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  1.  # 1

    Boa noite.

    Os meus avós pretendem doar-me um terreno por forma a poder remodelar uma casa lá existente. A casa foi construída pelos meus pais, no entanto a propriedade legal sempre esteve na posse dos meus avós.

    A casa foi construída com tudo legal, projectos, licenças, tudo. No entanto, na altura, por lapso ou falta de informação a mesma não foi registada na conservatória do registo predial (vulgo conservada).

    Quando soubemos desta situação falámos com um notário por forma a nos ajudar a fazer esse registo, pois dispomos de todos os documentos que julgamos ser necessários (licença de utilização, caderneta predial do terreno urbano, etc.)

    Qual não foi a nossa surpresa, quando o notário nos disse que estava a ter dificuldades na "conservação" da casa, pois entre as Finanças e a Conservatória havia uma diferença de metros do terreno. Já andamos a mandar documentos e emails desde Outubro de 2016 e não há forma de desbloquear a situação.

    Não compreendo como é que a casa estando e sendo construída legalmente e pagando IMI (bem sei que isso não interessa muito) e, fazendo contas de merceeiro se torna fácil comprovar que os metros "dão certo", como se pode arrastar esta situação por tanto tempo.

    É por isso que recorro a este fórum. Haverá alguma forma um pouco mais célere de desbloquear este assunto? É que me parece que o notário não tem a ligeireza necessária, não sei. Neste momento penso recorrer a um advogado.

    O que aconselham, da vossa experiência?

    É de mencionar que tudo isto se passa no concelho de Palmela.


    Cumprimentos para todos.
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    •  
      marco1
    •   agradecimentos
    • 5 Janeiro 2017

     # 2

    bolas mude de notário, o mais importante para desbloquear isso já você tem que é uma licença de utilização camarária e com os valores da mesma "só" tem de retificar e registar tanto na conservatória como nas finanças.
  3.  # 3

    Obrigado pelo comentário Marco (curiosamente somos homónimos ;) ).

    Pode, por favor, explicar melhor o seu comentário? Quer dizer que tenho que alterar o registo nas finanças para depois poder registar na conservatória?
    •  
      marco1
    •   agradecimentos
    • 6 Janeiro 2017

     # 4

    penso que nas finanças é por ultimo, na conservatória é que tem de ir primeiro e levar tanto a um lado ( conservatória e finanças) como a outro, a licença da camara.
  4.  # 5

    Eu tenho a licença de utilização. Basta-me ir a uma conservatória é isso?

    E se se colocar esse problema da discrepância de medidas?
  5.  # 6

    Peço desculpa estas perguntas, mas sou mesmo ignorante nesta matéria. Apenas me parece muito estranho e não incompreensível toda a demora neste processo.
    •  
      marco1
    •   agradecimentos
    • 6 Janeiro 2017

     # 7

    o que conta é os valores da licença camarária portanto na conservatória "apenas" tem de retificar assim como nas finanças.
  6.  # 8

    Então o que preciso fazer é ir à conservatória de Palmela com a licença de utilização da casa e talvez a inscrição matricial do terreno e conservar. Posto isto passo nas finanças a "alterar" as medidas, é isso?
  7.  # 9

    Colocado por: OcramO que aconselham, da vossa experiência?

    Mexa-se, perca um dia de trabalho, agarre nos documentos todos, vá às finanças e conservatória.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ocram
    •  
      marco1
    •   agradecimentos
    • 6 Janeiro 2017

     # 10

    sim basicamente é isso. Depois lá logo lhe dão mais pormenores se for o caso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ocram
  8.  # 11

    Mexa-se, perca um dia de trabalho, agarre nos documentos todos, vá às finanças e conservatória.


    Obrigado Picareta. Sim, é mesmo isso que tenho que fazer. Parece-me simples, não estou a perceber a inércia do notário. :/

    sim basicamente é isso. Depois lá logo lhe dão mais pormenores se for o caso.


    Obrigado marco1. Vou fazer isso e depois digo como foi.
    •  
      Picareta
    •   agradecimentos
    • 6 Janeiro 2017 editado

     # 12

    Colocado por: OcramSim, é mesmo isso que tenho que fazer.

    Eu disse "um dia de trabalho", porque eles vão andar a empurra-lo de um lado para o outro, só espero que as finanças fiquem perto da conservatória :-))
    Concordam com este comentário: 21papaleguas
    •  
      Picareta
    •   agradecimentos
    • 6 Janeiro 2017 editado

     # 13

    ....
  9.  # 14

    Pois, eu sei que sim. Infelizmente com tantos simplexes e estes assuntos são ainda tão "complexes" hahaha.

    Obrigado mais uma vez
  10.  # 15

    Obrigado pelas respostas e sugestões.

    Como sugerido, tirei um dia e andei pelas finanças e pela conservatória. Finalmente consegui registar a casa na conservatória.

    Está feito!

    Obrigado a todos!
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: marco1, Picareta
  11. Ícone informação Anunciar aqui?

  12.  # 16

    Boa tarde
    Ocram tenho uma duvida

    Tenho um terreno tambem nessa situacao, nao consigo aceder a caderneta nas financas, fui lá e dizem que existe uma diferença nos metros da conservatoria com os das financas...
    Consegue explicar-me que documentação precisou e onde foi primeiro...
    Assim evito erros e levo a documentacao necessaria... até porque nem sequer é perto da minha actual residência.
    Obrigado pela atenção
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