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Outras questões sobre casas ou imóveis

Cosntituição de propriedade horizontal (PH) ou destaque

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  1.  

  1.  # 1

    Boas estimados,
    Tenho três casas lado a lado que estão na Câmara como uma única propriedade vertical (PV).
    Fazem parte de um pátio que aparentemente era considerado um único prédio...
    Na caderneta predial urbana consta: "Prédio em Prop. Total com Andares ou Div. Susc. de Utiliz. Independente"
    Na Conservatória de Registo predial em Composição e Confrontações: "3 casas abarracadas, no interior de um páteo, para onde tem as letras H, I e J"
    Necessito separar esta propriedade em 3 distintas.
    Como fazer?
    1 - Pedir o destaque, ou
    2 - Pedir a PH propriedade horizontal?
    Obrigado

  2.  # 2

    PH
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Claudio Br

  3.  # 3

    Colocado por: marco1PH


    Estimado Marco1, obrigado pela resposta. Algum fundamento?

  4.  # 4

    Colocado por: Claudio BrAlgum fundamento?

    É tão óbvio, que não necessita de fundamento.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Claudio Br

  5.  # 5

    Se conseguir organizar três lotes que tenham acesso independente à via pública poderá considerar o loteamento, mas fica-lhe mais caro. Mas só vendo melhor.
    Pode colocar um esquema da planta geral?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Claudio Br

  6.  # 6

    So pode destacar uma casa de cada vez, pelo que lhe sobra ph ou loteamento. Ha cm muito chatas nos loteamnetos... Por isso a escolha é fácil....
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Claudio Br

  7.  # 7

    Colocado por: nunogouveiaSe conseguir organizar três lotes que tenham acesso independente à via pública poderá considerar o loteamento, mas fica-lhe mais caro. Mas só vendo melhor.
    Pode colocar um esquema da planta geral?


    Junto um esquema.
    Efectivamente é um só prédio mas cada uma das fracções A, B e C têm a sua porta independente para a via pública: trata-se de um pátio.
      Esquema.png

  8.  # 8

    Colocado por: Picareta
    É tão óbvio, que não necessita de fundamento.


    Estimado Picareta,
    Quem não sabe é como quem não vê... mesmo o óbvio (tenho de admitir: lamento as minhas limitações)... daí estar a pedir opiniões muito mais experientes.

  9.  # 9

    PH... não tem que saber. A estrutura do predio é comum, portanto é isso que conta, não me parece que tenha e cumprir mais algum requisito, além é claro das condições de habitabilidade de todas as fracções.
    Elaborar um aplanta actualizada, ver se as areas estão actualizadas na CRP e finanças...
    Elaborar um titulo constitutivo de PH....
    Pega num arquitecto que este elabora-lhe isso tudo sem grande dificuldade....
    Para obetenção da PH, a Cãmara ira´efectuar uma vistoria, pelo que se´ra necessário garantir o acesso ao interior de todo o prédio.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Claudio Br

  10.  # 10

    Dependendo da Câmara, poderá ter problemas com a largura do arruamento e a consequentemente distância entre vãos de espaços habitáveis.
    Qual a largura da via que serve essas entradas?

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