Encontro-me a trabalhar em Angola mais a minha namora numa empresa de construção (vias de comunicação), mais concretamente em Luanda. Tenho lido algumas discussões as quais me têm ajudado bastante e, alguns pormenores. Pretendemos construir uma vivenda de arquitectura moderna no norte do Pais, felizmente tenho 3000m quadrados de terreno muito bem situado que neste momento é da minha avó (viuva), o terreno é ao lado de um loteamento, numa zona de construção, dado que a minha mae é filha unica o terreno sera para divir em 3 lotes uma vez que somos 3 irmaos, 1000m para cada. Alguem me podera dar uma ajuda no sentido de saber qual a situação mais barata para legalmente poder dar este primeiro passo??? Pretendemos fazer esta divisão tentando ter os menores custos possiveis, nem que ela seja feita por fases... A intenção passa tambem por de futuro vedar todo o terreno ficando com duas entradas em locais opostos, "tipo um condominio fechado" De momento sou o unico com intenção de construir e os meus irmãos pelo menos nos próximos anos não tomaram nenhuma iniciativa. Tenho pesquisado muito mas não encontro muitas respostas, agradeço a vossa colaboração.
Terá que proceder ao loteamento do referido terreno e executar as respectivas obras de urbanização. Isto se não houver qq tipo de condicionante para o terreno. Consultar o PDM. Também poderá eventualemnte construir um edificio(s) com 3 fracções e zona de logradouro comum e privativo. Isto se não houver qq tipo de condicionante para o terreno. Consultar o PDM. Desanexação de parcelas a cada 10 anos... com projecto para a existetne e a resultante... ver código civil. Isto se não houver qq tipo de condicionante para o terreno e unidades mínimas a desanexar. Consultar o PDM.
... são muitos ssses, para dar resposta concreta... é sempre aconselhável contatar um gabinete de projectos na área do terreno. ou nas férias pedir um areunião na Câmara municipal para esclarecer as suas pretensões.
Ja me tinham falado do seu terceiro ponto que penso que será aquele com menor custo, tem é o problema da desanexação de 10 em 10 anos... Vou optar por tratar de arranjar um gabinete que me deia inicio ao processo e posteriormente seguimento ao mesmo. Não pretendo atrasar muito tempo esta situação. E talvez só vá a Portugal no final do ano...
sou dona de uma propriedade rural a qual tem serventia por outra propriedade rural querem-me impedir de circular com as alfaias agriculas por cima dos terrenos não tendo eu outra alternativa, havia um acordo de não se poder passar com qualquer alfaia a partir de julho até setembro para não pisar o terreno visto ser cultivado este acordo tem muitos anos, o que creio não se poder aplicar aos dias de hoje, devido à variadade de cultura para rentabilizar o espaço.Poderei utilizar essa passagem durante todo ano?
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