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    • FFF
    • 13 novembro 2015

     # 21

    Colocado por: Nuno NunesMeu caro, não concordo. Na minha opinião é obrigatório sempre.


    É obrigatório nomear um coordenador. Mas não tem necessariamente que o contratar. No meu caso, sou eu mesmo. :-)
  1.  # 22

    Colocado por: FFF

    É obrigatório nomear um coordenador. Mas não tem necessariamente que o contratar. No meu caso, sou eu mesmo. :-)


    Atenção:
    DL 273/2003 artg 9º
    3 - A actividade de coordenação de segurança, em projecto ou em obra, deve ser exercida
    por pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial, e ser objecto de
    declaração escrita do dono da obra, acompanhada de declaração de aceitação subscrita pelo
    coordenador ou coordenadores…
    Concordam com este comentário: Nuno Nunes, Picareta, riscos
  2.  # 23

    Colocado por: zedasilva3 - A actividade de coordenação de segurança, em projecto ou em obra, deve ser exercida
    por pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial,e ser objecto de
    declaração escrita do dono da obra, acompanhada de declaração de aceitação subscrita pelo
    coordenador ou coordenadores…

    Eu também entendo que não pode ser o dono de obra. O FFF fez uma declaração de nomeação do CS e outra de aceitação? Passou porque na Câmara e no ACT ninguém olha para isso, mas se acontecer algum acidente pode vir a ter problemas.
    • FFF
    • 13 novembro 2015

     # 24

    Colocado por: zedasilvapor pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial,


    É mesmo esta a questão. Nunca foi publicada a legislação especial que define a qualificação do coordenador. Eu validei isto com a ACT.
    A câmara não tem visibilidade disto, apenas sabe quem é o coordenador de segurança em projeto.

    Atenção que em caso de acidente a responsabilidade não tem que ser do coordenador de segurança. Mas concordo que pode dar chatices.
  3.  # 25

    Colocado por: FFFAtenção que em caso de acidente a responsabilidade não tem que ser do coordenador de segurança

    Não é bem assim, depende do juiz, imagine que ele lhe pergunta qual é a sua qualificação para assumir tal responsabilidade?
    Até pode não ter culpa nenhuma mas a coisa pode feder.
    • FFF
    • 13 novembro 2015 editado

     # 26

    Disso tenho muitas dúvidas. Se não há regulamentação quanto à qualificação, ninguém pode exigir que tenha a qualificação A ou B. A minha qualificação pode ser a suficiente para saber ler (o Plano de Saúde e Segurança) e alertar os trabalhadores para o seu cumprimento.

    Mas isto já são questões laterais, que talvez não interessem muito à Ana Silva. Se tiver um fiscal dedicado, também sou da opinião de que deve ser ele a assumir este papel.
    Concordam com este comentário: zedasilva
  4.  # 27

    Colocado por: FFFcomunicar a abertura do estaleiro à ACT.


    Só por curiosidade, atualmente, esta comunicação à ACT de abertura de estaleiro custará em média quantos €'s?
  5.  # 28

    Colocado por: agosto07
    Só por curiosidade, atualmente, esta comunicação à ACT de abertura de estaleiro custará em média quantos €'s?


    Recomendo que leia o DL 273/2003 .
    Para comunicar não precisa de pagar nada!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: agosto07
  6.  # 29

    E será que passados mais de 2 anos ainda não terá sido publicada a legislação especial que define a qualificação do coordenador de segurança como o user FFF referiu?
  7.  # 30

    nÃO.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: agosto07
  8.  # 31

    Colocado por: agosto07esta comunicação à ACT de abertura de estaleiro custará em média quantos €'s?

    A comunicação em si, é gratuita. O processo de a elaborar pode ter custos dependendo do técnico que o faz.
    Houve uma pequena alteração às regras, neste momento a comunicação já não necessita ser feitas antes do inicio da obra, pode ser até 48H após o inicio.
    O coordenador deve ser alguém com formação na área. Há delegações da ACT mais exigentes que outras na aceitação do coordenador
    Estas pessoas agradeceram este comentário: agosto07
 
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