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Heranças - tenho direito a quê?

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite. Necessito de ajuda num tópico que é o seguinte, o meu pai tem 86 anos foi casado com uma senhora e compraram vários bens(uma casa, e terrenos agrícolas) tiveram 3 filhos com cerca de 50 anos todos eles , eu tenho 27, a esposa do meu pai faleceu a cerca de 30 e poucos anos, sendo assim o meu pai casou novamente desse casamento nasci eu, não tenho uma boa relação com os meus irmãos porque nunca concordaram com o casamento do meu pai, neste momento eles querem repartir tudo onde pensam não me incluir , sendo assim a pergunta é , tenho direito a quê? o meu pai diz que só concorda "partir " tudo enquanto for vivo se for a mesma quantidade pelos 4 filhos, digam a vossa opinião por favor, ps : os meus pais não habitam nessa casa que vai a partilhas mas sim numa casa que pertence a minha mãe

  2.  # 2

    Claro que tem direito...
    Metade da casa e terrenos são do seu pai que por sua vez tem 4 herdeiros!
    Metadde da casa e terrenos eram da esposa do seu pai cuja herança foi ou será dividida pelo seu pai e pelos seus 3 meios irmaos...
    Ora dessa pequena parte (a do seu pai) o Sr tb será herdeiro (pelo menos 1/4 dessa parte) + 1/4 da metade que o seu pai tinha direito..

    Ou seja na prática tem 1/8 + 1/16 dessa casa e terrenos.... se não me falham as contas...

    Mas é lamentável a postura dos seus meios irmãos!!! Muito lamentável.. Nem respeitaram o direito do seu pai de ser feliz!
    Concordam com este comentário: Joao Dias
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flavioc40

  3.  # 3

    Sim mas em caso de falecimento do meu pai será da mesma maneira? gostava que fosse tudo resolvido o mais rapidamente possível , dois dos meus irmão são muito gananciosos e não olham a escrúpulos, nem me falam nem nunca o fizeram apesar de ser seu irmão, triste muito triste

  4.  # 4

    Concerteza que é... os seus direitos não terminam com a morte do seu pai!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: flavioc40

  5.  # 5

    Antes de mais agradeço a sua ajuda, tenho mais uma questão que será a ultima, caso um deles decida pode ir a tribunal com todos os herdeiros e os bens serem licitados pelos mesmos?

  6.  # 6

    Não! Ninguem lhe poderá retirar os bens a que tem direito.

    O grande problema vai ser mesmo "dividir" essa herança indivisa... e aí alguém ficará a perder...

    No entanto, acho que deve dirigir-se com o seu pai a um ´(bom) advogado para tratarem desse problema...

  7.  # 7

    Sim é o que irei fazer juntamente com ele, agradeço a sua ajuda, desejo-lhe uma boa noite :-)

  8.  # 8

    Obrigado e que tenha boa sorte!

  9.  # 9

    Quando a 1.ª mulher do seu pai morreu, deviam ter feito umas primeiras partilhas entre ele e os 3 filhos (seus 3 meio-irmãos).
    Suponha que o valor a partilhar (casa e o terreno agrícola, etc., tudo junto) era de 100.
    METADE (50) deveria ter sido dividida pelos herdeiros.
    Isto é, o seu pai ficaria com os 50 dele, e juntaria os 12,5 da herança (62,5). Os seus meio-irmãos receberiam 12,5 cada um.

    Portanto, após as partilhas por morte da 1.ª mulher, o seu pai tem de ficar com 62,5% do património (que era dele e da 1.ª mulher).


    Se o seu pai quiser fazer partilhas DE TUDO em vida neste momento, há que não esquecer que ele agora tem CINCO HERDEIROS.
    A sua mãe também é herdeira dele!
    Portanto, dos 62,5% que ainda lhe pertencem ele teria de doar 1/5 a cada um, isto é, 12,5% a cada um.

    Portanto, no final, cada um dos seus 3 meio-irmãos ficará com 25%, Você ficará com 12,5%, E a sua mãe (de quem você irá, um dia, herdar) com outros 12,5%.

    Em caso de dúvida, pegue no seu pai E NOS SEUS MEIO-IRMÃOS e vão TODOS JUNTOS falar com UM advogado.

  10.  # 10

    Colocado por: Luis K. W.Em caso de dúvida, pegue no seu pai E NOS SEUS MEIO-IRMÃOS e vão TODOS JUNTOS falar com UM advogado.

    É mais fácil dizê-lo do que fazê-lo! Ora leia os desabafos do flavioc40!

    Colocado por: flavioc40desse casamento nasci eu, não tenho uma boa relação com os meus irmãos porque nunca concordaram com o casamento do meu pai, neste momento eles querem repartir tudo onde pensam não me incluir


    Colocado por: flavioc40dois dos meus irmão são muito gananciosos e não olham a escrúpulos, nem me falam nem nunca o fizeram apesar de ser seu irmão, triste muito triste

    Como é possível haver entendimento - para começar - com esta convicção? Diferenças de idades, onde se percebe que uma aproximação, entre eles, não é fácil de concretizar!

  11.  # 11

    Ola Bom dia !
    Achei esse fórum hoje graças a Deus !
    A mãe da minha avó junto com seu irmão tinha umas terras em portugal
    Eu sou única filha da minha mãe e o meu tio tinha 4 filhos, nunca fui em portugal mas meus pais eram portugueses.
    Sei que essas terras existem meus primos queriam vender mas creio eu que eles não podem vender pois eu também tenho direito e tenho que assinar pois sou herdeira também.
    Sei que fica em Alvoco de Varzea , só soube dessa terras pois a muito tempo atrás recebi uma carta de Portugal de um senhor que queria comprar as terras e estava querendo saber quanto eu queria na minha parte.
    A pergunta é como eu sei se essa terras existe? , pois a unica informação que eu tenho e o nome da minha bisavó e essa carta e uma prestação de conta de quanto ela faturava com plantações.
    precisava de uma luz.
    obrigada!

  12.  # 12

    A pergunta é como eu sei se essa terras existe?

    a muito tempo atrás recebi uma carta de Portugal de um senhor que queria comprar as terras e estava querendo saber quanto eu queria na minha parte.

    Eu começava por perguntar a esse senhor
    Estas pessoas agradeceram este comentário: simeia lobato

  13.  # 13

    Colocado por: simeia lobatoA mãe da minha avó junto com seu irmão tinha umas terras em portugal

    1. Há quantos anos morreu a mãe da sua avó e o irmão dela?
    2. Quantos filhos tinha CADA UM deles?
    3. E quantos netos tinha cada um deles? Já nos disse que a sua mãe e o seu tio eram dois dos netos da sua avó. E quantos mais?
    4. E quantos bisnetos? Já nos disse que existem você e 4 primos. E quantos mais?
    Isto para dizer que, mesmo que as terras ainda estejam na sua família, e se você tivesse direito a alguma coisa, provavelmente seriam 10% ou 5% de algo com um valor muito pequeno.

    Você NÃO PODE ser proprietária de terras sem o saber!!
    Para ser proprietária de terras, tem de haver uma escritura notarial de aquisição da propriedade (ou uma escritura de partilha de herança), e esta escritura tem de ser REGISTADA na Conservatória de Registo Predial. E, depois de registada, a Conservatória comunica às Finanças e você teria de pagar impostos sobre a propriedade.
    Ora, aposto que nem você nem a sua mãe alguma vez pagaram impostos sobre terras em Portugal, pois não ?

    A lei portuguesa, que descende da romana, prevê que as terras sejam para quem se preocupa com elas, e penalize quem as abandone. Para isso há a figura do "usucapião".
    O mesmo se passa relativamente aos que desaparecem durante anos e só aparecem anos depois para reclamar a sua parte da herança. Para isso há um prazo para se poder contestar as habilitações de herdeiros, etc.

    Assim, creio que tenha poucas hipóteses para reclamar a sua parte em algo que nem sabe se existe...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: simeia lobato

  14.  # 14

    Desculpa me expressei errado e a minha avó ele teve dois filhos um foi minha mãe ( eu unica filha) e meu tio teve 4 filhos.
    Meu tio sempre tomou conta de tudo até o ano de 1989 e foi quando ele me pagou alguma coisa em relação as produções da terra , anos depois recebi uma carta de um senhor que queria comprar a minha parte e na carta ele falava que eu deveria saber que as terras estavam a venda , eu nunca fui em PT meu tio administrava tudo depois que ele faleceu meus primos venderam. ( pelo menos eu acho)
    A pergunta é , eles podem vender sem meu consentimento?
    Pois eu estava viva estou viva eles agiram de má fé , não tinha como pagar imposto pois nunca administrei e me ocultaram perdi meus pais cedo com 12 anos e meu tio tomou conta de tudo.
    Eu queria saber o que aconteceu como eles venderam ou se realmente venderam.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: espt

  15.  # 15

    simeia,
    Então, as terras não eram da "mãe da sua avó e de um irmão dela"? :-)
    Ok...

    Vamos admitir que as terras estavam REGISTADAS em nome da sua avó materna.
    Vamos admitir que quando ela morreu, a sua mãe e seu tio fizeram escritura de partilha no Notário, e registaram na Conservatória do Registo Predial essas terras em nome deles os dois.
    Neste caso a sua mãe teria pago os respectivos impostos (Imposto Predial, mais tarde, Imposto Municipal sobre Imóveis). Tem conhecimento de ela ter pago estes impostos? Não, pois não? Portanto, o mais certo é a sua mãe nunca ter REGISTADO a propriedade em nome dela...
    Suponho que a sua mãe também já morreu.
    Você fez o arrolamento de bens, habilitação de herdeira, registo, etc.? Se não fez, Você não é proprietária de nada!

    Colocado por: simeia lobatoeles podem vender sem meu consentimento?
    Desde 1989 passaram 28 anos. É tempo mais que suficiente para o seu tio ou os seus primos terem registado as terras da sua avó em nome dele/ ou deles - por usucapião.
    A razão é simples. A tradição legal - que vem do tempo dos romanos - é mesmo assim. Você até podia ser herdeira de 50% dessas terras, mas como nunca manifestou qualquer interesse por elas, em trabalhar nelas, em pagar os encargos, etc. os que utilizam e tratam das terras têm o direito LEGAL de se apropriar delas.

    Tem de tomar cuidado ao alegar que os seus tio e primos agiram de má-fé,...
    É evidente que você nunca quis saber das terras para nada. É uma chatice ter terras, trabalhar no campo, cavar, colher, pagar impostos, etc., não é? Se calhar foi por isto que você fugiu daqui para fora.
    Mas quando a "porcaria das terras" se transformam em dinheiro, aí já tem interesse.
    Olhe para si, e pense bem quem é que está a tentar aproveitar-se da situação.

    De qualquer maneira, tendo em conta o seu caso particular (perder os pais jovem, e ter sido o seu tio a tratar de tudo), aconselho-a a consultar um advogado da zona (Alvoco da Varzea / Oliveira do Hospital), para que ele se informe da situação dos terrenos, e lhe diga se há alguma coisa que possa fazer.
    Mesmo que a venda tenha já sido consumada, poderá (POSSIVELMENTE) exigir a sua parte no valor da venda aos seus primos, ou a reversão da venda.
    É que se eles (seu tio ou seus primos) não alegaram "usucapião" e, em vez disso, fizeram uma escritura de partilha afirmando que não havia mais herdeiros, prestaram declaração falsa.

    Se eu fosse a si, esquecia.
    Ou melhor: informava os seus primos que cada um deles lhe deve uma grande almoçarada quando vier a Portugal. :-)

  16.  # 16

    Quando digo que no caso meus primos agiram de má fé e porque umas das esposas dele vieram aqui na minha casa e me avisou que eles queriam vender isso tem uns 10 anos e eles não queriam me informar da situação, enfim não estou tentando me aproveitar da situação pois hoje eles estão pior que eu e meus primos moram no Brasil também eu não fugi de lugar nenhum alias meus pais eram Portugueses vieram para ca eu nasci no Brasil tem um ano que tirei minha nacionalidade portuguesa , mas um dia irei saber da verdade .
    A como disse antes recebi um dinheiro e fazia prestação de contas pois era tudo rachado ( entre o tio e no caso eu pois meu pais já estavam falecidos.)
    Eu tenho quase que certeza que eles informaram que não existia herdeiros.
    MAs enfim quem sabe um dia não irei conhecer a terra e saberei de toda a verdade, não estou correndo atrás de dinheiro pois graças a DEus meu pai me deixou boas casas aqui no Brasil e vivo dessa renda, fico chateada pois não seria o valor em dinheiro mas sim o valor sentimental em saber que meus pais viviam da terra e nunca pude conhecer ou contribui de alguma maneira , mas irei fazer o que você orientou , muito obrigada pela sua atenção.

  17.  # 17

    Colocado por: simeia lobatotem uns 10 anos
    Simeia,
    Eu não sou jurista. Um bom advogado poderá aconselhá-la melhor que eu.

    Mas sei que, em geral, o prazo para contestar certos actos começa a contar a partir do momento em que o queixoso tomou conhecimento da situação.
    DEZ ANOS demonstra que você não ficou muito preocupada com a informação que a mulher do seu primo lhe deu...

    Fico muito contente por não ser a questão do dinheiro que a move.
    Por isso, pense bem...
    Já pensou que o seu tio podia fazer contas ao dinheiro que recebia e ao que pagava, mas não contabilizava o trabalho dele? A agricultura não é um trabalho rentável. Se ele cobrasse o trabalho dele (mesmo que o custo/hora fosse o mínimo legal), provavelmente teria tido prejuízo todos os anos - e você teria de lhe pagar (50%) em vez de receber.

    Por isto, mantenho que - para saber mais coisas - deveria estar de boas relações com os seus primos (em vez de contratar um advogado), e cobrar-lhes uma almoçarada por conta dos 50% das terras.

    Já agora, uma piada sobre a tradição romana do "usucapião" (que existe na lei portuguesa):
    http://www.cnoticias.net/589bf35889b22/donald-trump-reivindica-ilha-terceira-por-usucapiao.html

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