Olá, boa noite. Gostaria que alguém me informasse sobre qual é o prazo do pedido de isenção do IMI. Estou a questionar isto porque o meu pai é reformado e tem direito à isenção do IMI mediante a apresentação do Modelo 3 do IRS e pelo valor do apartamento onde mora.
Em Julho de 2008, o meu pai foi às Finanças pedir informações sobre o pedido de isenção e disseram-lhe que o prazo era até Junho, ou seja, já não podia requerer o pedido de isenção. Então o técnico das Finanças disse ao meu pai que quando recebesse o Modelo 3 do IRS referente ao ano de 2008, o fosse apresentar às Finanças até ao mês de junho de 2009, para requerer a isenção do IMI para esse ano.
Acontece que o meu pai já entregou os documentos e ficou isento, mas outro técnico que o atendeu disse que teria de pagar o IMI que receberá neste mês de Abril e estará isento para o próximo ano. Ora aqui está a minha dúvida, porque os dois técnicos disseram duas coisas diferentes. Gostaria de saber qual deles está correcto, ou seja, o pedido de isenção realizado antes de Junho de 2009 isenta o IMI recebido em Abril de 2009 ou neste caso o IMI de Abril de 2010?
Desde já agradeço antecipadamente uma eventual resposta vossa. Cumprimentos, Vasco
Os técnicos estão certos e o Vasco está equivocado.
Vamos lá ver se eu consigo que me perceba. (Isto é complicado).
O pedido de isenção que refere (baixos rendimentos e baixos valores patrimoniais) só pode ser pedido até ao final do mês de junho de cada ano, ora se pediu este ano 2009 ficará isento para o IMI de 2009, que será liquidado e pago até ao final de abril de 2010. Por isso é que tem de pagar o IMI este ano pois refere-se ao ano 2008.
Desde já obrigado "Luis K. W." e "Gambit" pelas rápidas respostas. Sim, consegui compreender, neste caso se o meu pai tivesse feito o pedido de isenção até junho de 2008 não teria de pagar o IMI que recebeu agora em Abril de 2009. Como ficou isento agora não pagará o IMI que porventura seria/será enviado em Abril de 2010. Obrigado de novo, já percebi a lógica deste processo. Cumprimentos.