Adquiri recentemente um apartamento cuja garagem é uma box individual e ao ver a listagem de comparticipações para o condomínio, reparei que o valor que pago é ao nível das garagens de média dimensão, quando na realidade a minha garagem dá apenas para um carro. Tendo em conta que apenas sei a letra da fracção que adquiri e que essa letra não está escrita em lado nenhum, gostava de confirmar que a garagem que tenho acesso é efectivamente a garagem que me pertence.
Onde é que posso obter o mapeamento das letras das fracções e os apartamentos/garagens? É na propriedade horizontal?
Colocado por: lanalagostava de confirmar que a garagem que tenho acesso é efectivamente a garagem que me pertence.
Isso é o tipo de coisas que TEM DE se fazer antes de se assinar a escritura de compra e venda...
Provavelmente terá de ler bem dois documentos que já tem (Caderneta Predial, das Finanças, e a descrição da fracção na Conservatória do Registo Predial), e comparar com o Projecto aprovado pela Câmara. Dependendo da idade do prédio e da (localização/) Câmara, o projecto deveria identificar os lugares de estacionamento (ou box) com um número que deveria estar reproduzido na descrição do Registo Predial, E no local.
(a escritura de constituição da Propriedade Horizontal também pode ajudar a deslindar isso).