SE tem a licença de habitação da câmara anterior a 1951 lá deve dizer se tem tudo licenciado ou algo indiferido. NÃo custa nada perguntar na Câmara. POis para o banco tar aí com cenas é Pk algo tá mal
POis se tiver indeferido esses aumentos é Pk não deve ter a licença final e só legalizando ou deitar abaixo
Colocado por: sancardosoPOis para o banco tar aí com cenas é Pk algo tá mal
Aqueles contratos são minutas, são usadas como salvaguarda máxima, independentemente de se aplicarem às situações em concreto ou não.
Peça a alteração se se sentir mais descansado mas, perceba também que isso vai atrasar o processo - a alteração terá que ir ao departamento correspondente (jurídico) para ser aprovada.
Agradeço a todos os que têm ajudado a clarificar as quetões que coloquei. A vossa ajuda tem sido preciosa. Julgo que vou avançar para a assinatura do contrato pois acredito que seja uma minuta que não se aplica exactamente a este caso, pois não me parece lógico que o banco venha a exigir licença de habitação depois de eu fazer as obras de remodelação, quando a própria Câmara não a exige. Se isso acontecesse, quanto muito a Cãmara iria passar um documento a dizer que prescinde dessa licença. Também acham o mesmo?
1000m2 de terreno. Que luxo. Se gosta mesmo da casa e da zona avance com o negócio. Mas o banco financia a compra ou as obras? Ou as duas coisas? Se financia a compra, depois da escritura não querem saber de mais nada a não ser que vá pagando o crédito. Se melhorar a casa tanto melhor para eles, só a valoriza e está hipotecada como garantia do empréstimo. Se financia também as obras, e se estas podem ser executadas sem licenciamento também não chateiam.
Acho que o problema é mesmo esse - o financiamento das obras. Mas não estou a perceber bem porquê. Ontem quando ia assinar o contrato promessa de compra e venda, o meu gestor de conta aconselhou-me a esperar para esclarecer melhor a tal situação de desconformidade entre área registada e área física e da responsabilidade ser minha. Já confirmei que posso fazeruma correcção às áreas até 5% da área total do prédio, primeiro nas finanças e depois na conservatória, quando a casa estiver registada em meu nome. Mas ele acha que quando o engº for fazer a vistoria pode exigir um licenciamento da parte que está a mais, para me desbloquerem o dinheiro. É mais ou menos esta a ideia que ele me transmitiu: A avaliação para os créditos (aquisição e obras) foi feita com base no que está descrito nos documentos. Ninguém mediu realmente as áreas da casa. Quando o engº lá for, se se aperceber que a área é superir, conclui que há uma parte ilegal, o que para o banco (que é o actual proprietário)baixa o valor da casa como garantia do empréstimo. Por isso pode-me exigir um projecto para essa parte, coisa que para as obras que vou fazer, não é necessário em termos de licenciamento. Cada vez a embrulhada parece maior. O problema real parece ser o risco de não me virem a desbloquear o montante que preciso para as obras e, sem isso, o negócio deixa de fazer sentido. Logo vou outra vez ao banco , saber se ele já esclareceu as dúvidas que tem. Ele e eu, que já não sei o que hei-de fazer. Peço a vossa ajuda pois a confusão já é mais que muita e já não estou a ver com tudo isto se pode desmbrulhar. Obrigado, antecipadamente.
Mude de banco... Estes bancos estão a sair melhor do que a encomenda!!! Então eles querem vender (leia-se ver-se livres de) uma casa com desconformidade de áreas em cerca de 40m2 e o funcionário ou gestor de conta tem essas dúvidas todas? Ah coiso e tal não sei se o engenheiro tal tal tal..., blá, blá, blá,... mas assine aqui que não sei se vai ter problemas etc e tal... Ok, tudo bem mas para essas dúvidas todas o melhor é o actual proprietário (penso trer lido aqui que era o banco) QUE FAÇA primeiro a correcção das áreas e depois que venda o produto livre de problemas. Problemas esses que ELES próprios dizem que não sabem se ELES vão criar. Ora P.... para o negócio. Só prova que os senhores bancos não são pessoas de bem! Nestes casos os bancos deviar ter alguém que saiba destes assuntos para os resolver com as entidades, e são ás centenas de problemas com casas, para depois venderem sem dúvidas. Esta correcção provavelmente nem passa pela câmara, o sr. banco que mande alguém tratar dessa correcção nas finanças e conservatória se tem assim tantas dúvidas.
eu tenho uma situação semelhante em mãos e estou a pensar em avançar com o negócio.
No meu caso, a área ilegal é maior, cerca de 100m2, e por alguma razão o imóvel está com afetação a serviços em vez de habitação apesar de também ser anterior a 1951, mas como ideia até é alugar o espaço para organização de eventos a afetação de serviços é uma vantagem.
Após leitura de vários comentários no Fórum, chego à conclusão de que dificilmente algo irá acontecer à parte ilegal pelo que a minha sugestão para este tópico é negociar com o banco um valor para a parte legal apenas, não fazer nada em relação à legalização e usufruir desse bónus que é a parte ilegal.
A minha principal preocupação era um dia a Câmara lembrar-se de exigir a demolição da parte ilegal, (porque até o entulho é caro hoje em dia!) mas parece que isso muito dificilmente acontecerá pelo que estou mais ou menos "descansado".
A única razão pela qual ainda não avancei com o negócio, é o facto de uma das ideias futuras que tenho para o imóvel é passar a ser a minha habitação própria permanente e após consulta na Câmara sobre a possibilidade de mudança de afetação para habitação, me terem colocado como de costume vários entraves, o principal dos quais o facto de não haver prova em lado nenhum sobre qual a área do imóvel que é anterior a 1951! Mesmo que queira demolir para legalizar, não sei quanto m2 tenho de demolir!
Se me permitem, gostaria de perguntar ao Fórum como é que vou conseguir obter tal documento sabendo que o imóvel em questão era a casa da quinta que originou posteriormente os lotes anexos agora devidamente urbanizados. Para efeitos de IMI o cv é de 0,40 o que significa que a licença tem mais de 60 anos, mas a Câmara diz que o que está escrito na caderneta predial de nada vale para eles.
Caso não consiga esse documento e mudar a afetação para habitaçao, posso um dia mais tarde ter como habitação própria permanente um imóvel afeto a serviços?
Faz rectificação das àreas nas finanças e conservatória. Depois vai à junta e pede uma declaração em como todo o edificio é anterior a 51. Quanto mais explicações der ao pessoal da câmara mais problemas arranja.
tambem tenho uma situação de casa com caderneta anterior a 1951 e agora queria legalizar areas, nomeadamente o 1º andar e é obrigatorio uma declaração da Câmara a dizer que é antrerior a 1951, a declaração não serve se for da junta...no meu caso o complicado é que a Câmara parece que vem ver
ecsm Boa noite...tive a ler este topico todo e é parecido com a situação que tenho. Como resolveu esta situação? Teve de meter projeto ou foi por outro caminho ?
Boa tarde, está discussão já é antiga, no entanto, os comentarios que vi dos profissionais de arquitetura agradara-me, não comentam só numa de gerar panico por causa de obra supostamente ilegal, são construtivos, sim existe um problema, vamos resolver, porque quando temos algo, que uma câmara acha ilegal, não quer dizer que as câmaras sejam autoridades supremas que fazem tudo correcto, porque tambem existe por vezes um abuso de autoridade e falta de coerencia, existem predios onde nada fazem, outros que fiscalizam até os ar condicionados que estão no chão da varanda.
Posto isto gostava de saber se alguns destes profissionais ainda está no activo? porque preciso dos serviços de um arquiteto ou empresa com uma atitude positiva para me resolver um problema que a Camara me está a tentar arranjar devido a uma fiscalização abusiva da parte da mesma. Obrigado