Quais são os procedimentos a ter em conta na legalização de uma construção destinada a habitação? Quais os diplomas legais a utilizar? É necessário haver emissão de alvará de obras de edificação?
ola. o k tens de fazer é: 1º apresentares o projecto de arquitectura da tua habitaçao na camara da tua localidade; 2º qundo este estiver aprovado tens de apresentar os projectos especializados, tais como , projecto de gas, electricidade, esgosotos, ferro... 3º quando houver a aprovaçao detes projectos ja tens a licença, mas para alevantares a licença tens de apresentar o alvará do empreitiero, com o seguro de responsabilidade civil e um termo de responsabilidade de um engenheiro de obras. depois com iso tudo, ja tens o chamado livro de obras e é só contruir... espero ter esclarecido a tua duvida.