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  1.  # 1

    Ola, sou novo neste site, mas ja tive oportunidade de ler alguns topicos e acho que me podem ajudar.

    Estou a pensar comprar um terreno para construir casa (moradia), mas numa conversa com os meus familiares eles disseram que a casa tinha de estar recuada nao sei quantos metros da estrada.
    Alguem sabe me dizer quantos sao e se e obrigatorio.
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  3.  # 2

    boas

    isso pode depender das câmaras... mas normalmente é 6 metros de eixo da via.....

    cumps
  4.  # 3

    Exactamente... Julgo que varia de acordo com o PDM de cada Câmara!

    O pdm da minha zona prevê que se construa à distância de 3 metros dos limites de terreno (o que deve dar os 6 metros ao eixo da via, variando com a presença de passeios e lugares de estacionamento).

    No caso de loteamentos perfeitamente eficazes (julgo não estar a dizer asneira) as distâncias estão especificadas no respectivo projecto de loteamento. No caso do lote em que vou construir, em vez de 3 mts, a construção terá que ficar à distância de 3,5 mts dos limites do terreno porque é isso que está previsto no projecto de loteamento que se sobrepõe às regras estipuladas no PDM.

    Cumprimentos

  5.  # 4

    A CM em questao e a de Penafiel.

    Aquilo e uma estrada antiga, e recentemente contruiram outra estrada, pouco mais de 10 metros abaixo dessa, e entao a estrada onde quero construir a casa ja pouco ou nada e utilizada, suponho que ainda se aplica a distancia dos 6 metros do eixo da via?(nao tem passeio, e uma estrada com pouco mais de 2 metros de largura)
  6.  # 5

    Assim deverá solicitar o projecto do loteamento (creio que a Câmara lhe disponibiliza cópia do mesmo);
  7.  # 6

    ok. obrigado ja fiquei mais esclarecido
  8.  # 7

    Acho que deve ter como referência a extremidade do respectivo lote... e verificar o que diz no PDM caso esse "lote" não faça parta de um loteamento perfeitamente eficaz... se fizer parte de um loteamento desse tipo, consulte o projecto do loteamento!

    Cumprimentos
  9.  # 8

    veja o regulamento de Urbanização e edificação municipal
  10.  # 9

    Os afastamentos que tem que cumprir são de:

    a) 8 m, quando se trate de estradas municipais;
    b) 6 m, quando se trate de caminhos municipais;
    c) 5 m, quando se trate de caminhos vicinais;

    Isto tudo ao eixo da via.
    Peça a Certidão da Conservatória do RP e a Caderneta Predial do terreno e veja o que lá diz relativamente à estrada. A partir daí já sabe que afastamentos tem que dar.
  11.  # 10

    Colocado por: RC | ARQOs afastamentos que tem que cumprir são de:

    a) 8 m, quando se trate de estradas municipais;
    b) 6 m, quando se trate de caminhos municipais;
    c) 5 m, quando se trate de caminhos vicinais;

    Isto tudo ao eixo da via.
    Peça a Certidão da Conservatória do RP e a Caderneta Predial do terreno e veja o que lá diz relativamente à estrada. A partir daí já sabe que afastamentos tem que dar.


    Será melhor esclarecer o "cristoff" se estes afastamentos são ao muro de vedação ou à fachada mais próxima da casa.

    Cmps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RC | ARQ
  12.  # 11

    JCM | ARQ, tem razão.

    Os afastamentos são para qualquer edificação, portanto, até aos muros de vedação. Isto salvo algumas excepções previstas no PDM. Para dizer mais, só sabendo a localização exacta do terreno.

    Cumps.
  13.  # 12

    Obrigado pela vossa disponibilidade para ajudar.

    Vou verificar a "Certidão da Conservatória do RP e a Caderneta Predial do terreno".
    Depois digo alguma coisa.

    Mais uma vez obrigado.
  14.  # 13

    O ideal é ir a câmara ... pois depende muito do PDM.. por exemplo em algumas os seis metros em caminhos municipais, é da fachada da casa ao eixo da via... sendo que os muros de vedação ficam mais próximos e não tem problema..

    cumps
  15.  # 14

    boa tarde je tive oportunidade de ler os comentários e eu tenho uma situacão em que no lote que eu vou construir a minha moradia ele só tem 188 m2 e é um lote que tem lá umas casas velhas que eu pretendo demolir pra construir tudo de novo menos os muros da frente do lote ou seja encostados á estrada. o problema é que o arquiteto me diz que vou ter de dar os tais 5 metros para o eixo da via, então o que eu gostava de saber é se ficando o muro encostado á estrada sem o demolir mesmo assim pra fazer a casa de raiz tenho de recuar esses 5 metros.
    Desde já o meu agradecimento por qualquer opinião
  16.  # 15

    Colocado por: fogeventoentão o que eu gostava de saber é se ficando o muro encostado á estrada sem o demolir mesmo assim pra fazer a casa de raiz tenho de recuar esses 5 metros.

    sim terá de deixar o mesmo afastamento, o muro não conta como construção(habitacional) existente.
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  18.  # 16

    Pegando neste tópico e para evitar abrir um novo, uma das confrontações do meu terreno é uma estrada nacional. A minha dúvida é a quanto metros da berma ou do eixo, terá que ficar o muro?
  19.  # 17

    Colocado por: pjovpPegando neste tópico e para evitar abrir um novo, uma das confrontações do meu terreno é uma estrada nacional. A minha dúvida é a quanto metros da berma ou do eixo, terá que ficar o muro?
    a forma mais fácil de vc saber isso (e para obter informações corretas para a sua localidade) é perguntar a um dos técnicos da sua CM. ee verá isso. ou em caso de estar a pensar construir, perguntar ao seu técnico.
  20.  # 18

    Tem toda a razão e cheguei a marcar uma reunião com a arquitecta da CM responsável pela área em questão e a disponibilidade foi a quase 2 meses. Poucoxinho tempo...
    Quando finalmente chegou a data, surgiu-me um compromisso que impossibilitou a ida à reunião. Tentei reagendar mas após várias tentativas, limitei-me a desistir.
    Entretanto em conversa com uma arquitecta minha conhecida, disse-me que existe um limite de 10 metros desde a berma da EN que é considerado zona non aedificandi e que não se pode construir nada, nem piscina. Tb não pretendo construir nesse intervalo, só não consegui perceber se não podia vedar/murar o terreno.
    É porque dar 10metros de terreno numa extensão de 60 metros é um absurdo e gostava de poder vedar o que é meu por direito.
  21.  # 19

    Na rede rodoviária nacional é isto:
    https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/105630987/202001011608/73355597/diploma/indice
    Mas leia todos os artigos que lá também fala dos muros e vedações, Art. 55...
    Artigo 55.º
    Edificações, vedações e obras de contenção
    1 - As servidões estabelecidas nos termos do presente Estatuto não prejudicam a possibilidade de, nas respetivas zonas, construir ou implantar:
    a) Edificações ao longo de estradas, nos troços que constituam ruas de zonas urbanas consolidadas, de acordo com o alinhamento das edificações existentes e devidamente legalizadas;
    b) Vedações de carácter definitivo e obras de contenção a uma distância mínima de 7 m do limite da zona da estrada, no caso dos IP e dos IC, e de 5 m, no caso das EN, ou fora da servidão de visibilidade e da área de proteção ao utilizador, desde que as mesmas não excedam a altura de 2,5 m, contada da conformação natural do solo;
    c) Vedações de fácil remoção, a título precário, a uma distância mínima de 1 m do limite da zona da estrada, em rede, desde que a sua altura não exceda 1,6 m, contada da conformação natural do solo, sempre que daí não resultem inconvenientes para as condições de circulação e segurança rodoviária;
    d) Sebes vivas, de consistência semilenhosa, a uma distância mínima de 1 m do limite da zona da estrada, desde que sejam mantidas aparadas, com uma altura máxima de 1 m, sempre que daí não resulte qualquer inconveniente para as condições de circulação e segurança rodoviária.
    2 - A edificação ou implantação das vedações de caráter definitivo e as obras de contenção carecem de autorização da administração rodoviária.
    3 - A edificação ou implantação de vedações de fácil remoção e de sebes vivas ficam sujeitas a mera comunicação prévia à respetiva administração rodoviária.

    Nas vias e caminhos municipais/ desclassificadas, tem de ver no PDM e/ou regulamento muncipal. pois varia!!!

    PS: só não entnedo qual a dificuldade hoje em dia em arranjar os diplomas. É preguiça dos técnicos em ler e pesquisar legislação!? é aborrecido, é mais giro fazer os bonecos!? ;)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: pjovp
  22.  # 20

    Obrigado.
    Já tinha dado uma vista de olhos na diagonal a essa Lei e no artigo 55, ponto 1-b) diz que no caso das EN é possível colocar vedações definitivas a 5 metros da berma. Portanto...
    Mesmo 5 metros, parece-me um abuso.
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