Há uma “distorção total do mercado da habitação” em Portugal
Escassez de casas para arrendar atiça a compra de casa própria e põe em cheque as gerações futuras, alerta a presidente do movimento cívico Pro Urbe, Ana Pires. Endividamento, degradação, insegurança, desperdício de solo e estagnação do mercado laboral são as consequências, adverte a organização
Os problemas da habitação estão em discussão em Coimbra até dia 31 de Outubro, numa iniciativa organizada por dois movimentos de cidadãos (Pro Urbe e Plataforma Artigo65). Em entrevista ao Diário de Coimbra, a presidente da Pro Urbe, Ana Pires, e um dos mentores do evento, Vasco Pinto, desfiam algumas das questões em debate.
Diário de Coimbra (DC) – Porquê falar em habitação?
Ana Pires (AP) – A habitação é um direito consagrado na Constituição e é uma necessidade. Mas é também um negócio, um problema – porque consome espaço, recursos públicos e familiares (as pessoas endividam-se). Depois, há também a questão da habitação já concluída e dos problemas que ela coloca pela sua degradação e abandono. Somos um país com uma taxa elevadíssima de residências secundárias.
Vasco Pinto (VP) – Em temos médios, existe à volta de uma casa e meia por família. O campo da habitação é um campo riquíssimo em choques e perplexidades.
DC – Que choques e perplexidades?
VP – Ao nível económico, numa cidade de média escala como Coimbra, que tem na zona urbana à volta de 100 mil habitantes, a diferença de preço entre o mesmo tipo de casa em zonas diferentes pode ser 10 vezes maior. Há também grandes disparidades ao nível da qualidade de vida, do equipamento, serviços, apoios e transportes, se compararmos um bairro como o Norton de Matos, na área urbana, e outros em zonas periféricas de construção mais recente, como na Pedrulha. Uma cidade que não se regula do ponto de vista do custo do solo e da habitação dá lugar a exclusões sociais evidentes. As cidades primam por serem organizações integradas e quanto menos assimetrias e mais mistura tiverem, mais segurança e qualidade de vida haverá.
DC – E essas assimetrias são evitáveis?
VP – Sim. A administração pública tem o dever de criar mecanismos que promovam o equilíbrio e a redução de assimetrias. Mas, por outro lado, a habitação é um campo onde se defrontam vários opositores, que muito dificilmente conseguiriam ter um discurso equilibrado, mas que se têm de compatibilizar forçosamente: a máquina fiscal do Estado, o mercado imobiliário, a construção e as pessoas que usufruem da habitação. Normalmente atiramo-nos à construção propriamente dita, mas a banca é talvez quem mais promove todo este descalabro, porque está presente a todos os níveis: em quem promove, constrói e em quem compra.
AP – Há um subtexto financeiro a explicar tudo isto e não tem a ver com a ganância, mas com a expectativa do lucro de “a” ou de “b” com as suas pequenas compras de mais apartamentos para além da sua própria casa. Contudo, independentemente de todas as questões de origem financeira, a definição do perímetro urbano destinado à habitação representa o desperdício de um bem absolutamente insubstituível, o solo. Quando estamos a afectar tantos hectares para serem construídos, temos de pensar no que estamos a fazer em termos das gerações futuras.
DC – E o que estamos a fazer?
VP – Muito do que foi feito nos últimos 30 anos provavelmente vai ter de ser obrigatoriamente demolido.
AP – Há uma cultura do desperdício, porque há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. E há gente com casas a mais. Isso é perturbador.
VP – Por exemplo, no eixo Coimbra/Lousã há cerca de 90 mil fogos vazios. Mas o mercado da habitação em Coimbra apresenta-se particularmente desregulado, porque ainda temos a questão do aluguer dos quartos a estudantes e isso é gravíssimo.
DC – Por que é que é um problema?
AP – Com a lei do congelamento das rendas, os senhorios perdiam imenso dinheiro e o arrendamento não era um negócio minimamente atractivo. Chegou a haver uma escassez brutal de oferta no mercado e as casas tinham rendas enormes. As pessoas, entre pagarem uma renda brutal e darem algo semelhante ao banco para ficarem com a casa, preferiam a segunda hipótese. Foi o suficiente para passarmos de 80 por cento das pessoas terem casa alugada para cerca de 90 por cento das pessoas viverem em casa própria. Em Coimbra, isso ainda é muito mais grave, porque as pessoas que têm casas para arrendar, em vez de o fazerem a famílias, preferem estudantes, devido à sua alta rotatividade, que lhes permite uma flexibilidade e é uma maneira de irem aumentando os preços, o que não conseguiriam com rendas normais.
Preços são “estupidamente inflacionados”
DC – Que problemas traz a compra de casa própria?
VP – Variadíssimos. Em termos económicos, o endividamento, que é profundamente castrador.
AP – Aquilo que noutros países é banal, as pessoas não gostarem do desemprego, quererem sair da cidade e mudarem-se com muita facilidade, porque vivem numa casa arrendada, torna-se impossível. A mobilidade laboral no nosso país é muito travada por essa distorção total do mercado da habitação, quer seja o da compra, porque os preços são estupidamente inflacionados, quer seja o do arrendamento.
VP – Por outro lado, falta informação para quem sente na pele os problemas da habitação. Quando se compra um frigorífico sabe-se o nível de gasto energético e tudo o mais, mas numa casa não se sabe nada do tipo de isolamento, da qualidade dos materiais empregues em coisas importantes como as canalizações, da própria acústica e das variações de temperatura e luminosidade.
DC – Estamos a falar de vários problemas. Não será utópico pensar que são contornáveis?
AP – É completamente utópico. Agora, entre isto tudo funcionar muito bem e a situação actual, talvez seja possível as coisas melhorarem. Por exemplo, o problema do abandono e degradação dos centros históricos pode resolver-se através do incremento da rede de transportes públicos. Em Nova Iorque, vivem milhões em Manhattan, e é uma percentagem muito reduzida que tem carro. Um T1 custa 600 contos por mês e o estacionamento pode ser até duas vezes isso. Quando precisam do carro por algum motivo, alugam.