Pretendo demolir uma casa em ruínas pequena num prédio com 1500m2 considerado na totalidade urbano.Após a demolição o prédio continua urbano? Agradeço que alguem me esclareça.Obrigado
antes de demolir terá que pedir uma licença de demolição, + empreiteiro com alvará com categoria apropriada para obras de demolição, Projecto, Termod de responsabilidade pelo técnico da Demolição.. podem exigir plano de demolições, levantamento topográfico e arquitectonico, fotos do edificio a demolir.... na Câmara Municipal. Ainda terá que ter em conta a Gestão de Residuos... os entulhos terão que ser separados por tipos e enviados para aterros licenciados...
..Uma coisa é URBANO para as FINANÇAS... outra coisa é estar dentro de área urbana... e dentro dessa área poder ou não construir mais do que aquilo que a ruina (pré-existÊncia) lhe garante... Se fizer a demolição.. continuará urbano para as FINANÇAS ( terá que actualizar o IMI)... Na Câmara Municipal, aos olhos dos Planos de Ordenamento do Território, nomeadamente o PDM... deve consultar o Departamento de Obras particulares e pedir esclarecimentos...