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1. • Diogo Martins
   • 10 março 2009 ^editado

    # 1

   Boa tarde,
   Já lá vão quase 3 anos desde que fiz contrato de promessa; Entretanto já vivo na casa e fiz escritura em Fevereiro.
   Mas:
   Não posso pedir: Contadores de Água;Luz;Gás, inclusive Telefone, porque ainda existem trabalhos/vistorias por executar.(Tenho água e luz de obra...mas até quando?)
   A FTH não corresponde à realidade. (A titulo de exemplo, até diz que tenho lareira...farto-me de procurar na sala...e não a vejo)
   A garagem não posso usar, pk os portões não têm motorização.
   Nem sequer tenho chave do correio, e muito menos numero de policia.
   Já sem falar nas pequenas reparações a efectuar dentro da habitação ao abrigo da garantia.
   Agradecia opiniões construtivas sobre o que fazer e como fazer.(Porque estar a gastar dinheiro em consultas com advogados, só para constatar o óbvio...não dá jêteee..como se diz aqui no algarve)
2. • luisvv
   • 10 março 2009

    # 2

   Colocado por: Diogo MartinsBoa tarde,
   Agradecia opiniões construtivas sobre o que fazer e como fazer.(Porque estar a gastar dinheiro em consultas com advogados, só para constatar o óbvio...não dá jêteee..como se diz aqui no algarve)

   
   
   Começo por lhe lembrar que se tivesse gasto, digamos, 100 euros numa consulta a um advogado, antes da escritura, seguramente não estaria nesta posição.
   
   Dito isto, procuro não cometer o mesmo erro 2 vezes, até porque há muitos erros novos para experimentar.
   
   Percebe o que estou a dizer ?
3. •  
     Luis K. W.
   • 10 março 2009

    # 3

   Há qualquer coisa de errado.
   Se as vistorias não estão aprovadas, como é que a casa tem licença de habitação?
   Se não tem licença de habitação, como é que fez a escritura de compra (ou o que você comprou foi um terreno com uma casa em construção?)?!?
   
   Ok... Admitamos que você comprou mesmo uma casa que devia estar pronta na data da escritura :-) Para mim, devia consultar um advogado, daqueles que, em vez de honorários, recebe uma comissão das indemnizações obtidas. :-)
   E a FTH não corresponde à realidade (já estou a imaginar esse advogado a esfregar as mãozinhas e a babar-se!)?
   
   Caso você não queira mesmo conflitos, e na situação em que você está, muito dependerá de como está a empresa que construíu a sua casa. Se não se encontrar em vias de falência eminente, creio que a única postura que lhe interessa é a de ser permanentemente exigente e o mais colaborante possível.
   Antes de mais, convém fazer uma lista das actividades que estão em falta e definir PRAZOS para que sejam executadas.
   
   Tudo isto, claro, depois de consultar um advogado.
   
   Nota: devem pensar que sou advogado. :-)
   Não. Eu até sou dos que pensam como o Mr Bean que, no Inferno, os Advogados se encontram ao lado dos violadores de menores e dos serial-killers. :-))
   Mas que alguns já me foram extremamente úteis, foram!
4. •  
     FD
   • 10 março 2009

    # 4

   Como já lhe disseram, não há muito a fazer. Não existe uma poção mágica para o seu problema.
   
   O seu erro foi ter feito a escritura.
   
   Agora, tem duas soluções: ou colabora e pressiona dentro do possível o construtor, com muita paciência e tempo; ou parte para tribunal.
   Não existe nenhuma entidade ou organismo que obrigue o construtor a acabar-lhe a casa e a fazer o que deve fazer, sem recorrer ao tribunal. E mesmo recorrendo ao tribunal, muitas das vezes as decisões são ignoradas, por isso... se o construtor estiver de má fé, está em muito maus lençóis.
5. • Diogo Martins
   • 10 março 2009

    # 5

   Na C.M.Albufeira, dão a licença de habitação (aqui chamam-lhe "licença de utilização") sem certificado da certiel.
   Basicamente, vai lá o fiscal da câmara, e diz que "as partes comuns do edificio estão concluidas".
   As Câmaras, só servem para arquivar papel, ou seja, não são responsáveis de verificar se o que é entregue pelo construtor (peças escritas e desenhadas) corresponde à realidade em obra.
   A titulo de exemplo: A PT só monta a linha telefónica, se as caixas de visita estiverem rebocadas no interior, para alem dessas ainda falta executar duas no final dos tubos que deixaram enterrados.(Já para não falar nas tampas que nem sequer têm identificação). A minha pergunta é?...Afinal isso é ou não é "partes comuns"?
   A principal razão que me levou a fazer a escritura foi: Se o construtor dá falência, o banco toma conta daquilo, logo teria que negociar a compra com o banco, logo, todo o dinheiro que dei ao construtor não iria entrar nessas contas.
   Agora, depois da escritura, como vivo de luz e água de obra (um "favor" que sou obrigado a ter), se aperto mt com o gajo...ainda me lixa.
   Resumindo: Nunca tive a faca, levaram-me o queijo...e se refilo mt...arrisco-me a limpar a boca num guardanapo cagado.
6. •  
     FD
   • 10 março 2009 ^editado

    # 6

   Colocado por: Diogo MartinsSe o construtor dá falência, o banco toma conta daquilo, logo teria que negociar a compra com o banco, logo, todo o dinheiro que dei ao construtor não iria entrar nessas contas.

   
   Ou seja, um problema deu origem a outro problema.
   
   Fica o aviso para aqueles que lêem: NUNCA dêem muito dinheiro ao construtor. Apenas entreguem, e só a título de sinal, o estritamente necessário, nada mais. Casas há muitas, mas dinheiro, só o nosso!
   
   Só me resta desejar-lhe boa sorte. Força aí que deve estar a passar tempos complicados. :)
7. •  
     Luis K. W.
   • 10 março 2009

    # 7

   A sua ideia (foi mesmo «sua»?) de fazer rapidamente a escritura até pode estar correcta (é melhor registar já a sua casa em seu nome, antes que tenha de pagar mais se tiver de negociar com o banco), mas devia ter salvaguardado uma parte do pagamento para quando tivesse água, gás, electricidade, telefones, lareira :), etc.
   
   Agora digam-me:
   A lei abre excepções para o Reino dos Algarves? A CMAlbufeira dá a licença de utilização a casas que não podem ser utilizadas (a não ser que considerem habitáveis as casas sem água, luz e electricidade...)?!?
   Por aqui pela Capital do Império, na Licença de Obras estão bem claras as condições de emissão da Licença de Utilização (livro de obra, vistoria dos bombeiros, certificações de instalação electrica, etc. etc.).
   
   O fiscal da Câmara foi mesmo lá ou a licença foi emitida à responsabilidade do técnico responsável da obra?
   As Câmaras não são responsáveis? Se não são, ALGUÉM É!
   É que o tal advogado com que você já devia ter ido falar já está a pensar em levar o caso ao Tribunal Europeu... :-)
   
   Você acha que ficou sem a faca, nem o queijo, nem o prato...
   Mas olhe que um advogado bem informado descobria-lhe uma série de queijos (da Serra, daqueles bem grandes) num instante. Documentos incorrectos, falsas declarações, incompetência técnica, abusos de confiança, etc. etc., tudo com o intuito de o prejudicar no sentido de o fazer gastar o seu dinheiro mais depressa do que seria exigível, o suficiente para "entalar" uma série de gente: o Técnico Responsável da Obra; o fiscal da Câmara; o vereador da Câmara que aprovou a Licença de Utilização; o (Alvará do) Construtor; etc.
   
   Até já estou a ver o filme: depois de ter estado mais de 3 anos à espera, pressionaram-no a fazer a escritura e a pagar a totalidade da casa apesar de não estar habitável, assustando-o com a «crise» e com a perspectiva de vir a ter de pagar o dobro se o banco executasse a hipoteca que o construtor tinha contraído para construir a casa. Aldrabaram o livro de obra, taparam o$ olho$ ao fi$cal da Câmara, tiveram o conluio de um amigo/familiar na Secretaria da Câmara, e conseguiram os seus intentos.
8. • Diogo Martins
   • 10 março 2009

    # 8

   Obrigado pelo apoio FD e a todos os presentes.
   Existe muito pato bravo por ai montado em mercedes de 150mil€ (que nem sequer é deles, entram com as manitas e se der barraca vão buscar outro nas mesmas condições) que não sabem distinguir um pilar de uma viga.
   Coincidência ou não...este tambem tirou o curso de eng. na mesma universidade que o ...
   Entretanto, vou divulgando mais algumas situações caricatas...que mais não seja...pá gente se rir um bocadinho. (senão dou em doido)
   
   Ora aqui vai uma:
   Certo dia lembrei-me. Ohhh...Sr.Eng..já fez a PH?..queira enviar-me, só pa ter uma ideia da minha permilagem e relação com as restantes fracções.
   Qual não foi o meu espanto...somo tudo..dá 900!!!...ai minha Nossa Senhora!?!?
   Vou analizar melhor...havia T3 iguais ao meu com disparidades de 8/1000...outros de 450/1000.
   Lá foi ele rectificar tudo; Mais uma vez, o cartório não é responsável pela verificação dos dados...simplesmente recebe/arquiva..tal como as câmaras.
   Ninguem verifica nada...ninguem é responsável por nada...é o País que temos.
9. • Diogo Martins
   • 10 março 2009

    # 9

   Sr.Luis revejo-me inteiramente nas suas declarações.
   Mas com o passar dos meses...começo a ver...TODOS os sub-empreiteiros a queixarem-se que não lhes pagam...a obra parada.
   Epáá...onde me fui meter!!!...deixa mas é (bem ou mal) passar pa cá o que é meu.
   Em relação ás camaras..cada uma tem autonomia para exigir o que acha necessário para emissão da licença de utilização.
   Em relação ao advogado...cada vez estou mais convencido que sim...mas 1º tenho que ter água e luz minha..pk senão ainda fico às escuras..e depois nem o Papa me valhe.
10. • Diogo Martins
    • 16 março 2009

     # 10

    Esta semana lá vou eu ás finanças pedir insenção de IMI.
    Tive a lêr o que ficou lavrado na escritura e os gajos do cartório enganaram-se na data que paguei o IMT (só espero que não sobre para mim)
    Acho que ainda vou escrever uma crónica sobre esta "epopeia"....vou-lhe chamar...Tá tudo paaarvo, ou quê!!!...(á boa maneira algarvia)
    Hora cá vai mais uma:
    Na semana seguinte à minha escritura, foi a o vizinho.
    Nessa mesma noite, vêm ele bater-me á porta, e trazia na mão a minha ficha energética!?!...dizendo que o Eng. se tinha enganado e na altura da minha escritura, me teria entregue a ficha dele....(Fique estupefacto...que mais não seja, porque tenho o hábito de ler as letrinhas todas..e não ter reparado nisso)
    Lá fui eu, à minha papelada, buscar a suposta ficha técnica do meu vizinho.
    Olho para uma...olha para outra...olha são as duas "iguais", ou seja, ambas se referem á minha fracção...mas...
    Têm coeficientes diferentes, área diferente, etc.
    Resumindo, agora tenho duas fichas energéticas, em que a unica semelhança é fazerem referencia á minha fracção.
    Eu não digo!!...Tá tuuudo paaarve ou quê!!!