Há vários anos, o meu pai comprou um imóvel (apartamento) em que colocou em escritura, usufruto à sua companheira da altura. Nunca chegou a casar com a mesma. Volvidos vários anos, e por desentendimento entre os dois, o meu pai quer desesperadamente encontrar uma solução para não continuar a viver na mesma casa que a ex-companheira. A separação já se deu à alguns anos, a situação é dramática pois o meu pai vive num inferno e é forçado a estar o maior tempo possível fora da sua própria casa para evitar confrontos. Já foi proposto à ex-companheira sair com indemnização mas ela recusou. Recusou igualmente a venda do imóvel mesmo com oferta de metade do valor da venda. O que pode o meu pai fazer?? Continuar a viver num inferno??
Passou-me pela cabeça, ele vender o apartamento a alguém que o compre com o usufruto incluído...! Mas quem o compra dessa forma?! Por favor dê-me uma dica, por mais pequena que seja, porque não sei como ajudar o meu pai que a cada dia que passa está mais amargurado.
Esse usufruto foi estabelecido com algumas condições? Se não foram estabelecidas condições...
Código Civil
CAPÍTULO IV Extinção do usufruto Artigo 1476.º (Causas de extinção) 1. O usufruto extingue-se: a) Por morte do usufrutuário, ou chegado o termo do prazo por que o direito foi conferido, quando não seja vitalício; b) Pela reunião do usufruto e da propriedade na mesma pessoa; c) Pelo seu não exercício durante vinte anos, qualquer que seja o motivo; d) Pela perda total da coisa usufruída; e) Pela renúncia. 2. A renúncia não requer aceitação do proprietário.
Sinteticamente e apenas com os dados que transmite: o seu pai está de mãos atadas...
Pois, não existem condições do usufruto...Está em escritura como usufruário do imóvel e mais nada. Nenhuma condição vem em escritura... E estando o meu pai de mãos atadas, ao menos pode vender com o mesmo direito do usufruário ao novo proprietário? Ouvi dizer que existem empresas que compram imóveis nestas condições e que procuram boas oportunidades de negócio mesmo que fiquem empatadas por algum tempo (usufruário em questão tem mais de 60 anos e presumo que o usufruto se extingue após morte do usufruário)...ele só não sabe a quem recorrer e eu muito menos dado que não conheço nenhuma empresa do género. A casa está paga, não existe nenhuma dívida, crédito ou hipoteca pendente. Apenas a usufruária. Ele já está por tudo e se for necessário vender a baixo custo inferior ao valor de mercado, tipo pechincha, ele quer..! O que lhe importa é viver em paz, já que todos os acordos que tentou estabelecer com a usufruária foram em vão.
Muito Obrigada pela atenção dispensada, Cumprimentos
Não estou a ver nada por onde pegar. No entanto, fale com um advogado. Pode ser que um BOM advogado consiga pegar pelo que diz, pela situação incomportavel em que vive, para de algum modo conseguir "quebrar" esse usufruto. Mas não o desencorajando, é uma situação bastante complicada. Esse usufruto foi um erro. Mas quando é uma boa de boa fé, pensa-se que outrém também o é. Erro crasso.