quero remodelar a minha casa, mas não quero chamar um empreiteiro, porque eu vou faze-lo aos poucos. no entanto tenho um pequeno aumento a fazer e um telhado para pôr de novo. será que tenho problemas se o fizer sem ter alvará de construção, uma vez que o projecto deu entrada na câmara?
Ok, boa ideia. Mas, tendo alvará, contrato pessoal para construção do esqueleto incluindo o telhado; sendo eu depois a fazer o que resta com as facturas em meu nome tenho plroblemas cvom as finanças? Alguem me pode explicar?
Não, desde que faça contractos para o pessoal e que paga as contribuições socais respectivas. O problema real desses sistemas, é que na prática, a mão de obra é ilegal, trabalhando sem contratos. Desde que tudo esteja legal
Se o projecto deu entrada na Camara, para o levantar terá de apresentar o Alvará (e não só) da empresa a que adjudicou o trabalho.
Hoje em dia, até um pintor sózinho que vai lá a casa só para pintar um quarto, tem de ter alvará E AFIXAR UM CARTAZ com o respectivo número durante o decorrer da obra!
Mesmo que a sua obra não necessite de licença tenha em atenção que só o facto de ir reparar o telhado é considerado uma obra com riscos especiais (quedas em altura) logo mesmo não tendo projectos voçê é obrigado a participar a obra à ACT. Só esta não participação é punivel com uma coima no mínimo de 1.250€, se tiver o azar de aconteçer um acidente na obra consigo ou com qualquer outro trabalhador que contrate estara metido numa grande alhada.
Colocado por: Luis K. W.Hoje em dia, até um pintor sózinho que vai lá a casa só para pintar um quarto, tem de ter alvará E AFIXAR UM CARTAZ com o respectivo número durante o decorrer da obra!
Paulo Correia, Hehehe Os meus empregados (chefes de equipa e encarregados), nomeadamente os pintores, andam sempre com um cartaz desses no bolso. Não vá o diabo tecê-las! Luis Lisboa-Portugal