Comprei uma casa em portugal no ano passado, é uma casa nova e gostaria de arrenda la. Mas não sei quais são as implicações para mim em termos de taxas fiscais ou processo de contratos de arrendamento. Alguem pode me informar qual é o termo basico de um contrato anual renovavél e qual sera a percentagem a declarar para as finanças visto que meus impostos são pagos no estrangeiro e não em portugal?
A casa tem 3 quartos sala cozinha etc etc é uma moradia, será que este tipo de casa tem condições individuais de arrendamento?
Presumo que se quer alugar a casa, não a tem com isenção (isenção própria e permanente que os emigrantes podem solicitar, tratando-se da unica habitação que possuam quando vêm de férias).
Em termos de arrendamento, é um contrato normal.
O que vai declarar às finanças é o valor da renda que recebeu, em termos de rendimento, no IRS anexo F (rendimentos prediais). Terá também de nomear um representante fiscal, se passa mais de 180 dias fora do País.
Sugiro que faça uma simulação utilizadando os simuladores de irs. Pode consultar o sitio, www.e-financas.gov.pt.