Antes de mais parabéns aos criadores deste Fórum que tenho ultimamente seguido com algum interesse. Estou numa fase muito avançada de aquisição de um terreno num empreendimento, para construção de uma vivenda para habitação própria.
No entanto agora que o projecto está quase a ser aprovado, pela câmara municipal, debato-me com um problema entre o Banco onde pedi o crédito (aquisição e construção) e o actual promotor do empreendimento.
O problema é o seguinte : o banco diz que só me empresta o dinheiro com a apresentação da licença de construção, não chega o facto de ter o projecto aprovado pela Câmara. O Promotor imobiliário em questão, diz que tenho de fazer a escritura e que só depois posso pedir a dita cuja licença, o que tem a sua lógica.
O principal problema é que nenhuma das partes parece querer ceder nesta situação e como eu já expliquei a ambas as partes, isto é tipo a história do Ovo e da Galinha...
Sinceramente já não sei que hei-de fazer. Se já alguém passou por tal situação agradecia algum aconselhamento, pois estou a ficar um pouco farto deste assunto.
O banco estava irredutível em relação à apresentação da licença, e a solução acabou pela emissão da licença em nome dos anteriores proprietários do terreno. Desta forma, já pude apresentar uma licença ao banco, obter financiamento e realizar a escritura do terreno.
É muito simples, a licença vem no nome do actual proprietário e dps pedes um averbamento na Câmara Municipal, a desvantagem nisso é que a factura das despesas vão tdas para o promotor ;-) (podes sempre tentar pedir algo)...
O averbamento deve demorar 8/10 dias... basta a documentação normal para comprovar que o terreno mudou de dono...
Tambem não consigo perceber o banco, uma vez que só liberta os dinheiros contra apresentação de elementos em como a obra está efectivamente a ser executada ou a iniciar assim essa condição de só aprovar o empréstimo com a apresentação da licença de construção, parece-me apenas uma medida retórica de segurança sem ter em conta a realidade dos intervenientes. Bastava então para essa aprovação do emprestimo um documento a confirmar que a licença de construção estava a levantamento. Enfim burocracias e obriga-o desde logo a si ou ao promotor, para levantar essa licença, a ter que ter já o empreiteiro e respectiva papelada tratada.
As coisas estão a mudar, a nova lei exige (já em vigor em algumas camaras) que na entrada do projecto de arquitectura já seja acompanhado com alvara de empreiteiro, que só eram solicitadas no levantamento do alvará de construção.... Isto está a ficar com burocracia muito apertada para um sector fundamental na nossa sociedade, mas a culpa disto é dos "ricos" que se meteram na construção e depois fecham as firmas(por causa das garantias de construção)!!!!
O privado é que paga a "factura" de todos isto, "os empreteiros" já saltaram tds foram da construção ;-)
Aconteceu-me exactamente o mesmo. Ou seja, o banco para fazer a escritura exigiu-me licença de construção na mão, ora como o empréstimo também cobria uma parte do valor do terreno tive de aprovar o projecto em nome do antigo proprietário, a licença foi passada em nome dele e agora sim com a obra já a decorrer foi feito o averbamento da construção para o nosso nome. O banco chegou a exigir-me a Guia de Pagamento (passada pela Camara aquando do pagamento da licença) como necessário para efectuar escritura. ENFIM!! Quando a obra estiver consluída logo se vê se o crédito muda de Banco ou não!!