Iniciar uma discussão

1. • Paulo Correia
   • 2 novembro 2008 ^editado

    # 1

   nunoneiva75
   Quando estas proposta aparecem, tem como único objectivo fugir ao fisco, apagando o rasto electrónico que a emissão da facturas de materiasi cria. Logo a possibilidade de existirem facturas de mão de obra é reduzida
   
   

   Colocado por: nunoneiva75e ficar escrito que o empreiteiro geral fornece a mão-de-obra (com IVA incluído),

   
   Problema nº 1
   Desconheço ao certo, mas amanhã posso confirmar, se nesta situação a figura de empreiteiro geral se coloca ou não, porque para mim, quando alguém me fornece apenas a mão de obra, é uma subempreitada ou empreitada de mão de obra, não podendo ser considerada uma empreitada geral.
   
   Problema nº 2
   Até pode ficar escrito, mas se não for um contracto válido, é como se não existisse e esta gente gosta pouco de assinar documentos, arranjando sempre uma desculpa e vai adiando, até que já não vale a pena ou se esqueceu o assunto
   
   

   Colocado por: nunoneiva75Como é que o fisco pode vir perguntar-ME pela mão-de-obra???

   Simples, imagine que você não recebe facturas válidas (facturas falsas) por parte do empreiteiro ou a situação mais habitual, nem sequer recebe facturas da mão de obra. Para o fisco, a mão de obra não existe, apenas os materiais
   
   

   Colocado por: nunoneiva75Porquê?

   
   Decorrendo da situação anterior, para o fisco, existe uma obra, onde apenas têm registos de materiais em nome de um contribuinte. Quer que eles vão perguntar a quem?
   
   

   Colocado por: nunoneiva75ou será que perante as Finanças tenho a obrigação de fiscalizar o empreiteiro?

   
   Provavelmente. O código do IVA foi alterado este ano, para que os empreiteiros gerais, fiscalizem os subempreiteiros, não lhes pagando o IVA, mas em vez disso, sendo o empreiteiro geral responsável pela sua entrega à Fazendo Pública. Ora se a figura de empreiteiro geral não se aplicar, quem passa a ser o responsável? você.
   
   O que se passa é o seguinte: A fuga ao IVA era brutal, por parte dos subempreiteiros e o estado não têm meios para ir atrás deles portanto inventou esta nova norma, responsabilizado os empreiteiros gerais, segundo o raciocino, de que os empreiteiros gerais têm sedes onde se pode ir bater á porta enquanto os subempreiteiros têm uma carrinha de 9 lugares e um telemóvel. No caso em que não exista um empreiteiro geral para chatear, quem é que resta para assumir os valores em falta? O dono de obra. De uma forma ou outra eles vão lá buscar o dinheiro.
   
   

   Colocado por: opapaQuer dizer que por causa disso passo a ser o "empreiteiro geral" e como tal perco a garantia???

   Tecnicamente julgo que não, mas comoo disse no primeiro post,é uma área que domino pouco, embora julgue. que na prática, a possibilidade de um dono de obra fazer valer uma garantia, depende mais da boa vontade do empreiteiro, do que de qualquer instrumento legal, porque não têm maneira de fazer valer os seus direitos, seja por garantias retidas, via tribunais ou porque fez a casa numa situação semi ilegal e não têm contratos que vinculem o empreiteiro
   
   Não se meta nessa de comprara os materiais. Não vai ter de os escolher mais tarde? então escolha-os agora, e meta-os no contracto. Não vai poupar dinheiro dinheiro a comprá-los, não vai comprar de melhor qualidade (se os definir) e poupa uma data de chatices.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: nunoneiva75
2. • opapa
   • 31 agosto 2009

    # 2

   Pois Paulo .. irro era na terra do "é tudo gente séria" mas o que se passa por aqui (açores) é o seguinte.
   O empreiteiro vai comprar a banhieira custa 400 e cobra 600. ou como é mais comum custa 400 fazem-lhe um desconto de 20% e ele cobra na mesma os 400.
   e em cima disso ainda cobra a mão de obra (como é óbvio).
   Eu não acreditava muito pois não fazia lógica - até que ví com os meus olhos um "pintor" a comprar tintas e a "refazer" os preços ali mesmo á frente de todos.
   :(
3. • pjaul
   • 10 julho 2012 ^editado

    # 3

   Colocado por: PauloCorreiaComo as facturas forem passadas em nome do dono de obra e como uma das boas maneiras de apanhar fugas, é via fornecedores, quem é que está registado? Provavelmente essas supostas facturas de mão de obra, o estado nem o cheiro lhes vê (motivo pelo qual o IVA passou a ser pago pelo adquirente), o empreiteiro mete o dinheiro do IVA ao bolso e quando o fisco vier fazer perguntas, adivinhem quem é o "sitting duck" (aquela personagem que nas feiras americanas, está sentado em cima de um tanque de água, á espera que o atinjam e nada pode fazer)

   
   
   Coloca-se neste caso, quando a OBRA CHAVE NA MÃO (por exemplo a construção da estrutura - grosso), o construtor entrega ao cliente metade das facturas em nome da firma dele e outra metade 50% factura do armazém que fornece os materiais em nome do cliente?
   
   neste caso é como se o construtor só desse à mão de obra e iliba-o de dar garantias e o cliente é que tem que pagar o iva dos materiais ao estado?
   Este caso é como se fosse uma subempreitada que o construtor faz? sendo o cliente o empreiteiro geral?
   
   uma forma de contornar esta situação e deixar tudo esclarecido, é a firma de construção que preta o serviços colocar na factura "pagamento do fornecimento de mão de obra e materiais de empreitada geral"??
4. • [email protected]
   • 24 outubro 2012

    # 4

   Colocado por: opapaEu não acreditava muito pois não fazia lógica - até que ví com os meus olhos um "pintor" a comprar tintas e a "refazer" os preços ali mesmo á frente de todos.

   
   
   Não percebo o dilema: esse pintor, provavelmente, compra mais litros de tinta num ano que o Sr. na vida. É natural ele ter direito a um desconto ou comissão. Depois todas as empresas tem um lucro sobre o que vendem, quando compra um par de sapatos, por exemplo, o vendedor também está a vender a um preço mais alto do que compra ao fabricante.