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    • scorr
    • 23 janeiro 2014 editado

     # 1

    Boa noite,

    No final de 2013 iniciei o processo de compra de um imóvel que se está a tornar complicado. Trata-se de uma herança que inclui 21 herdeiros e que supostamente conta com a mediação de uma imobiliária que na verdade não está a ajudar muito.
    Assinei contrato promessa de compra e venda em dezembro de 2013, entregando um sinal. Nesse CPCV ficou referido que o prazo máximo de marcação de escritura é dia 3 fevereiro de 2014, que está quase aí.

    O problema é que falta documentação por parte dos vendedores - procurações e docs identificação necessários para o banco marcar a escritura (docs já pedidos por email e carta registada à imobiliária e à cabeça de casal da herança). Além disso soube que os vendedores estão à espera de certidões do tribunal sobre a tutela de um menor e de uma doente (herdeiros). Não faço ideia do tempo que isso demorará, não quero esperar eternamente por muito que goste da casa.

    O que posso / devo fazer? De certeza que não consigo escritura neste prazo. Posso prolongar o contrato, mas até quando?.. Terei hipóteses em reaver o sinal? O CPCV refere que em caso de incumprimento dos vendedores eles têm de dar o sinal em dobro, mas será que consigo? Fará sentido pedir apoio jurídico à DECO?

    Agradeço qualquer ajuda.
  1.  # 2

    Tem uma certidão permanente do imóvel?
    Sabe que são os proprietários do imóvel?
    O CPCV foi assinado pelos proprietários do imóvel?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: scorr
    • scorr
    • 23 janeiro 2014 editado

     # 3

    Tem uma certidão permanente do imóvel?
    Sim

    Sabe que são os proprietários do imóvel?
    Sim, tenho os nomes dos herdeiros da casa

    O CPCV foi assinado pelos proprietários do imóvel?
    Foi assinado pela cabeça de casal da herança, em representação de todos os herdeiros

    Obrigada
    •  
      FD
    • 23 janeiro 2014

     # 4

    Colocado por: scorrO que posso / devo fazer? De certeza que não consigo escritura neste prazo. Posso prolongar o contrato, mas até quando?.. Terei hipóteses em reaver o sinal? O CPCV refere que em caso de incumprimento dos vendedores eles têm de dar o sinal em dobro, mas será que consigo? Fará sentido pedir apoio jurídico à DECO?

    Ok, isso são tudo perguntas interessantes mas a questão é: está limitado por algum prazo que o obrigue a comprar a casa até 4 de Fevereiro?
    Quer mesmo a casa ou não?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: scorr
  2.  # 5

    Ok, isso são tudo perguntas interessantes mas a questão é: está limitado por algum prazo que o obrigue a comprar a casa até 4 de Fevereiro?
    Não preciso da casa já, o problema é não saber até quando esta situação se pode arrastar. Entreguei um sinal.. É uma questão de preocupação e tentar perceber qual é a melhor coisa a fazer nesta situação.

    Quer mesmo a casa ou não?
    Quero mesmo a casa. Mas não quero ficar meses à espera.

    Obrigada.
    •  
      FD
    • 23 janeiro 2014

     # 6

    Então faça o seguinte:

    - estando tão perto, deixe o prazo de 4 de Fevereiro expirar
    - a partir desse momento tem um trunfo na mão, o negócio não se concretizou por culpa dos vendedores
    - para todos os efeitos, tem direito ao sinal em dobro
    - comece nessa altura a pressionar que, se o negócio não for para a frente, terá que pedir o sinal em dobro, invente uma desculpa qualquer de que precisa da casa (o crédito no banco vai expirar, tem que sair da actual casa, etc.)
    - dê um prazo a si mesmo de quanto tempo está disposto a esperar
    - espere pelo melhor
    - se o melhor não acontecer, assim que o "seu" prazo passe, avance mesmo para o pedido do sinal em dobro

    O que precisam é de motivação para se mexerem.
    Concordam com este comentário: anatrindade
    Estas pessoas agradeceram este comentário: scorr
  3.  # 7

    Obrigada!
  4.  # 8

    Boa tarde. Estou no mesmo processo de faltar sempre alguma coisa para a escritura já la vão 6 meses desde o CPCV.
    O proprietário tem de dar manutenção? Nomeadamente nos terrenos? É que já não parecem terrenos começa a parecer uma selva.

    Se algum me souber responder agradeço
  5.  # 9

    Isso depende de muitos factores, mas normalmente os bens são dos actuais donos até à escritura, assim como as responsabilidades/encargos que recaiam sobre os mesmos.

    Marque a escritura com uma carta registada com aviso de recepção (de acordo com os termos do CPCV), só isso já será suficiente para verem que não está a brincar.

    Se não for suficiente, apareça no dia com o meio de pagamento, e se os vendedores não tiverem todos os elementos peça o sinal em dobro.

    Isto tudo assumindo que o CPCV que assinou tem as cláusulas normais. Dependerá muito desse factor... Contacte um advogado de confiança, se necessitar. É dinheiro bem empregue.
 
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