Boa noite. Gostaria de saber se alguém me pode ajudar sobre o tema supra. Moro numa moradia arrendada há cinco anos e achamos que estaria na altura de comprar uma casa nossa. Vimos uma que gostamos e que na altura estava com obras na cave motivadas por infiltrações.
Quando celebramos o contrato promessa compra e venda exigimos que ficasse indicado que era da responsabilidade do vendedor a reparacao das infiltrações. Outra cláusula era a celebração da Escritura até 15 de janeiro.
Para a celebração do cpcv demos um sinal de 10500euros a dobrar se houver incumprimento.
Por este motivo resolvemos o contrato de arrendamento pelo que só tenho a casa arrendada até final de janeiro - até essa data já teria tempo de fazer mudanças.
Pelo que verifico a obras estão muito atrasadas e a infiltração mantém -se.
Se o prazo não se cumprir posso não ter para onde ir no final de janeiro. A não ser que acorde um valor extra com o atual senhorio.
Posso pedir indemnização nesse caso? Qual? Eu não quero perder o negócio mas também não me parece ser prejudicada.
No que se relaciona com o CPCV o vendedor poderá estar em condições de poder cumprir o prazo para formalizar a escritura. Nada poderá impedir que a escritura seja outorgada dentro do prazo, mesmo com as obras em curso.
É que, nada ficou estipulado no contrato que as obras deveriam estar concluidas até à data da escritura, sob pena de ser considerado incumprimento..Apenas ficou estipulado que o vendedor assumia a responsabilidade de reparar o problema das infiltrações, o que estará a decorrer.
Estas pessoas agradeceram este comentário: Cristina Souto
Conseguir morar na casa é possível mas ter de abrir a casa a estranhos para finalizar as obras não queria. Em especial porque tiveram de levantar todo o chão do terraço e tenho 2 cães muito grandes - dogue alemão - que não vão ter sítio para estarem ou andarem. Além disso obras e cães sem os donos presentes não combinam. É certo que não foi indicado no CPCV o fim das obras mas tenho e-mail do vendedor a indicar que quando se fizesse a Escritura as obras estariam prontas.
Tente pressionar com suavidade. Para seu próprio bem não pressione demais: uma reparação de infiltrações feita à pressa resulta em continuação das infiltrações e novos trabalhos (e dinheiro) posteriormente.
Talvez apresentando o dogue alemão aos trabalhadores eles se empenhem mais um bocadinho... :)