O pai da minha namorada comprou um terreno, o qual tem um projecto aprovado para construcão.
A historia é a seguinte,gostava de saber se é possivel que o terreno esteja em nome dele e a casa em nosso nome, isto devido a não termos hipoteses de comprarmos os dois terreno mais casa...
isto acontece porque com o tempo este terreno será nos doado mas entretanto como a minha namorada tem mais dois irmãos eles não estão muito contentes que o terreno no seja já doado.
Pergunto isto porque eles são dinamarqueses e segundo a lei dinamarquesa isto é possivel..... mas como o terreno é cá em Portugal gostava de saber se isto é possivel, e de como se faz.
Caso não seja possivel será que existe alguma solucão para este problema!??
Colocado por: bisposto acontece porque com o tempo este terreno será nos doado mas entretanto como a minha namorada tem mais dois irmãos eles não estão muito contentes que o terreno no seja já doado.
Há uma solução que àparte eventuais problemas morais de "herança antecipada" é perfeitamente justa para ambas as partes (família doadora e restantes herdeiros; beneficiários da doação).
Trata-se da figura jurídica de "Doação por conta da legítima". Funciona assim:
O proprietário actual faz uma escritura de "doação por conta da legítima" podendo ainda manter para si o usufruto do terreno. Com esta escritura já é possível construir a casa. Quando chegar o momento da verdadeira herança, o terreno agora doado será avaliado e esse valor entra para os bens. Assim, se o quinhão a herdar for superior ao valor do terreno há essa diferença a receber (em bens ou dinheiro); se for inferior, quem recebeu o terreno como doação por conta terá de pagar a diferença aos outros co-herdeiros.