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1. • leyla
   • 12 setembro 2008

    # 1

   Boa tarde,
   tenho um problema um pouco mais complicado, trata-se de uma casa antiga, que tem caderneta predial, mas na qual o nome ainda é de um senhor que já morreu a uns anos.
   A uns anos atrás a casa foi vendida, mas nunca foi feito escritura pública existe apenas um contrato promessa, mas a casa foi pago por completo.
   Entretanto o antigo dono morreu (é o que aparece nas finanças como proprietário).
   A casa nunca foi registada em nome de ninguem.
   Os herdeiros da casa concordam que a casa pertence a quem a comprou na altura, como se pode registar a casa em nome dos novos donos? É preciso fazer escritura em nome dos herdeiros (complicado porque alguns encontram-se emigrados). E se sim é preciso registar primeiro em nome deles, ou é possível registar logo em nome dos novos proprietários, e se sim o que é necessário para comprovar o direito (chega o contrato promessa, ou testemunhas)?
   Agradecia muito se alguem me conseguisse ajudar neste caso, algo complicado.
   Muito obrigada
2. • luisvv
   • 12 setembro 2008 ^editado

    # 2

   "(h)A uns anos atrás a casa foi vendida, mas nunca foi feito escritura pública existe apenas um contrato promessa, mas a casa foi pago por completo."

   
   
   Como é possível fazer semelhante coisa? Tem recibos, provas de pagamento ?
   
   

   
   "A casa nunca foi registada em nome de ninguem.

   
   
   De ninguém, mesmo?
   
   

   o que é necessário para comprovar o direito (chega o contrato promessa,

   
   
   Um contrato-promessa é apenas isso: uma promessa. Não prova que tenha sido cumprido.
3. •  
     Anónimo
   • 12 setembro 2008

    # 3

   Anónimo disse:
   Contacte um Solicitador.
   
   Talvez possa resolver o seu problema atraves de um processo de justificação.
4. • leyla
   • 13 setembro 2008

    # 4

   A casa segundo o registo predial nunca foi registada.
   Isso dela ter sido comprada, não é em termos legais, visto que nunca foi feito escritura, mas foi paga e ambas as partes concordam que deve ficar em nome de quem a "comprou".
   A situação acabou-se por complicar pela morte do "proprietário", visto que alguns dos herdeiros não se encontram em Portugal.
   Seja como for vai se falar com o solicitador que na altura fez o contrato promessa, talvez consegue resolver o problema.
   Muito obrigada pelas respostas.