Colocado por: pimaneA piscina é de superficie, não enterrada. Não preciso de projeto nem comunicação
Colocado por: brunomrosa
Será sempre necessário pois vai haver alterações na estabilidade / alterações exteriores.
Já foi confrontar a autarquia com essa situação ? Confirme.
Se a autarquia disse que não é necessário,I rest my case
Já falei com a junta de freguesia
Colocado por: pimane
Colocado por: j cardoso
A junta de freguesia não tem nada a ver com isso, é da competência da câmara