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1. • Oskitz
   • 23 junho 2016 ^editado

    # 1

   Boa Noite, os meus Pais são proprietários de um terreno em Avos e queriam vendê-lo. Trata-se de uma antiga quinta que foi dividida em mais de 100 lotes.
   Quando foram para marcar a escritura, foram informados que apesar de terem a escritura do terreno em nome deles, o Registo estava ainda em nome do antigo dono da quinta. Foram informados que não se poderia fazer a Escritura, teria que se organizar uma comissão de moradores e recolher as assinaturas de TODOS os donos dos outros lotes.
   
   Não haverá nada a fazer para se conseguir fazer a Escritura?
   
   Aguardo ajuda pessoal.
   
   Cumprimentos
2. • Skinkx
   • 23 junho 2016

    # 2

   Usucapião?
3. • Oskitz
   • 23 junho 2016

    # 3

   Indicaram-me essa solução no Cartório mas o Senhor que iria comprar o Terreno não concordou. Ele diz que é um contrato do gênero de um aluguer.
   Não haverá outra solução?
4. • Rui A. B.
   • 23 junho 2016

    # 4

   Mas são todos os proprietários dos 100 lotes que vão vender ou o seu pai vai vender apenas os avos que possui?
5. • Oskitz
   • 23 junho 2016

    # 5

   É so o meu Pai que vai vender a parte dele.
6. • Rui A. B.
   • 23 junho 2016

    # 6

   Colocado por: OskitzÉ so o meu Pai que vai vender a parte dele.

   
   
   Segundo sei, e uma vez que o terreno não está dividido, o seu pai apenas poderá fazer uma escritura promessa compra e venda vitalícia, acho que é assim que se chama. Esses casos são sempre um problema porque quem compra nunca sabe o que está a comprar, uma vez que o terreno está indiviso.
7. • Oskitz
   • 23 junho 2016

    # 7

   O terreno está dividido. O terreno está todo vedado e delimitado! O problema é que apesar da Escritura estar em nome dele, o Registo ainda está em nome do antigo proprietário da quinta.
8. • Rui A. B.
   • 23 junho 2016

    # 8

   Colocado por: OskitzO terreno está dividido. O terreno está todo vedado e delimitado! O problema é que apesar da Escritura estar em nome dele, o Registo ainda está em nome do antigo proprietário da quinta.

   
   
   Hummm
   
   Está dividido em artigos? Ou a parte do seu pai na escritura está em avos?
9. • Oskitz
   • 23 junho 2016

    # 9

   Na escritura está em Avos, por exemplo, 300/12000 m2
   
   3OO m2 de uma área total de 12000 m2
   
   Só não entendo o porquê de não se conseguir fazer a escritura so por o Registo não estar em nome dele, apesar da escritura atual estar..
10. • Rui A. B.
    • 23 junho 2016

     # 10

    Colocado por: OskitzNa escritura está em Avos, por exemplo,300/12000m2
    
    3OO m2 de uma área total de 12000 m2
    
    Só não entendo o porquê de não se conseguir fazer a escritura so por o Registo não estar em nome dele, apesar da escritura atual estar..

    
    
    Era aí que eu queria chegar! O seu pai é proprietário de determinada percentagem do total, mas a sua localização não está, legalmente, determinada. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que como a quinta não está dividida por artigos, ninguém sabe onde está a sua parcela.
    
    Como é que quer fazer uma venda se no Registo o terreno não é do seu pai?

    Concordam com este comentário: nunogouveia
11. • Oskitz
    • 23 junho 2016

     # 11

    E quais são os passos a serem dados para no Registo o terreno ficar do meu Pai? Foi essa parte que no Notário não me explicaram... É impossível alterar o Registo?
12. • Rui A. B.
    • 23 junho 2016

     # 12

    Tem que falar com um solicitador...
    
    Eu acho que devia começar por registar a escritura que determina a posse desses avos para o seu pai. Depois disso pode tentar vender. Uma coisa tenho a certeza, quem comprar vai comprar um monte de problemas... Terrenos indivisos, só dados! Tenho um caso desses em mãos há anos e não vejo luz ao fundo do túnel...
13. • Oskitz
    • 23 junho 2016

     # 13

    Disseram-me que tinha que fazer uma associação de todos os proprietários dos lotes e recolher assinaturas de todos para este processo andar.. Será assim tão Complicado?
    
    O grande problema nisto é o Registo ainda estar em nome o antigo proprietário..
14. • JoaoPina
    • 23 junho 2016

     # 14

    Na margem sul pelo menos há uns anos atrás via-se muitas placas a dizer: "terrenos em avos são ilegas"
15. • jorgferr
    • 23 junho 2016

     # 15

    Colocado por: OskitzDisseram-me que tinha que fazer uma associação de todos os proprietários dos lotes e recolher assinaturas de todos para este processo andar.. Será assim tão Complicado?
    
    O grande problema nisto é o Registo ainda estar em nome o antigo proprietário..

    
    
    Se é complicado não sei, posso-lhe dizer que comprei um lote duma antiga AUGI. O loteamento foi devidamente aprovado em 2009 e os avos vendidos nos anos 80.....
16. • Rui A. B.
    • 23 junho 2016

     # 16

    Colocado por: OskitzDisseram-me que tinha que fazer uma associação de todos os proprietários dos lotes e recolher assinaturas de todos para este processo andar.. Será assim tão Complicado?
    
    O grande problema nisto é o Registo ainda estar em nome o antigo proprietário..

    
    
    O terreno passou de um proprietário para vários, certo? Essa escritura, tem que ser registada para dar posse ao seu pai dos avós a que tem direito, e para isso é que devem exigir as assinaturas de todos. É uma escritura conjunta, certo?
17. • Rui A. B.
    • 23 junho 2016

     # 17

    Colocado por: jorgferr
    
    Se é complicado não sei, posso-lhe dizer que comprei um lote duma antiga AUGI. O loteamento foi devidamente aprovado em 2009 e os avos vendidos nos anos 80.....

    
    
    Mas foi loteado... É a única forma de desbloquear esse tipo de problemas. Claro que os custos inerentes à esse processo são bastante altos.
18. • Oskitz
    • 23 junho 2016

     # 18

    Percebi.. Isso é completamente impossível visto não conhecer os proprietários dos outros lotes..muitos deles não vão lá ha anos!
    
    Não haverá outra maneira de vender o terreno?
19. • jorgferr
    • 23 junho 2016

     # 19

    Colocado por: Rui A. B.
    
    Mas foi loteado... É a única forma de desbloquear esse tipo de problemas. Claro que os custos inerentes à esse processo são bastante altos.

    
    Foi, mas olhe que os valores de compensações e afins no loteamento rondam os milhões de euros
20. • Rui A. B.
    • 24 junho 2016

     # 20

    Colocado por: OskitzPercebi.. Isso é completamente impossível visto não conhecer os proprietários dos outros lotes..muitos deles não vão lá ha anos!
    
    Não haverá outra maneira de vender o terreno?

    
    
    Vamos ver se nos entendemos. Porque diz "lotes"? É que nesse terreno nonguém tem lotes, têm avos. Tem determinados avos de um total, mas não está determinado qual a parte de cada um na escritura. Pode estar apenas de boca... Mas isso não conta para nada. É isto ou não a realidade?