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1. • smsoares
   • 16 novembro 2016

    # 1

   Boa noite e desde já os meus cumprimentos a todos os participantes.
   
   Eu e a minha companheira estamos numa casa que arrendamos à alguns anos. Arrendamos a casa, com a renda de 175€ mensais. A casa apresenta os seguintes problemas (que desde sempre existiram):
   - Não tem água quente e nem sequer água canalizada. A água que temos é extraída de um poço e nem sequer é potável.
   - A casa de banho não tem banheira nem base de chuveiro, ou seja, tomamos banho de bacia;
   - Tem inúmeros problemas elétricos, nomeadamente o quadro eléctrico é dos antigos (fusíveis) que à dias atrás ardeu.
   Foi precisamente o último problema que mudou a situação para níveis intoleráveis. Infelizmente somos pessoas de poucos recursos. Eu estou desempregado e a minha companheira trabalha numa fábrica perto da casa; não temos transporte próprio, e por isso fomos "aguentando" sem muito barulho a situação devido à localização da casa permitir que a minha companheira vá a pé para o trabalho. Os senhorios são daqueles que dizem "não estás bem muda-te" ou "Não estamos aqui para andar a gastar dinheiro na casa", pessoas de enorme arrogância e a roçar o desumano; Quando tivemos o referido problema eléctrico, que podia ter provocado uma tragédia, abordamos o senhorio, sem nunca ter exigido nada, apesar das condições da casa, que se mostrou completamente indiferente e se negou a ajudar na resolução do problema.
   É evidente que após isso, vamos dentro daquilo que nos for legalmente permitido, fazer valer os nossos direitos se é que os temos, como penso que sim, já que, apesar de ser leigo na matéria, penso que as obras de conservação serão da responsabilidade do senhorio ainda para mais com as condições acima descritas. Pedia que, se possível, e desde já agradecendo a disponibilidade de quem o fizer, me elucidassem dos passos a tomar bem como daquilo que poderei ou não exigir. Cumprimentos a todos
2. • JOCOR
   • 16 novembro 2016

    # 2

   O imóvel é uma verdadeira casa ou é algum "anexo"?
   Tem licença de habitação?
   Tem contrato escrito?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: smsoares
3. • smsoares
   • 16 novembro 2016

    # 3

   Boa noite JOCOR,
   
   Sim, são 4 casas, (R/C e 1º andar) geminadas, sendo a minha uma delas. Todas pertencentes aos mesmos senhorios.
   Em relação à licença, confesso que não sei. Se tem, estará na posse do senhorio.
   E sim, temos contrato escrito.
   
   Obrigado pela resposta
   Cumprimentos
4. • JOCOR
   • 16 novembro 2016

    # 4

   Colocado por: smsoaresEm relação à licença, confesso que não sei. Se tem, estará na posse do senhorio.
   E sim, temos contrato escrito.

   
   No contrato deve haver uma cláusula que faça referência à licença de utilização para habitação ... com o nº XXXXXXXX e data ...
   
   Se conseguir, coloque aqui o contrato (omitindo os dados que possam identificar senhorio e inquilino).
5. • size
   • 16 novembro 2016

    # 5

   Colocado por: smsoares
   - Não tem água quente e nem sequer água canalizada. A água que temos é extraída de um poço e nem sequer é potável.
   - A casa de banho não tem banheira nem base de chuveiro, ou seja, tomamos banho de bacia;
   - Tem inúmeros problemas elétricos, nomeadamente o quadro eléctrico é dos antigos (fusíveis) que à dias atrás ardeu.
   

   
   
   Há quantos anos habita nessa casa ?
   
   Se estas circunstâncias existiam quando concordou e assinou o contrato de arrendamento, pouco poderá exigir do senhorio.
   
   Apenas poderá reportar a situação junto da Câmara Municipal , no sentido de esta apurar das condições de habitabilidade mínimas legais, podendo o senhorio ser notificado para efectuar as obras necessárias de melhoramento. Mas neste caso o senhorio fica com o direito de lhe aumentar a renda.
   
   Poderá ser-lhe inconveniente, mas, em alternativa poderá procurar outra habitação

   Concordam com este comentário: JPN761