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1. • paulo coutinho
   • 29 janeiro 2009 ^editado

    # 1

   Gostaria que alguém me informasse se a doação a um neto precisa da autorização dos outros filhos, neste caso, tios do beneficiário?
2. • PatSil
   • 26 fevereiro 2009

    # 2

   Enquanto a pessoa é viva faz dos bens o que entender não precisa de autorização de ninguém a não ser do cônjuge quando casados em comunhão de bens ou comunhão de adquiridos (se o bem tiver sido adquirido após o matrimónio)
3. •  
     engcarlos
   • 26 fevereiro 2009

    # 3

   No caso de doação, penso que não será bem assim. Existe uma parte dos bens (1/3 se não estou em erro) em que o casal pode doar a quem quiser.
   Pela lógica do Dynamic eu doava 100% dos bens ao meu neto e os filhos ficavam a "chuchar" nos dedos.
   A doação avós-netos estão isentos de impostos pelas finanças.
   Penso que não estarei a disser nenhuma asneira.
   Um abraço
   Carlos
4. • PatSil
   • 26 fevereiro 2009

    # 4

   Colocado por: engcarlosNo caso de doação, penso que não será bem assim. Existe uma parte dos bens (1/3 se não estou em erro) em que o casal pode doar a quem quiser.
   Pela lógica do Dynamic eu doava 100% dos bens ao meu neto e os filhos ficavam a "chuchar" nos dedos.
   A doação avós-netos estão isentos de impostos pelas finanças.
   Penso que não estarei a disser nenhuma asneira.
   Um abraço
   Carlos

   
   
   
   Sim mas.., não existe obrigatoriedade de deixar seja o que for aos filhos.. ..
5. • sandravieira
   • 26 fevereiro 2009

    # 5

   Olá. Sim, pode doar, mas desde que o faça por conta da quita disponível, ou seja, ficará escrito na escritura que aquele bem não será tido em conta quando se for fazer as partilhas entre os filhos. No entanto, se aquando da partilha, após a morte (do avô) não houver pelo menos o dobro do valor do que foi doado (2/3) os filhos poderão requerer em tribunal a anulação da doação feita ao neto por a mesma afectar a legítima (parte da herança que deve necessáriamente caber ao conjuge e filhos, ou só a estes se não houver conjuge, que actualmente é de 2/3.
6. • sandravieira
   • 26 fevereiro 2009

    # 6

   E, sim, as doações de avós a netos estão isentas de imposto de selo nas finanças.
7. •  
     engcarlos
   • 26 fevereiro 2009

    # 7

   Bem me parecia.
   Um abraço.
   Carlos