Comprar casas e imóveis
comprar casa - descobri que um dos herdeiros é menor. Ajuda pf
- Olá a todos. Preciso de algum aconselhamento porque a situação é complicada, parece-me. Encontrei uma casa que gostei muito (através de uma agência imobiliária), fiz uma proposta que foi aceite e marcou-se o contrato de compra e venda. Logo a seguir à proposta, pedi uma certidão de teor, com receio de existirem dívidas ou etcs que condicionassem a venda. Foi-me sempre dito que estava tudo ok, que eram 5 herdeiros, mas estava tudo tratado, sem quaisquer ónus. Ontem, portanto 2 dias antes da data do Contrato de Promessa, liga-me o agente imobiliário a dizer que havia um problemazito e que, afinal, um dos herdeiros era menor. Estavam a ver como resolviam a situação e blá blá blá, muito atrapalhado.
Bastou-me 5 minutos de pesquisa para perceber que a solução passa por uma autorização do tribunal de menores, que, calculo, possa levar anos. No meio disto tinha a minha actual casa também vendida (ou melhor apalavrada) e ia fazer o CPCV no mesmo dia do da casa que ia comprar. Caiu-me um balde de água fria e não sei como resolver isto sem parar tudo (venda da minha e compra da outra).
A minha questão é se alguém tem algum conhecimento de situações destas e o que posso fazer? Há alguma solução? Passei anos à procura de uma casa assim, encontrei-a, e acontece isto. Estou estupefacta, sobretudo porque estando a ser comercializada por uma agência, imaginei sempre que teriam analisado os documentos e que estaria tudo em ordem para a venda.
O que faço? Por mais que adore a casa, fujo disto a sete pés? Era uma casa centenária para obras, tinha o projecto todo feito, tudo tratado, íamos iniciar as obras dentro de 3 semanas. Nem quero acreditar nisto. Alguém me aconselha?- loverscout
- 5 maio 2015
o menor tem um representante legal..... nao estou a ver o problema!Não é fácil e imediato, mas resolve-se. Penso que a autorização para a venda terá mesmo de passar pelo tribunal, mas é melhor falar com um advogado para saber exatamente qual o procedimento legal.- I_have_a_dream
- 5 maio 2015
Sim, a venda só poderá fazer-se com autorização judicial. Não há volta a dar. Um conhecido passou pelo mesmo há pouco tempo. A acção demorou +- 5 meses desde a entrada até à autorização para a venda.Realmente parece delicado. O menor poderá não concordar com a venda mas com que maturidade? É uma criança de 5 anos ou 16 anos? De todo o modo penso que a resposta melhor foi do "i have a dream".
O que eu diria é que nunca aceite uma situação em que o interesse do menor não esteja salvaguardado por escrito senão aos 18 anos ainda vem impugnar o negócio.Colocado por: I_have_a_dreamSim, a venda só poderá fazer-se com autorização judicial. Não há volta a dar. Um conhecido passou pelo mesmo há pouco tempo. A acção demorou +- 5 meses desde a entrada até à autorização para a venda.
Estas pessoas agradeceram este comentário:afserrao
Sabe dizer-me se foi em Lisboa? é que também me vieram dizer hoje que se fosse num tribunal de província, que era mais simples, mas a situação passa-se em OeirasMas posso dizer-lhe que me deu uma luz ao fundo do túnel. Julguei que fosse coisa para demorar uns quantos anos e que ficasse perdido numa pilha de processosProblema, Herdeiros???
Contrate um advogado para fazer desaparecer esse "problema"!
Infelizmente não posso ajudar mas posso tentar ser engraçadinho!:) quem tem de contratar um advogado são os herdeiros/proprietários da casa que quero adquirir. Eu infelizmente só posso ficar a ver. Eles têm pressa em vender e têm compradora, estão a mexer-se a toda a velocidade, mas quando mete tribunais, já se sabemais ninguém conhece nenhum caso semelhante? Não sei com quanto tempo contar, parece que vou perder a compradora da minha casa porque, obviamente, não quer esperar por mimColocado por: afserraomais ninguém conhece nenhum caso semelhante? Não sei com quanto tempo contar, parece que vou perder a compradora da minha casa porque, obviamente, não quer esperar por mim
Mas afinal você vai comprar ou vender a casa!?!?Colocado por: Tyrande
Mas afinal você vai comprar ou vender a casa!?!?
Vender a actual e comprar uma nova, segundo percebo.Colocado por: ClioII
Vender a actual e comprar uma nova, segundo percebo.
Tem razão. Perdi-me no post inicial :)eu quero comprar a casa. Já tinha a minha "vendida" com respectivo CPCV marcado. Gostava de encontrar casos semelhantes para perceber se esta questão dos herdeiros me levará 4 meses de espera, ou anos para poder comprar a novaIndependentemente do tempo que venha a demorar, não é certo que a casa possa ser vendida.o tribunal pode não autorizar? Mas a casa está a ser adquirida por um valor alto, perfeitamente enquadrado comercialmente, e a herdeira menor tem uma parte ínfima da herança (5 herdeiros, 1 deles morreu e esse que morreu deixou a sua parte a 3 pessoas, das quais apenas 1 é menor. Portanto são 4 herdeiros e a parte do 5º herdeiro divide por 3)- maria rodrigues
- 7 maio 2015
Colocado por: afserrao (...) esse que morreu deixou a sua parte a 3 pessoas, das quais apenas 1 é menor)
É menor e tem tutor, não é verdade? Se não tiver tutor, quando chegar a hora da escritura, nenhum notário aceita fazê-la, sem o consentimento da herdeira (se fosse maior), ou do seu legal representante. E para que a menor tenha um legal representante, deve o tribunal pronunciar-se. Está claro como água!O seu caso pode resolver-se de duas formas:
- em processo de inventario em que um dos herdeiros fica com a casa e a vende a si;
- Contrato de compra e venda com intervenção de todos os herdeiros, com previo processo de autorização judicial para o representante vender.
E sim, o tribunal pode não autorizar!
É um processo simples e, à partida, rapido (desde que não inventem!)amanhã vou ter reunião com a representante dos herdeiros. Consegue explicar-me melhor a 1ª opção por favor? Desculpe o incómodo e obrigada!há mais uma coisa que me parece que possa complicar: este 5º herdeiro morreu há um par de meses e ainda não consta nenhum averbamento na certidão predial. Portanto esta suposta doação que ele fez às 3 sobrinhas (das quais 1 é menor) ainda não está registada. Vão fazer a nova habilitação de herdeiros amanhã de manhã para que fique tudo certo.0.0190 seg. NEW