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    • tgomes
    • 10 julho 2008 editado

     # 1

    Boa tarde, venho aqui deixar a minha história, na esperança de receber alguma opinião de quem está de fora.

    Comprei a minha 1ª casa faz agora um mês, ontem tive a minha 1ª reunião de condonimos, que foi a maior confusão a que eu já assisti.No prédio existem 12 fracções, destas, só 6 estão habitadas e só 2 pagam condominio regularmente. Nesta reunião estavam presentes 4 fracções. O administrador estava no cargo à 6 anos e esta foi a 1ª reunião. Iniciou-se uma discussão tal que o administrador atirou com as pastas para o chão e disse que não tinha comprovativos de pagamentos e que a conta do condominio estava a zeros. Foi uma grande confusão até que ficou outra pessoa com a pasta (essa pessoa deve condominio à 4 anos) e quer que as dividas de todos os restantes sejam perdoadas e se comece agora do zero. o que eu também aceitaria, não fosse ela trazer uns orçamentos, pois como fiquei a saber ontem, é necessário uma caldeira nova, mudar toda a canalização do prédio e reparar o telhado que está em risco de ruir. E quer que o custo dessas obras seja repartido pelas 4 fracções lá representadas. Pois acha que os outros que já não pagam o condominio também não vão pagar as obras.o que eu não acho nada justo, aparentemente o prédio já teria esses problemas, eu é que não tive conhecimento deles, mas se tentassem reaver o dinheiro de condominio que tantas fracções devem de certeza que já daria para ter um fundo para as obras. Não sei se estarei a pensar bem, só sei que estou a tentar começar a minha vida e não consigo de forma alguma pagar os valores que eles estão a pensar que teremos que pagar. Agradeço a vossa opinião e no caso de alguém poder responder, diga-me o que pode acontecer se eu não tiver o dinheiro necessário para dar para as obras. Visto que nenhuma dessas reparações por si só são baratas, quanto mais todas ao mesmo tempo e a dividir por 4. Peço desculpa pelo testamento mas precisava mesmo de uma opinião. Obrigado
  1.  # 2

    Caro tgomes, boa noite. Que CAAALAAAMIIIDAAADEEE, esse condomínio! Antes do mais vamos esclarecer para que serve afirmar que das 12 fracções, só 6 estão habitadas. Acaso as 6 fracções não habitadas não têm proprietários ou proprietário? O(s) proprietário(s) não habitantes das fracções, também são condóminos e portanto, também tem(êm) de pagar quotas. Está visto que anda aí jogada feia. Não devem consentir qualquer perdão, mesmo o dos proprietários das fracções não habitadas e, devem ser céleres, pois o prazo de pagamento das quotas em falta prescreve ao fim de cinco anos, a menos que haja processo judicial em curso, para o seu pagamento, cujo prazo só prescreve ao fim de 20 anos. Verifique a possibilidade da existência de um Julgado de Paz na área e dirija-se lá com a maior brevidade possível a fim de aquilatar a conveniência de um processo para resolução da situação. Não se esqueça que devem, por falta de verba, definir prioridades nas obras de reparação do telhado, já que o tempo é propício e a seguir é necessário que esteja reparado, seguindo-se a substituição da caldeira, se fôr urgente porque a antiga não suporta mais um ou dois anos, ou em alternativa a substituição da coluna montante de abastecimento de água e não a canalização, pois isto pressupõe a substituição da canalização dentro das fracções, que compete exclusivamente aos condóminos proprietários das respectivas fracções, e não ao Condomínio. Não esqueça portanto, que as despesas devem ser repartidas pelos 12 condóminos, sem apelo nem agravo e, caso não concordem deve o assunto ser remetido a contencioso, pois o Condomínio não está a cumprir a legislação sobre obras de conservação, a efectuar de oito em oito anos. Fique bem
    [email protected]
    Cumprimentos
  2.  # 3

    bom dia domusnostrum,

    Obrigado pela rápida resposta.
    Em relação ao seu comentário, realmente as outras 6 fracções estão para venda como tal, também têm proprietários.
    Peço desculpa pelas minhas questões mas sou leiga no assunto, em relação ao julgado de Paz, poderei ir lá colocar as minhas dúvidas uma vez que não sou administradora? pois realmente a mim parece-me que ninguém se está a importar com os valores que ficaram para trás, que nesta altura já serviriam como fundo para as obras e não sairia tão caro a cada um de nós. Também vejo mais prioridade no telhado, mas a nova administradora está mais interessada na conduta uma vez que ela mora no r/c e diz q a conduta deve ter uma fuga pois cai-lhe água dentro de casa, como tal até tinha um orçamento de um canalizador em como a reparação dentro da casa dela era problema do prédio e que teria que ser pago por todos, até inclui o chão que levantou devido a água. (não percebo se será realmente como ela diz) uma vez que eu tenho uma infiltração na cozinha por cima do fogão e deduzo que seja problema com a canalização do vizinho de cima, mas acho no meu ver que não tem nada a ver com o resto do prédio. coisa que também não posso resolver uma vez que não mora lá ninguém. Realmente sei que o problema da água também é importante uma vez que a água que sai da canalização deixa depósito de ferrugem, o que prova que não deve ser muito saudável. E em relação a obras de oito em oito anos, aparentemente não aconteceram. Seria melhor procurar o apoio de um advogado? obrigado pela sua opinião.

    Cumprimentos
    tgomes
  3.  # 4

    Boas,

    De 12 fracções só duas pagam?!!
    Bem isto de facto ouve-se de tudo. Querem "esquecer" as dívidas em atraso? Claro que sim. Assim pagam menos...
    Não se deixe levar.
    TODAS as fracções têm de pagar, habitadas ou não, desde sempre. Só com esse dinheiro em atraso as obras que não daria para fazer...

    Cump.
  4.  # 5

    que confusão, há ai assuntos que podem ser apenas da responsabilidade das fracções em si e por tal ser resolvidas acionando o seguro multiriscos que individualmente cada habitação deveria ter, em todo o caso aconselho antes de se meter com um advogado, que recorra á deco para aconselhamento ou a alguma empresa de condominios que preste consultadoria e depois sim se tiver que accionar judicialmente recorrer a um advogado.
  5.  # 6

    Cara IM tgomes, boa noite. Não é a Administradora mas poderá um dia vir a ser. Todavia é o seu património que está a ser posto em causa, pelo que deve (tem que - desculpe a expressão) solicitar aconselhamento ao Julgado de Paz, que pelos vistos existe na sua área. Deve ter em atenção que, enquanto proprietária de uma fracção torna-se comproprietária das partes comuns e é por essa razão que é obrigada a contribuir para a sua conservação e até da sua fracção para não pôr em risco as restantes fracções. É que se não efectuar obras de conservação na sua fracção e daí advierem riscos para o edifício, a Adminisatração (Assembleia-Geral de Condóminos + Administrador) são obrigados pela legislação, a exigir-lhe essas obras. Quanto à reparação da coluna montante de abastecimento de água torna-se imperiososa a sua reparação a fim de evitar a causa de danos patrimoniais, como o que refere a condómina do R/C e bem assim a infiltração que lhe está a acontecer, inopinadamnte, diga-se de passagem, porquanto estando a fracção por habitar, deveria o abastecimento de água ter sido interrompido, através da torneira de passagem ou do adufe, não só para evitar que a instalação da fracção esteja sujeita à forte carga da pressão, desnecessàriamente, mas até para evitar as infiltrações de que padece a sua própria fracção. Cara IM tgomes, na sua condição de elemento feminino, encare a situação nesse mesmo modelo, o feminino, ou seja utilize o seu poder de persuasão feminino junto dos restantes condóminos para que a situação seja ràpidamente ultrapassada e em último caso recorra realmente a contencioso, mas não recorra de imediato a um advogado e quando o fizer deve selecionar um que seja realmente entendido no assunto. A problemática Condominial não é fácil. Não se esqueça que se lida com a "ferramenta" mais complexa que existe que é o ser humano. Por outro lado, nos termos da legislação, um condómino pode, em certas condições, convocar sòzinho, uma Assembelia-Geral de Condóminos para solução de situações consideradas graves. Apelo-lhe a que faça os possíveis para regularizar e legalizar desse condomínio, para o que me disponibilizo, quer por este meio, quer através do e-mail com que assino estas minhas intervenções, para consigo, desinteressadamente colaborar. Força cara IM tgomes e aguardo mais notícias suas. Fique bem.
    [email protected]
    Cumprimentos
  6.  # 7

    Boa tarde,

    Quero agardecer-lhe as informações que me tem prestado e agradeço a ajuda, pois realmente sentimo-nos mais fortes quando deixamos de estar numa situação em que não conhecemos nada. Se não for muito incomodo para si vou continuar a colocar-lhe algumas questões, para que possa ir resolvendo o grave problema que para ali vai e se realmente as coisas se descontrolarem, recorro a si como profissional. O meu receio é que a administração agora se aproveite do facto de ser devedora e ter a casa com problemas, para nos atirar areia para os olhos, visto que somos poucos a decidir e todos na sua condição de quererem sossego se calam. Na sua opinião o primeiro passo é dirigir-me a um julgado de paz? verdade? Depois. devo informar alguém que o fiz? Se não for muito incomodo, agardeço que me oriente para eu saber o que fazer, sem fazer nenhuma asneira, pois também não ganho nada em começar uma guerra. Muito Obrigado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: domusnostrum
  7.  # 8

    Cara TGomes, boa tarde. Quando referi uma consulta ao Julgado de Paz foi no sentido de se aconselhar e saber as diligências que, porventura poderá vir a ter de assumir. Digamos que uma consulta informal, uma conversa de pé
    de orelha. E depois tomar a decisão. Se necessitar de ajuda depois de consultar o JP, cá estarei à sua int6eira disposição nos moldes que lhe indiquei na minha intervenção anterior. Fique bem.
    dom,[email protected]
    Cumprimentos
  8.  # 9

    Boa tarde domusnostrum, agradeço o facto de oferecer a sua ajuda e acho que vou mesmo precisar. Falei com o Julgado de Paz e informaram-me que devo procurar aconselhamento juridico, ou seja na minha opinião de leiga acho que deve ser procurar um advogado, estou correcta? Aquilo que me explicaram é que eles lá só dão andamento aos processos e neste caso ainda não tenho processos, uma vez que não sei para onde me virar primeiro. Também me aconselhou a fazer uma assembleia de condonimos, coisa que também não sei fazer. E pronto acabo por estar novamente cheia de dúvidas...Peço desculpa, mas tudo o que me poder aconselhar agradeço.
    Cumprimentos
  9.  # 10

    Cara TGomes boa tarde. Vamos por partes. Não sei o que explicou no JP, mas parece que ficaram apreensivos ao ponto de a aconselhar a contactar um advogado. E aconselharam a convocar uma Assembleia-Geral de Condóminos. Comece por fazer uma convocatória da Assembleia-Geral de Condóminos, pois em determinadas circunstâncias, um único condómino, que pretenda recorrer dos actos do administrador (cfr. Art.º 1438.º, do Código Civil), pode fazê-lo. As circunstâncias não lhe faltam, desde dívidas de quotas que se pretendem perdoar, condóminos que não pagam por não ter as fracções habitadas, falta de cumprimento da legislação no tocante a apresentação anual de contas do condomínio, Tentativa de sobrecarga de quotas para suprir os que não pagam, enfim um nunca mais acabar de irregularidades. Nestes termos, recomendo que, através do e-mail com que assino as minhas intervenções, me indique um seu e-mail para que lhe possa enviar uma convocatória devidamente elaborada, para a remeter a quem de direito. Agradeço que seja o mais breve possível, pois embarcarei dia 19 próximo (sábado) vou estar ausente até dia 12, em Inglaterra e, embora não pense desligar-me do fórum, não estou em condições de confirmar as minhas intervenções através da matéria que tenho gravada no PC. Até breve
    [email protected]
    Cumprimentos
  10.  # 11

    Boa noite!

    Gostaria apenas de dizer que conheci ha cerca de 20mn este site e estou maravilhada com atitude demonstrada pelo domusnostrum :)

    Hoje em dia ng presta serviços sem custo, e ao ler as suas intervençoes, ate nos esqueçemos da situaçao "aflitiva" da condonima :)

    Parabens!
 
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