Veio-me parar ás mãos um caso bicudo e gostava de ouvir as vossa opinião. Em caso está um Loteamento que ficou a "marinar" na câmara municipal de Sintra durante 13 anos.
Caracteristicas do Loteamento:
- Localização: Várzea de Sintra; - Área: 8.740m²; - Nº de Lotes: 13; - Nº Pisos: 2P+CV; - Uso: Habitação;
Fase: Todos os projectos foram aprovados, estando neste momento a faltar apenas a garantia bancária (cerca de 230.000€) para emissão do Alvará. A câmara não aceitou os lotes como grantia bancária.
Agora a questão:
- O Promotor vendeu dois lotes por 100.000€ cada, celebrando um CPCV, e recebendo um sinal de 100.000€ pelos dois lotes; Neste momento o comprador quer ver as coisas resolvidas tendo portanto os outros 100.000€ para pagar depois da escritura.
- Vendeu tambem outro lote á empresa que lhe fez os projectos igualmente por 100.000€, tendo recebido apenas 25.000€;
- O Promotor não tem dinheiro para continuar o processo e como tal, o banco não lhe dá a garantia bancária necessária.
Conclusão
Depois de hoje ter falado com uma advogado e com o Engº que lhe fez os projectos, pensámos em duas soluções, partindo do principio que o Promotor não reune condições de levar a cabo esta missão:
- Ou o promotor vende o Loteamento, que para todos os efeitos é um lote de terreno Rústico mas com condições de o Lotear, ou vende uns terrenos que tem e paga o sinal em dobro aos promitentes compradores no valor de 200.000€ + 25.000€ (25.000€ porque o tal Engº não o obriga a pagar o sinal em dobro).
sem garantia bancária nenhuma câmara lhe autoriza o loteamento. Quem é que vai executar as obras do loteamento? saneamento, arruamentos, electricidade, etc?
Colocado por: emadsem garantia bancária nenhuma câmara lhe autoriza o loteamento. Quem é que vai executar as obras do loteamento? saneamento, arruamentos, electricidade, etc?