tenho uma moradia e o meu vizinho colocou no seu jardim uma plantas/arvores (tipo palmeiras) com cerca de 3 metros de altura que me tapam parte da vista para a via pública. Com o tempo as árvores vão certamente crescer muito mais e fazer com que, vista da rua, parte da minha fachada fique tapada. Existe alguma legislação ao nível do urbanismo (ou outra área) que limte o tamanho das plantas/arvores que podem ser plantadas? ou que impeça a plantação de plantas que impossibilitem a visibilidade dos vizinhos para a rua?
Plantas do vizinho que invadem o terreno: pode mandar o vizinho cortar! Plantas do vizinho que apenas tapam a vista, sem invasão de propriedade, penso que nada pode fazer (excepto em casos muito especiais em que existem direito de vistas)
Por exemplo, eu tenho uns banboos bem grandes junto ao muro para um vizinho que está a uma cota mais alta e os bamboos quase que chegam ao topo da casa dele!! Tapo-lhe a vista para a minha casa e para o resto do vale!!