Boa tarde, a minha questão e duvida é a seguinte, eu tenho dois filhos um deles menor (17) que herdaram um prédio habitacional, cada um tem 50% do mesmo, no entanto o o meu filho mais velho gostaria de doar/vender por um preço minimo ao irmão, ficando assim o mais novo com a totalidade do prédio, a minha questão é essa, ele pode fazer isso sendo o irmão menor, ou tem de esperar pela maioridade dele, se pode o que se tem de fazer. Obrigado
Aconselho-lho/a a consultar um solicitador ou um advogado, paga uma consulta e fica a saber exactamente o que quer.
Não sou especialista mas, podem existir condicionantes e variáveis que influenciem uma resposta correcta. Mas como leigo, não vejo qual o problema em fazer o que diz, desde que seja um processo de doação. A única questão que penso ser mais limitativa é o facto de o irmão de 17 anos não poder fazer nada com os imóveis até à maioridade, sendo você responsável até que tal aconteça.