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1. • delta3
   • 20 abril 2010 ^editado

    # 1

   Boa tarde, tentei adquirir um apartamento, tratei de tudo no banco e consegui o crédito. O vendedor precisou de ajuda para reunir os papeis para a venda e eu ajudei, por fim assinamos um contrato e de boa fé foi marcada a escritura, não lhe mandei carta resistrada mas foi de inteiro conhecimento dele a data e o local, tanto que ele foi ao banco dele pedir o distrato para a escritura. O mesmo "vendedor" no proprio dia da escritura ligou-me a dizer que não ia comparecer a escritura devido a problemas na outra casa que estava a comprar. Eu compreendi toda a situação, tentei ajuda-lo e por fim ele diz que ja não vai vender, pede-me contas e eu apresento o total, o total é um pouco elevado pois la consta um cheque que eu paguei a imobiliária dele para retirar a exclusividade da casa. O mesmo agora acusa-me de incumprimento da minha parte e de agir de má fé no caso de querer comprar directamente e não a agência. Agora pergunto, ele diz que ja falou com um advogado e que não me vai pagar o sinal nem o que eu paguei a agência dele. Como é que eu posso resolver este problema? Ajudem-me por favor. Obrigado
2. •  
     FD
   • 20 abril 2010 ^editado

    # 2

   Colocado por: delta3por fim assinamos um contrato

   
   Contrato de Promessa de Compra e Venda, certo?
   
   Se sim, e se ele desistiu do negócio é simples: ele tem que lhe devolver o dobro do sinal.
   
   

   Colocado por: delta3Agora pergunto, ele diz que ja falou com um advogado e que não me vai pagar o sinal nem o que eu paguei a agência dele.

   
   A partir deste momento está a agir de má fé e parece-me que não há espaço para qualquer tipo de diálogo.
   Tem que contratar um advogado.
   
   Quanto ao que pagou à imobiliária, essa quantia já a perdeu:
   
   

   4 - Na ausência de estipulação em contrário, não há lugar, pelo não cumprimento do contrato, a qualquer outra indemnização, nos casos de perda do sinal ou de pagamento do dobro deste, ou do aumento do valor da coisa ou do direito à data do não cumprimento.

   
   Fonte: Código Civil
   
   Isto claro, baseado no que descreveu - por vezes não se dizem coisas importantes que podem mudar o desfecho por completo.
3. • delta3
   • 20 abril 2010

    # 3

   Obrigado pela ajuda.
   Eu ja contratei um advogado para me tratar do assunto, o que tavez me pode valer é o facto de eu ter passado o cheque em nome dele, e no contrato diz o pagamento em dobro de todos os valores por mim entregues. Não sei se estou certo do que agora escrevi? A minha principal duvida é se atravez dos distrates que ele pediu é possivel provar o conhecimento da escritura da parte dele, e provar que foi ele quem não cumpriu? Mais uma vez obrigado pela ajuda.
4. •  
     FD
   • 20 abril 2010

    # 4

   Colocado por: delta3A minha principal duvida é se atravez dos distrates que ele pediu é possivel provar o conhecimento da escritura da parte dele, e provar que foi ele quem não cumpriu?

   
   Se ele teve ou não conhecimento da escritura é irrelevante. Marque a escritura novamente e notifique-o por carta registada com aviso de recepção, já sabe que ele não vai aparecer, por isso...
   Por alguma razão os CPCV devem ter um prazo para realização da escritura, para evitar estas situações.
5. • delta3
   • 21 abril 2010

    # 5

   exactamente, mas no caso ainda existe um problema, é que o prazo expirou no dia em que a escritura estava marcada.
   a minha advogada disse para mandar nova data por estafeta, pois ai não corro o risco de ele não levantar a carta nos correios, guardei o registo de entrega do estafeta e agora vamos ver o que vai dar. Acham que me posso prejudicar ou estar descançado de que vou reaver o meu dinheiro?
   Obrigado.
6. •  
     FD
   • 21 abril 2010

    # 6

   Colocado por: delta3Acham que me posso prejudicar ou estar descançado de que vou reaver o meu dinheiro?

   
   Reaver deve conseguir, agora quando...
   
   O seu caso começa a soar um pouco a premeditação... isto é, a burla. :/
   Parece fotocópia do que escrevi aqui.
7. • delta3
   • 21 abril 2010

    # 7

   Eu felizmente, não necessito do dinheiro para comer, mas não quero ficar de braços cruzados e a deixar que me façam o que ele esta a tentar, agora como isto é tudo novo para mim sinto-me um pouco assustado e apreensivo sem saber como lidar com isto. Por isso agradeço-lhe imenço a ajuda. Obrigado.
8. • delta3
   • 27 abril 2010

    # 8

   Boa tarde, tenho mais uma duvida.
   No meu caso o contrato era de 30 dias, acabava a 26-03-2010 e a escritura estava marcada para o dia 29-03-2010, o vendedor não apareceu, eu segui o vosso conselho e marquei nova escritura. Será que não vou ter problemas com as datas? Será que as datas podem ser alteradas independentemente do que esta no contracto? Cumprimentos.
9. •  
     FD
   • 27 abril 2010

    # 9

   Colocado por: delta3Será que não vou ter problemas com as datas?

   
   Se o notificou não vejo porque terá problemas...
10. • delta3
    • 27 abril 2010

     # 10

    exacto, mas a data acabou no dia 26 de Março e agora esta novamente marcada para um mês depois. Acha que não deverá haver problema? Obrigado.