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    • RCF
    • 5 setembro 2016 editado

     # 1

    Alguém tem experiência de licenciamentos recentes pela câmara de Lisboa?
    Tenho o projeto de arquitetura entregue, para construção (moradia com menos de 200m2), há quase três meses e ainda não foi despachado. Só depois de aprovada a arquitetura, entregaremos o projeto de especialidades.
    Será habitual esta demora?
    As especialidades serão ainda mais demoradas?
    obrigado
  1.  # 2

    O autor do projecto já fez algum contacto com a Câmara para saber o estado do processo?
    • RCF
    • 5 setembro 2016

     # 3

    Colocado por: PicaretaO autor do projecto já fez algum contacto com a Câmara para saber o estado do processo?


    Já. A arquiteta da câmara a quem o projeto está distribuído diz que está com muito trabalho...
  2.  # 4

    Colocado por: RCFJá. A arquiteta da câmara a quem o projeto está distribuído diz que está com muito trabalho...

    Perfeitamente normal .... já me tem acontecido várias vezes.
    • RCF
    • 5 setembro 2016

     # 5

    Colocado por: Picaretajá me tem acontecido várias vezes.


    A arquiteta da câmara justificar-se com muito trabalho ou demorar muito tempo em Lisboa?
  3.  # 6

    Colocado por: RCFA arquiteta da câmara justificar-se com muito trabalho ou demorar muito tempo em Lisboa?

    Tem muito trabalho !!!!

    Tem que andar sempre a telefonar, mas não a podem chatear muito, porque senão ela começa a levantar problemas onde eles não existem !!
  4.  # 7

    Colocado por: RCFJá. A arquiteta da câmara a quem o projeto está distribuído diz que está com muito trabalho...

    Os arquitectos da Câmara têm "taaaanto trabalho" que até os põem a fiscalizar a medida dos lancis nos passeios que andam a ser reparados...
  5.  # 8

    normal, no fundo está à 2 meses, porque em Agosto é para esquecer!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RCF
    • RCF
    • 5 setembro 2016

     # 9

    Colocado por: riscosnormal, no fundo está à 2 meses, porque em Agosto é para esquecer!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RCF


    Até quanto mais tempo deverei considerar normal?
  6.  # 10

    até ao final do mês de setembro...período normal, por vezes alguns processos demoram mais, convém pressionar, sem ferir as suscetibilidades da arquiteta que esta a analisar o processo.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RCF
  7.  # 11

    Este é o cronograma que está no site da CML,
    http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/VIVER/Urbanismo/reabilitacao/via_r%C3%83_pida_da_reabilita%C3%83_%C3%83_o_urbana.pdf
    Legalmente não sei como funciona se não cumprirem.

    Pergunte se pode entregar com comunicação prévia :) Ao entregar comunicação prévia, além dos 10% de desconto nas taxas administrativas (pela entrega das consultas externas), em 20 dias pode começar a obra.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RCF
  8.  # 12

    Colocado por: RibeiroSantosPergunte se pode entregar com comunicação prévia :) Ao entregar comunicação prévia, além dos 10% de desconto nas taxas administrativas (pela entrega das consultas externas), em 20 dias pode começar a obra.


    Se fosse tão fácil e direto ninguém queria licenciamento era tudo comunicação prévia.
  9.  # 13

    Pelo que percebi, a criação desta figura foi mesmo para ajudar o cidadão a não ter de esperar tanto tempo para receber uma resposta da camara.

    Quando os arquitectos entregam os projectos, estes respeitam a legislação, ou assim o deviam fazer. O trabalho dos arquitectos da camara é confirmar e assegurar que estes a cumprem. Na comunicação prévia, quem entrega os projectos de arquitectura, especialidades,... assina um termo de responsabilidade em que está tudo conforme a legislação.

    Colocado por: riscostão fácil e directo
    Existem algumas situações que tem de ser projecto, mas a nível de facilidade, pelo que sei, é exactamente igual, tem de se entregar projecto de arquitectura e as especialidades.
  10.  # 14

    nem as câmaras cumprem a legislação de igual forma quanto mais....entregar comunicação prévia é sempre um risco, porque se o projeto não for aprovado e seja necessário alterações e novas cópias, quem as paga??
  11.  # 15

    Colocado por: riscos, porque se o projeto não for aprovado e seja necessário alterações e novas cópias, quem as paga??

    O coordenador de projectos/ projectistas. ;) Quem haveria de ser.
  12.  # 16

    Colocado por: Pedro BarradasO coordenador de projectos/ projectistas. ;) Quem haveria de ser.


    pois...aí é que está o problema. eheh
  13.  # 17

    Colocado por: riscosse o projeto não for aprovado

    Se o projecto não foi aprovado é porque alguém não fez bem o trabalho de casa, digo eu. Pode sempre fazer o tal PIP (pedido de informação prévia) e/ou reunir com o arquitecto (da camara) da zona antes de entregar a papelada. Depois destes penso que terá poucas hipóteses de "falhar".
    • RCF
    • 5 setembro 2016

     # 18

    Colocado por: RibeiroSantosEste é o cronograma que está no site da CML,
    http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/VIVER/Urbanismo/reabilitacao/via_r%C3%83_pida_da_reabilita%C3%83_%C3%83_o_urbana.pdf
    Legalmente não sei como funciona se não cumprirem.

    Pergunte se pode entregar com comunicação prévia :) Ao entregar comunicação prévia, além dos 10% de desconto nas taxas administrativas (pela entrega das consultas externas), em 20 dias pode começar a obra.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:RCF


    Obrigado.
    Pena que, na prática, as coisas sejam um pouco diferentes. As câmaras têm a faca e o queijo na mão. Apesar de não conhecer nenhuma situação em concreto, creio que não faltarão situações em que a mesma câmara terá leituras diferentes para situações iguais. Quem interpreta as Leis e Regulamentos são pessoas e estas têm leituras diferentes... por isso, mais vale não arriscar.
  14.  # 19

    Colocado por: RCFApesar de não conhecer nenhuma situação em concreto, creio que não faltarão situações em que a mesma câmara terá leituras diferentes para situações iguais
    PIOR!
    A mesma "Câmara" comporta-se conforme a disposição dos seus vários agentes.

    Uma vez - há alguns anos - levei comigo um Administrador de um Condomínio que nos tinha adjudicado uma obra para ele assistir.

    De MANHÃ, fomos atendidos na CMLisboa por uma senhora funcionária - que estava visivelmente com os azeites - que nos disse que só aceitava a Acta da AG de Condomínio elegendo-o administrador e uma outra Acta adjudicando-nos as obras, se lhe apresentássemos os Bilhetes de Identidade de TODOS os Condóminos, e as Certidões de Registo Predial das respectivas fracções.

    De TARDE, levámos precisamente a mesma papelada que tínhamos levado na parte da manhã, fomos atendidos no mesmo local por um (outro) senhor funcionário para quem tudo o que tínhamos estava absolutamente perfeito, e em 10 ou 15 minutos tínhamos a licença de ocupação de via pública (andaime) na mão.

    O tal Administrador do Condominio saiu de lá siderado. :-)

    PS: lembro que na altura não "pré-fiscalizavam" o local pelo que a responsabilidade era toda do técnico responsável (EU).
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, tiagot, riscos
  15.  # 20

    Tive de lá ir.
    O cenário mudou.
    Agora as funcionárias parecem agentes de viagens ou funcionárias de uma companhia de aviação.
    Uniforme: camisa branca e lenço verde alface.
 
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