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Terreno agrícola

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  1.  # 1

    Quero contruir a minha casa, dos meus sonhos, tenho autorização da camara, mas o parque deu-me a informação, como o terrenbo está como agricula nao posso construir...Ah algum processo em que se possa alterar o terreno agricola para terreno de construção de uma habitação?

  2.  # 2

    Colocado por: salgueiroQuero contruir a minha casa, dos meus sonhos, tenho autorização da camara, mas o parque deu-me a informação, como o terrenbo está como agricula nao posso construir...Ah algum processo em que se possa alterar o terreno agricola para terreno de construção de uma habitação?


    Como compreende, com essas informações é complicado responder. Não existem terrenos agricolas. Existem terrenos em REN, que é reserva agricola nacional. Será essa a limitação? Se for isso, é quase impossivel construir.

  3.  # 3

    Existem terrenos em RAN que no PDM aparecem com a classificação de AGRÍCOLA.
    Poderá tentar fazer uma pedido de alteração de classe do seu terreno, mas não é coisa fácil até porque requer avaliação do ministério da agricultura.
    Consulte também o Regulamento Municipal para verificar se poderão existir excepções.

    Cumprimentos
    • FLR
    • 15 janeiro 2008

     # 4

    Só não percebo o que significa a "autorização da câmara". Então a câmara autorizou uma construção numa área proibida???
    •  
      FD
    • 15 janeiro 2008

     # 5

    Qual é a Câmara Municipal?

  6.  # 6

    O que interessa, é se o terreno está em REN ou RAN. Se tiver área suficiente, fora de REN e de RAN, dá para construir. Não interessa para nada se é agrícola, ou se lá tem horta.

  7.  # 7

    Qdo se fala em agrícola fala-se numa classe de terreno, e não nas capacidades reais de ter cultivo.
    Com capacidade de ocupação existem terrenos classificados de urbanos, urbanizáveis, industriais, agrícolas complementares e florestais. Em todos os demais não é permitida a construção. Existem ainda sub-classes mas o melhor é mesmo consultar o PDM da CM correspondente e ver as capacidades que o terreno tem.

    Já agora, quem é o PARQUE?

  8.  # 8

    Anónimo disse:
    CITRINOS: Preciso que alguém me ajude. A situação é esta: plantei alguns citrinos numa região do País (Beira Alta) que não é muito favorável à produção daquele tipo de árvores de fruta, muito embora haja vários citrinos na zona. Acontece que todos os anos, quando caiem as geadas, as árvores, muito novas, ressentem-se muito, a ponto de ficarem quase completamente queimadas e apesar de uma ou outra já ter produzido alguma fruta. Tenho seguido os cuidados necessários e normais, como aplica calda bordalesa, protegê-las com tela própria para o frio e este ano apliquei ainda sulfato de cobre. Porém, nada resultou e nem sei mesmo se não terei perdido as árvores. Qual ou quais os conselhos de alguém experiente na matéria me possa dar para evitar ou prevenir a situação que apresentei? Agradeço desde já a disponibilidade.
    •  
      FD
    • 4 fevereiro 2008

     # 9

    Fórum da Casa e não de Agricultura... :)

    No entanto, boa sorte para a resolução do seu problema.
    • NFMC
    • 4 fevereiro 2008

     # 10

    Antes de mais convém esclarecer uma coisas. Tenho andado a informar-me porque também quero construir em terreno agrícola e na câmara da minha cidade as coisas funcionam assim. OS terrenos podem ser de classificação agrícola sem estarem inscritos na RAN(Reserva Agrícola NAcional). Nestes terrenos, porque se considera não serem solos especialmente produtivos para a agricultura são enquadrados numa zona agr
    icola mas não pertencente à RAN. Assim as condições de edificabilidade são menos restritas. POde construir-se desde que o terreno posua mais de 1000m2, possua uma frente com caminho público de 20m e desde que o seu proprietárioa não possua mais terrenos para construir. Pede um parecer À CCDRN e de este for favorável ntão pode avançar-se com o projecto. Não há somente REN e RAN, há neste último solos que não estão inscritos na EAN e que também são de denominação agrícola.

  11.  # 11

    Eu continuo a dizer o mesmo: não existem terrenos agricolas.Existem terrenos com utilização agricola. No entanto, terem utilização agricola, não implica que estejam em REN ou RAN. São aspectos diferentes.

    Essas limitações dos 1000m2 mudam de concelho para concelho. Já agora, podia referir o seu concelho. Em alguns são necessários 3000m2, noutros 5000m2, depende do concelho. Estes terrenos, são denominados agro-florestais.

  12.  # 12

    E noutros, como é o caso de diversos concelhos do Baixo alentejo, é necessário 2.50 Hectares (25 000m2)...

  13.  # 13

    claudia disse:
    tenho um terreno de 5000m2 que está como olival, no concelho do redondo. Gostava de construir uma pequena habitação será que posso? quais os passos a dar?

  14.  # 14

    tambem tive este problema

  15.  # 15

    Tudo depende do distrito em que estas e oque esta escrito no PMD. Voce pode encontrar facilmente o PMD de sua localidade na internet.

    Ricardo

  16.  # 16

    ola
    Eu tenho um terreno Agricola com uma area espectacular no concelho de Vila Real de Santo António, e tive de procurar outro terreno para construir, porque não deixam mesmo!!
    Com um terreno bom herdado pelo meu avô tenho de ir comprar outra coisa.

    Tamos em Portugal...

    Abraço

  17.  # 17

    e acho muito bem.. era só que faltava.. virem construir casinhas em tudo o q é lugar...

  18.  # 18

    Colocado por: Pedro Barradas

    e acho muito bem.. era só que faltava.. virem construir casinhas em tudo o q é lugar...


    Ora aqui está um comentário digno de quem devia estar calado.
    Deviamo-nos ajudar uns aos outros e não o contrário, já basta o Artigo 16º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, que pelos vistos não deixa ninguem construir em zonas rurais se não formos proprietários de 10600m².

    Cumprimentos

  19.  # 19

    As pessoas são muito egoistas... Mas não se lembram que a paisagem é de todos e está sujeita a regras...
    Os 2.5 Ha, que descrevi acima, em 2014, passou para 4 ha.... em virtude da aprovação dos PROT.

    Existem regimes de excepção, são para ser utilizados quando se tem as condições para isso.

    Quer ir morar para um sitio isolado!!?, Pois muito bem . O que não faltam é edificações devolutas pelo meio desses campos... Reutilizem-nos, até é permitido a ampliação dos mesmos. Não é preciso fazer maus uma construção... mais um "marcador" na nossa paisagem, existem muitas casinhas localizadas em locais isolados espectaculares, muitas com energia electrica a poucas centenas de metros ( para quem queira)....

    É procurar.. quer se concorde ou não, no nosso Pais temos em vigor uma Politica de ordenamento de território. é para cumprir.. sim é restritiva.. Até acho que não é suficientemente... restritiva...

    Devem-se informar antes de julgar os outros... Bom fim de semana.
    Concordam com este comentário: RRCO

  20.  # 20

    Olá
    Também gostava de fazer uma casinha pedi viabilidade de construção de um térreno com 3 hectares na caderneta tinha 300 metros quadrados Urbanos pensei que pedia construir mesmo tendo na caderneta que o restante térreo pertencia a zona agricula o que não aconteceu não tive a resposta que queria o terreno tinha que ter 4hectares para poder construir marquei uma reunião na câmara par perceber porquê que não posso construir pois na caderneta tem 300 metros de urbano e tem o desenho que uma casa antiga
    Preciso da vossa ajuda para argumentar a construção neste terreno
    Obrigada

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