Estou num processo de compra de casa, já tenho escritura marcada. A minha duvida neste momento é quais são os passos seguintes??
Sei que tenho de ir de às finanças fazer alteração de morada fiscal bem como para pedir isenção de IMI. E depois disso existe mais algum passo que tenha de dar ou a partir daí ta tudo tratado?
Para além do referido, acrescento, caso seja um imóvel que foi construido antes de vigorar a Ficha Técnica de Habitação, terá também, no prazo de 60 dias após a escritura, entregar no Serviço de Finanças da área do imóvel, o Mod. 1 do IMI, em que juntará planta de localização, planta da fracção da arrecadação do parqueamento ou garagem, parem alem de fotocópia da licença de utilização. A falta de entrega do referido Mod. 1 do IMI naquele prazo, tem uma coima qoe vai de 50,00 € a 200,00 €
Depois da escritura terá de fazer: - o averbamento (mudança de proprietário); - o pedido de Isenção de IMI (se pretente ou se tiver direito); - mudança da morada fiscal - Entrega do Mod 1 do IMI (no caso de o proprietário anterior nao tenha entregue) este modelo só se entrega uma vez
Se houver crédito habitação nao terá de fazer os registos definitivos pois é o banco que os faz. Se nao tem crédito entao terá de fazer estes registos.
Mas se por acaso fizer a escritura no regime da "Casa Pronta" nas Conservatórias é esta que faz o registo definitivo (tanto no caso de haver crédito ou nao)