será que alguem me pode ajudar nas seguintes questões: 1-qual o prazo de um contrato de promessa compra e venda 2- quais as consequências, tanto para o promitente comprador como para o promitente vendedor, da rescisão,se assim posso dizer, do contrato de promessa,.
O prazo do CPCV TEM DE estar estipulado no próprio CPCV. Não se pode fazer um Contrato a dizer que prometemos comprar o que quer que seja sem uma data limite, isto é, sem dizer ATÉ QUE DATA.
Por exemplo: Empreste-me aí o seu Rolls-Royce que eu dou-lhe um sinal de 500euros e assinamos já um contrato a dizer que você promete vender-mo e que eu prometo comprá-lo e pagar-lho um dia qualquer.
É um belo assunto para discussão entre os interessados, respectivos advogados, respectivas testemunhas, etc.