar para se atingir os objectivos que é ter uma moradia feita com qualidade.

    Num caso destes e com as informações disponíveis, você pode obrigar alguém a cumprir o contracto, mas a menos que tenha lá uma fiscalização boa e não corruptível, terá a obra toda aldrabada e não serão visitas (nem que seja semanais) dos projectistas, dos engenheiros, dos arquitectos que irão impedir um empreiteiro de enganar toda a gente. Perdoem-me os arquitectos do fórum, não quero arranjar nenhuma guerra, mas se lá não estiverem o dia todo e saberem para onde olhar, um empreiteiro engana quem quiser (e estou a falar contra mim), e quem julgar o contrário, anda noutro mundo.

    Por isso, continuar com este empreiteiro, fazendo valer um contracto será um erro monumental. Como disse antes, é fazer controle de danos e seguir em frente. Quem se mete a construir em vez de comprar feito, tem de ter consciência que estas situações são uma possibilidade bem real.

    Cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaT
  6.  # 10

    Concordo com o Paulo, corra com o gajo o quanto antes, se ficar com ele só se vai enterrar ainda mais.

    Se for um empreiteiro que custome só trabalhar na sua zona, faça o máximo de má publicidade para o artista, de forma a que os futuros clientes saibam o que vão ter entremão.

    um abraço
  7.  # 11

    Colocado por: samiINCI ??? O que é isso.
    A obra está com a estrutura acabada (só falta cimento nos degraus da casa mas isso ele compromete-se a fazer).
    Dar mais dinheiro ou terminar a obra com ele já está fora de questão. Agora só estou á espera dos orçamentos pelo que rezo que seja mais barato que o orçamento do actual.
    Já agora para a posterioridade e em geito flashback á 1 ano atrás este construtor deu-me um orçamento , eu demorei 4 meses a decidir e optei pelo dele, como já tinha passado o prazo do orçamento ele disse que tinha de fazer um pequeno ajuste e pedui-me mais 50.000E , eu incrédulo voltei a pedir orçamentos e toda a gente me deu orçamentos de semelhante valor pelo que eu decidi pelo actual. No acto do contrato lá negociei com ele e arredondei o valor para masi 1500E em beneficio dele. Passado mês e meio de iniciar a obra começou a pedir mais dinheiro pelo que eu perguntei quanto e como ele não dizia eu mandei para o ar 25.000E pelo que ele disse que chegava e sobrava. Passados 15 dias sabem quanto é que ele escreveu no orçamento que queria que eu assinasse? 40.500E !
    É esta a situação. Com esta brincadeira a obra já ia mais 33% cara do que á um ano atrás.


    Recomendo-lhe a leitura atenta dos artº 1207 e seguintes do código civil (contrato de empreitada), bem como do artº883.
  8.  # 12

    Mas, resumidamente, se tem um orçamento detalhado como diz, e um contrato bem feito, dê-lhe um pontapé no cú e siga para outro empreiteiro. Dependendo do prejuízo (e da raiva que lhe tenha) pode ou não ser compensador pedir indemnização pelos danos causados.

    Por outro lado, não esqueça que é possível que determinados factores tenham aumentado significativamente os custos, pelo que é natural que os orçamentos actuais sejam mais puxados..
    • sami
    • 23 agosto 2008

     # 13

    Muito obrigado a todos pelos conselhos e comentários. Eu vou pondo o pessoal do fórum ao corrente do resultado. Neste momento como referi estou á espera de orçamentos. Mais para a frente (assim que tomar uma atitude) EU DIGO O NOME do construtor, local e preços envolvidos. Depois tenho ai umas duvidas com aquecimento de piscinas e ar condicionado mas para já preciso é de este problema resolvido.
  9.  # 14

    BOas,

    Não dê mais dinheiro, ele abandona a obra. Consiga testemunhas de tudo isso.
    Chame alguém para lhe terminar a obra, mas vá para os tribunais com o primeiro empreiteiro, pois ele não respeitou um contracto e como tal tem de o indemenizar!!
    Demora? Demora... Muito. Mas chega lá, e se ele ainda não tiver declarado falência, recebe...

    Cump.
  10.  # 15

    Ele vai fechar a empresa e abrir outra, infelizmente é assim que as coias funcionam. Não existe palavra hoje em dia.

    Ponha esse empreiteiro a andar e quando ele fez a altereção ao preço não deveria ter aceitado.
 
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