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Legalização de poços, barragens e furos

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  1.  # 1

    tive hoje conhecimento de que é necessário legalizar poços, barragens e furos. Em que situações é que se torna obrigatório? e qual a legislação suporte?
    Será apenas para poços de nascente ou também para aqueles que funcionam como reservatórios.
    Agradeço toda a ajuda

  2.  # 2

    Consulte a Administração Regional Hidriográfica da sua àrea.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: smarga
    •  
      FD
    • 15 maio 2009 editado

     # 3

    Este comentário do Pedro Barradas é bastante claro e informativo: https://forumdacasa.com/?CommentID=37469

    O meu sogro está na mesma situação e depois de lhe transmitir o que aqui li disse que vai fechar o poço...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: smarga

  4.  # 4

    Já existe tabelas referentes a esta taxa?
    • Mac
    • 17 maio 2009

     # 5

    Eu optei por construir uma cisterna de 48 m3 para recolha e armazenamento de águas pluviais. Fica enterrada ao lado da casa. Poços, nem pensar.
    Agora é o registo e depois as taxas anuais por cada captação de água. Vamos esperar para ver.
    Cumprimentos
    • ng
    • 18 maio 2009

     # 6

    Mac, quanto lhe custou essa cisterna?

    Obrigado
    Cumprimentos,
    ng

  7.  # 7

    [pub]Equipa idónea trata da legalização de furos de água, poços, minas e nascentes.
    em todo Trás-os-Montes e Alto Douro,
    consultar site:
    http://sites.google.com/site/legalizafuros/
    ou contactar:
    [email protected]

    preços competitivos e rápida resolução do processo,
    deslocamo-nos ao local da captação para recolha de toda a documentação/informação necessária, incluindo as coordenadas![/pub]

  8.  # 8

    Colocado por: legalizfuros[pub]Equipa idónea trata da legalização de furos de água, poços, minas e nascentes.
    em todo Trás-os-Montes e Alto Douro,
    consultar site:
    http://sites.google.com/site/legalizafuros/
    ou contactar:
    [email protected]

    preços competitivos e rápida resolução do processo,
    deslocamo-nos ao local da captação para recolha de toda a documentação/informação necessária, incluindo as coordenadas![/pub]


    E qual o preço?

  9.  # 9

    O preço ronda os 60 euros, fazemos um desconto de 15% para requerentes que se encontrem em posse do documento comprovativo(P3) do terreno,
    fazemos bons descontos (a negociar) para grupos de furos próximos, ou seja que encontrar pessoas que também estejam interessados em legalizar captações próximas faremos um bom desconto sobre o custo do seu processo (poderemos até oferecer, com excepção do levantamento da certidão de teor nas finanças que fica em 5 euros).
    • yuri
    • 14 julho 2009

     # 10

    Fico com uma dúvida, os poços fechados para captação de águas pluviais também têm de ser comunicados à ARH?

  11.  # 11

    Fico com uma dúvida, os poços fechados para captação de águas pluviais também têm de ser comunicados à ARH?


    Para mim isso não é um poço, é um depósito. :)

  12.  # 12

    Penso que não...

  13.  # 13

    ...também considero um deposito/reservatório para recolha e armazenamento de aguas pluviais
    • Mac
    • 23 setembro 2009

     # 14

    Colocado por: ngMac, quanto lhe custou essa cisterna?

    Obrigado
    Cumprimentos,
    ng

    A cisterna não foi comprada, foi construída em betão. Quero dizer que o custo é aproximado e terá ficado por 3000€.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ng
    • Mac
    • 23 setembro 2009

     # 15

    Sobre a Legalização dos furos, acho que muita gente ainda não conhece as últimas notícias sobre esta obrigatoriedade. Ela não é assim tão transversal. Aconselho a dar uma olhada atenta ao Despacho n.º 14872/2009 de 2 de Julho.
    http://dre.pt/pdf2sdip/2009/07/126000000/2581025811.pdf
    Outros diplomas com interesse são, pela ordem que segue:
    - Portaria n.º 1450/2007 de 12 de Novembro http://dre.pt/pdf1sdip/2007/11/21700/0837208382.pdf
    - Decreto-Lei n.o 226-A/2007 de 31 de Maio http://dre.pt/pdf1sdip/2007/05/10502/00240049.pdf
    - Lei n.o 58/2005 de 29 de Dezembro http://dre.pt/pdf1sdip/2005/12/249A00/72807310.pdf

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