Colocado por: FJDMCOmisso nas finanças 🤔🤔🤔🤔.
Existem prédios omissos na conservatória porque o sistema de registo nem sempre foi obrigatório como hoje mas nas finanças não.
Já contactou as finanças para perceber?
Colocado por: ghost12Não tem artigo e nenhum registo nas finanças, isso não é possível?
Colocado por: Picareta
Você está a querer gamar um bocado de terreno do seu vizinho :-))
Colocado por: ghost12Aproveitando o tópico, já que também estou a tentar inscrever um terreno omisso.
Neste caso o terreno tem cerca de 1300m2 e está no aglomerado urbano em zona de construção. O mais acertado será inscrever como urbano com potencial de construção? Sei que a avaliação será mais mas se isso "ajudar" a que seja aceite pelas finanças mais facilmente não me importava.
Em conversa informal com o chefe das finanças aqui do concelho ele disse-me que teria que passar pela câmara municipal primeiro mas, agora que quero resolver este assunto, não percebi realmente ao que ele se referia...
Colocado por: ghost12Ainda vai ser necessário fazer uma escritura, mas está no bom caminhoCom 3 testemunhas que não sejam familiares desloca-se ao Notário e faz uma escritura de justificação vulgo de usucapião. Publica a escritura no jornal da região e, se não houver oposição de ninguém, 30 dias depois pode registar na Conservatória do Registo Predial.