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1. •  
     damned
   • 21 janeiro 2017 ^editado

    # 21

   É o procedimento comum (é, aliás, uma regra) quando é uma doação feita a presumidos herdeiros legítimos (isto é, já seriam herdeiros de futuro), para ninguém sair prejudicado... futuramente.
   
   Os seus pais poderiam no entanto doar da quota disponível (se estiver, claro, ainda disponível..), que é uma quota que eles podem dispor livremente sem estas implicações futuras. Mas isto é algo que regra geral os outros filhos não vão ver com bons olhos, mas, é legal.
   
   A quota disponível, havendo mais do que um filho, ou cônjuge e pelo menos um filho corresponde a 1/3 (33,33%) do "bolo".

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2. • ricardo33020
   • 21 janeiro 2017

    # 22

   O valor do terreno é calculado na data da doação ou apenas posteriormente em caso de partilhas?
   
   Isto porque neste momento está avaliado em meia dúzia de euro mas uma vez que irei fazer um destaque para construir irá ficará sobrevalorizado pois fica como sendo considerado um "lote" enquanto o restante fica na mesma como agrícola/mato.
   
   Basicamente a parcela do destaque que irei fazer e a única que tem possibilidade de contruir.
3. •  
     damned
   • 21 janeiro 2017 ^editado

    # 23

   Quando fizerem a doação/escritura essa parcela vai ser avaliada, tem de ter um valor nas finanças. Essa avaliação, à partida, terá em conta as características da parcela/destaque resultante. Vai ser avaliada consoante os parâmetros definidos na lei, para efeitos de tributação (imi etc.)
   
   Claro que estamos a falar de uma avaliação, que, muito dificilmente vai reflectir o valor real no mercado, como alias já acontece em muitas avaliações. Mas não se preocupe que depois quando fizer a casa isso vai voltar novamente a ser avaliado, e vai, claro, valorizar novamente....
   
   Mas no futuro ninguém lhe diz que o remanescente até lá não irá também valorizar, basta o PDM mudar por ex. e passar a ser tudo de construção... quem sabe!
4. •  
     damned
   • 21 janeiro 2017 ^editado

    # 24

   Já agora esse terreno é nas finanças misto, urbano , rústico?
   
   Normalmente a parcela destacada passa a urbano e a parcela remanescente fica na mesma rústica, se é que era tudo rústico e não, por ex, misto.
5. • ricardo33020
   • 21 janeiro 2017

    # 25

   Ou seja o valor da doação com colação se assim optar, será o valor da avaliação após efetuar o destaque.
   
   No futuro e no que tocará a partilha deverá ser este valor a ser considerado.
   
   Julgo já ter lido que avaliação é feita após a morte o que acho não fazer mt sentido porque aí é como disse já podia ser tudo lotado com o passar dos anos e ainda mais caro se tornava o terreno doado.
   
   Obrigado damned
6. • ricardo33020
   • 21 janeiro 2017

    # 26

   E rústico mas segundo o PDM dos 50mt de frente permite construir em 19Mt.
   
   Ao efetuar o destaque o restante julgo que se mantém rústico na mesma
7. •  
     damned
   • 21 janeiro 2017 ^editado

    # 27

   Isso das avaliações futuramente pode ser um problema, nem sempre é amigável... (é por isso que os tribunais estão cheios de tralha desta!!!) Vocês devem-se todos proteger agora e não esperar pelo futuro para não dar bronca!
   
   Repare que aqui estamos a falar de valores para as finanças, isto não corresponde como já mencionei ao valor de mercado, para isso teria de ser avaliado de uma outra forma. Imagine que as finanças avaliam isso por uns trocos, acha que os seus irmãs vão aceitar de futuro esse valor? Não faz muito sentido também...
   
   Pode efectivamente acontecer de ser tudo avaliado futuramente (não havendo acordo entre os herdeiros) a quando das heranças e o valor a ser tido em conta vai ser o valor de mercado nessa altura.... já com a casa que vai fazer e tudo mais a valorizar o terreno... você sai prejudicado por lá ter feito uma casa...
   
   Para ser justo com todos, vocês irmãos deviam chegar a um valor para esse terreno que vai ficar já seu, e por esse valor por escrito, com a menção que será ajustado à inflação para futura herança a descontar... nem mais nem menos. Avaliado antes de você fazer a casa, como se fosse um terreno que o seu pai ia vender e dar partes iguais aos filhos!
   
   Assim você não sai prejudicado futuramente nem os seus irmãos.. é a minha opinião.

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8. • ricardo33020
   • 21 janeiro 2017

    # 28

   
   Pode efectivamente acontecer de ser tudo avaliado futuramente (não havendo acordo entre os herdeiros) a quando das heranças e o valor a ser tido em conta vai ser o valor de mercado nessa altura.... já com a casa que vai fazer e tudo mais...
   

   
   Com um bocado de sorte ainda tinha de pagar aos meus irmãos!!!
   
   

   
   Para ser justo com todos, vocês irmãos deviam chegar a um valor para ele e por esse valor por escrito, com a menção que será ajustado à inflação para futura herança a descontar... nem mais nem menos. Avaliado antes de você fazer a casa!
   
   Assim você não sai prejudicado futuramente nem os seus irmãos.. é a minha opinião.
   

   
   Daí a ideia de fazer a doação com colação mas em que o valor do terreno fosse definido nesse exato momento, desta forma mais tarde evitaria problemas.
9. •  
     damned
   • 21 janeiro 2017 ^editado

    # 29

   Colocado por: ricardo33020
   Com um bocado de sorte ainda tinha de pagar aos meus irmãos!!!
   
   
   Daí a ideia de fazer a doação com colação mas em que o valor do terreno fosse definido nesse exato momento, desta forma mais tarde evitaria problemas.

   
   
   Posso estar enganado, esta não é a minha área, mas quem vai definir o valor na escritura são vocês... isto é, o seu pai. Portanto é aí a vossa oportunidade para deixar isso com o tal valor justo entre vocês.
   
   Não quer dizer que de futuro esse valor, em partilhas e avaliação, não seja ajustado à inflação....
   
   Imagine que o seu pai ainda durava mais 60 anos, com a inflação em cima o valor de escritura agora seria irrisório no futuro. :)

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10. • JCoimbra
    • 4 janeiro 2023

     # 30

    Ressuscitando este tópico.
    
    Se um pai doar um terreno a um filho. E esse filho mais tarde quiser acrescentar a namorada na escritura do terreno, é possível?
    
    Alguém sabe custos?
    
    Alguém sabe se a data de hoje os bancos ainda implicam com essa questão de o terreno estar no nome de apenas um?
    
    Cumprimentos e obrigado