Caros foristas, Andei a pesquisar neste fórum de forma a ver se já alguém tinha partilhado uma situação como a que vou descrever mas não encontrei. Aqui vai:
No início dano passado vendi o apartamento onde morava por cerca de 60000 Euros (n.ºs redondos). Pouco depois, contraí um crédito de 100 000 euros para auto construção.
Naturalmente, comecei por gastar o dinheiro que tinha realizado com a venda do apartamento, e ainda algumas economias que tinha de parte, e só no ínício de 2011 é que pedi ao banco a libertação da primeira tranche. Concederam-me 72000 euros até agora e apenas durante o ano de 2011.
No anexo G do modelo 3 mencionei que no ano da venda do apartamento o valor da realização (venda) foi integralmente reinvestido no ano da venda (o que é verdade e tenho facturas que o comprovam). Até aqui tudo bem, não fosse eu notificado a aparecer nas finanças sobre o assunto...
Lá fui eu hoje, munido de todos os documentos comprovativos de despesa quando, para meu espanto, a funcionária me diz algo do género "o sr. vendeu por 60000, tem aqui um empréstimo registado de 100000, logo tem de ter facturas no valor de 160000, senão não podemos considerar que reinvestiu a totalidade do dinheiro".
Como todos sabem (excepto, pelos vistos, nas finanças), no caso de auto-construção os banco vão libertando o dinheiro por parcelas. E todos sabem que o facto de ter oficializado um crédito hipotecário num determinado ano não significa que o dinheiro foi usado nesse ano. Eu lá "fiz um desenho" à senhora, mas a resposta que ela supostamente teve do chefe foi "tem de ter facturas no valor de 160000 porque tem um crédito hipotecário registado em 2010". E de nada adianta apresentar provas de que o valor do empréstimo só começou a ser usado em 2011 - "o chefe não aceita isso, você só resolve isto em tribunal".
Já alguém passou por situação semelhante? Precisava de alguns conselhos urgentemente! Obrigado.
Colocado por: mogJá alguém passou por situação semelhante? Precisava de alguns conselhos urgentemente!
Tem 3 anos para fazer o reinvestimento. "Faz de conta" que utilizou agora os 100.000€ e que vai utilizar (reinvestir) os 60.000€ nos próximos 2 anos, ou seja, apenas troca a ordem das coisas. Resultará? Não sei mas, faz todo o sentido.
Se quiser/puder esperar um mês, pode recorrer a partir de 1 de Julho à Arbitragem Tributária: http://www.caad.org.pt/index.php/content/show/id/1 - é uma espécie de mediação entre o contribuinte e as finanças.
FD, Obrigado pela sua dica. Também estive a dormir sobre o assunto (e aqui é quase literal, visto que ontem me custou a adormecer à conta disto...) e penso que talvez seja essa a saída. O que, diga-se, me causa repulsa, mas c'est la vie...
P.S. aproveito para agradecer e felicitar todos os participantes do fórum pelas informações valiosas que têm sido partilhadas!