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      FD
    • 7 dezembro 2007

     # 1

    Cuidado! Não comprem esta casa!

    Há dois anos que Paula Santos iniciou uma cruzada para tentar que a Câmara de Leiria resolva os problemas causados por uma casa, construída ilegalmente, em frente à sua. A autarquia mostra-se consciente da ilegalidade da situação, mas o caso tem-se arrastado devido à burocracia. A moradora garante que vai esperar, apenas, até final do ano. Se a autarquia não avançar com o processo, admite recorrer a outras instâncias.

    Quando o velho edifício existente em frente a sua casa, na localidade de Pinhal Verde, Barreira, entrou em obras, Paula Santos estava longe de pensar em ilegalidades. Os trabalhos foram-se sucedendo, mês após mês. A nova casa cresceu, passando a ser a mais alta daquela rua.

    Só quando a moradora procurou o construtor para lhe dar conta de que estava a ficar sem luz solar e com muita humidade em casa, se apercebeu de que algo não estaria bem.

    Decidiu procurar os serviços da Câmara de Leiria, onde denunciou a situação e acabou por verificar que o novo edifício não estava licenciado.

    Seguiram-se várias deslocações às reuniões do executivo, onde foi denunciando o problema. Chegou a avisar os fiscais de que havia pedreiros a trabalhar na obra. "Mas quando eles chegavam ao local, não havia sinais dos trabalhadores", conta.

    Dois anos depois, a casa mantém-se no mesmo local e a moradora continua a questionar a autarquia.

    "Já tive que pintar a minha casa, comprei ar condicionado e até tenho que ter as luzes ligadas durante o dia", contou ao JN, adiantando não ser sua intenção "arranjar problemas com ninguém". "Simplesmente, sinto-me lesada", justifica.

    A Câmara explica a morosidade com a burocracia que envolve este e outros processos do género (ver caixa). Vítor Lourenço, vice-presidente da Câmara, diz mesmo que, dada a complexidade destas situações, a Câmara "avançou, apenas com meia dúzia de demolições", desde que o executivo tomou posse.

    Mas garante que "será dado seguimento ao caso".

    Paula Santos considera que "dois anos de espera é um exagero". Por isso, frisa, "se até final do ano não vir alguma solução, vou ponderar outro tipo de acção".

    Informação prévia

    Foi em 2004 que deu entrada na Câmara o pedido de informação prévia para a construção da casa (existia um edifício antigo), na zona de Pinhal Verde, Barreira. O pedido foi "indeferido" pela autarquia por se encontrar "esgotada a capacidade de construção".

    Obras avançam

    Em 2005, conta a moradora lesada, as obras avançaram e nova casa é construída. No final desse ano, a moradora procurou a Câmara, questionando a legalidade da construção. A Câmara admitiu que estava ilegal.

    À procura do proprietário

    Depois do alerta da moradora lesada, a Câmara começou a tentar localizar o proprietário. Até porque, refere a Câmara, "houve várias participações de quem tem fiscalizado a obra". O proprietário foi encontrado e notificado para, no prazo de 15 dias, apresentar documentação da obra.

    Novo dono

    A Câmara toma, entretanto, conhecimento de que a casa foi vendida. E procura agora o novo dono para o notificar. Se não for possível a legalização, a construção é para demolir, diz a Câmara.

    http://jn.sapo.pt/2007/12/02/pais/denuncias_casa_ilegal_dois_anos_solu.html
 
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