Bom dia. A minha questão é seguinte: herdei alguns terrenos no interior do país e como cabeça de casal da herança fiz as respectivas habilitações de herdeiros e neste momento eles encontram-se registados na Conservatória da zona em meu nome e da outra herdeira. O que acontece é que ainda não consegui obter caderneta predial destes artigos porque disseram-me que para terrenos rústicos não havia caderneta predial. Outra questão é que herdei esses bens mas não sei exactamente aonde ficam porque as confrontações que estão nas certidões mencionam pessoas e não sei como ter contacto com essas pessoas até porque algumas já faleceram. E então gostaria de saber de que maneira conseguirei saber exactamente como localiza-los no mapa e principalmente a nível de marcos e delimitações, para marca-los caso não estejam. Como identificar os artigos nos terrenos. Depois como posso saber se há viabilidade de construção. Agradeço desde já a ajuda. Cumprimentos. CSP
infelizmente estou a passar pela mesma situação e relativamente ás suas questões, vou passar a explicar o meu conhecimento de causa: - começando pela última (Depois como posso saber se há viabilidade de construção.) - se são terrenos rústicos em principio não permitem construção a menos que se situem em zonas populacionais. Se tal acontecer pode pedir a alteração... - indo para a primeira (O que acontece é que ainda não consegui obter caderneta predial destes artigos porque disseram-me que para terrenos rústicos não havia caderneta predial.) - pura mentira. se existe um número, existe uma caderneta predial. Pode acontecer é ainda não se encontrar no sistema informático das finanças... (esses nossos amigos que "gostam muito de trabalhar" - desculpem se me enganei). Caso não se encontrem no sistema informático, dirija-se à repartição de finanças do concelho onde pertencem os artigos, peça os livros referentes ás freguesias e é só encontrar o respectivo n.º do artigo. Vai ver que depois de os ver naqueles livros antigos, eles até surgem nas aplicações informáticas... - por último, a mais dificil (não sei exactamente aonde ficam porque as confrontações que estão nas certidões mencionam pessoas e não sei como ter contacto com essas pessoas até porque algumas já faleceram. E então gostaria de saber de que maneira conseguirei saber exactamente como localiza-los no mapa e principalmente a nível de marcos e delimitações, para marca-los caso não estejam. Como identificar os artigos nos terrenos.) - relativamente a esta questão, normalmente é deveras complicado. aconselho-o a ver as confrontações e tentar localizar essas pessoas ou descendentes, pois é a única forma de verificar os marcos e as confrontações. Isso pode demorar tempo e dá bastante trabalho. espero ter sido últil. mais alguma coisa, disponha...
Pois, no que diz respeito a descobrir a localização ( e acho que é o pior de todos os problemas, porque dependo da boa vontade das pessoas do lugar para ajudarem ). Quanto a questão da Caderneta Predial, é uma pergunta talvez um bocado estúpida, mas se souber: Caderneta Predial é como uma certidão, como a da Conservatória? Já agora Caderneta ( no Brasil entendo por isso como um Livrete) , é diferenciado onde também deve vir mapa com a localização, por acaso é isso ou não? Sobre aos tais livros antigos das finanças já la andei e foi através deles que registei na Conservatória com os números das Finanças pois diziam que estavam omisso na matriz ( ????, ainda não entendo o que é isso) enfim. E foi caríssimo na altura ( cerca de 10 anos atrás). Bem das Finanças é que não tenho papel nenhum, como as certidões que tenho da Conservatória. Acha que na Câmara Municipal posso ter auxilio para localizá-los? Uma vez consegui um contacto e indicaram um solicitador da terra que me cobrou outra fortuna pra fazer um levantamento topográfico dos terrenos, mas ao fim do relatório já dizia que os custos não valiam os terrenos....achei estranho. Mas não dei continuidade por falta de verba para isso. Outra coisa, você sabe dos site www.predialonline.pt , la fala-se de uma tal certidão permanente ( e que é mais barata e mas necessita de uma série de procedimentos e assinatura digital, etc, etc) , será essa certidão a tal caderneta predial? Se souber me esclarecer mais alguma coisa agradeço-lhe. E já agora a quem souber dizer mais qualquer coisa , agradeço igualmente.
exacto, no que diz respeito á localização é mesmo dependente da boa vontade das pessoas, mas por experiência, também não é impossível no caso dos confrontantes ou descendentes ainda saberem a localização das "extermas" (é assim que se chama na minha terra). em relação à caderneta predial dos terrenos, é um documento onde consta o n.º do artigo, freguesia e concelho a que pertende, proprietário, confrontantes a norte, sul, nascente e poente, valor patrimonial. Estas são as informações gerais destes documentos... relativamente ao registo na conservatória: pelo que me foi informado, antes de fazer o registo na conservatória, este tem que ser efectuado nas finanças. Pode acontecer não lhe ter sido atribuído n.º aquando das avaliações de 1978 (penso que foi neste ano). até este momento havia n.º das finanças e outros das conservatórias... mas neste caso, tem a certeza que tem lá terrenos? não poderão ter sido atribuídos a outros? relativamente à localização dos terrenos, as cãmaras municipais não têm quaisquer ferramentas ao seu dispor para solucionar uma questão como esta. no caso do solicitador, não se esqueça que ele tem que saber onde são as confrontações e isso, normalmente é trabalho para o proprietário.
tente encontar os confrontantes e coloque uns paus de madeira altos com uns plásticos de cor forte na ponta nos marcos. depois fale com um topografo e vá com ele aos locais fazer o levtamneto topográfico. se fizer o trabalho previo, não fica assim tão caro e fica com o levantamento para sempre...
Uma coisa é a caderneta predial, que tem a ver com as finanças, outra coisa é a certidão que tem a ver com a consertavória. O que refere de "predial on-line" é uma forma rápida, cómoda e mais barata de, entre outras fncionalidades, obter a certidão da conservatória. Nada tem, por isso, a ver com a caderneta predial.
O facto de os seus terrenos estarem "omissos na matriz" quer dizer provavelmente não estão registados nas finanças. E se não estão registados nas finanças então não têm caderneta predial (parece-me lógico). Quando passar os terrenos para o seu nome terá de informar as finanças disso, e então terá uma caderneta predial.
Na certidão (ou certidões) da conservatória que tem na sua posse há alguns elementos que o podem ajudar, nomeadamente a localização (freguesia) e confrontações (isto é, quais os proprietários dos terrenos vizinhos dos seus). Julgo que o melhor será tentar contactar esses proprietários, talvez o possam ajudar a descobrir as suas propriedades.
Se as certidões da conservatória que tem em seu poder têm alguns anos, é possível que estejam desactualizadas (por exemplo, os proprietários vizinhos podem ter mudado). Se assim for, então pode ir ao tal site www.predialon-line.pt , escolher criar certidão permanente, e quando chegar à parte de identificar o imóvel escolher a opção "descrição em livro" preencher os campos com os dados que tem sobre os imóveis, e obter uma certidão actalizada. Se a memória não me falha, cada certidão custa 15 euros.
Mas repito, se tiver oportunidade o melhor começar por contactar os proprietários que constam nos documentos qe já tem.
A informação que lhe deram não está correcta. Prédios rusticos ou urbanos têm caderneta predial. É fornecida na conservatória do registo predial da zona a certidão do registo predial. É fornecida na Repartição de Finanças a Caderneta Predial Rústica.
Depois, para saber onde é o terreno, deve ir aqui: http://www.igeo.pt/servicos/cic/cad_seccoes.asp e inserir os dados constantes na caderneta relativamente a districo, concelho, freguesia e secção cadastral. Depois, é só procurar o n.º do artigo.
obrigado pela indicações. Vou tentar saber das cadernetas prediais pelo portal das finanças. porque na conservatória do registo predial já estão registados. Há um numero no canto direito da certidão e há um outro numero ao lado do artigo da conservatória que agora penso que pode ser o das finanças, porque lembro-me que antes de fazer o registo na conservatória fiz nas finanças a inscrição no nif e também uma busca nos tais livros e depois abriram uma espécie de processo em que relacionaram os artigos e penso que isso deve ser a inscrição da herança indivisa.... mais uma x obrigado.
Boa tarde, Por morte do meu pai e após ter efetuado todas as diligencias legais necessárias relativamente aos bens herdados, constatei através da declaração do IMI, ser proprietária de um terreno rustico na zona de Pombal, que desconhecia completamente e que foi também herdado pelo meu avô paterno. Nunca ouvimos falar deste terreno e não fazemos ideia nenhuma onde possa ficar. Possuímos caderneta predial do mesmo, mas não sei de que forma poderei através dos dados identificativos constantes na mesma, localizar a referida propriedade que tem 0.186000ha. Desconheço obviamente os proprietários que "confrontam" com esse terreno. As minhas desculpas por estar a solicitar este pedido, novamente, mas tendo este assunto sido debatido em 2011 e sendo que os links indicados em anteriores comentários não funcionam, muito agradecia se alguém me pudesse ajudar ... é que sinceramente não me apetecia muito ter que tirar 1 dia para me deslocar à Câmara de Pombal, mas se não houver outro remédio, é o que terei que fazer. Obrigado!
Tente chegar ao local através do Google. Senão conseguir terá que obter os dados da localização, que estão na caderneta predial, e depois terá que lá ir perguntando às pessoas do lugar em causa.