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  1.  # 1

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  2.  # 2

    Colocado por: Marta Marques
    Para licença de construção/habitação é necessário estudo/projecto de suporte de terras?

    Tem de estar incluido no projecto de estabilidade.. quem 1º mete o projecto, 1º terá de resolver a questão.

    PS: Mas isso são questões que o seu projectista saberá bem responder face o caso em concreto.

    EDIT: cada um dos porprietários, em cada lote ( dentro dos seus limites) terá de resolver o seu proprio "problema"...
  3.  # 3

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  4.  # 4

    Nessa altura ( anos 80/90's), as coisas eram mais relaxadas...no que concerne ao licenciamento e os projectos insuficientemten instruidos na maior parte dos casos... ( tb depende das câmaras, mas no interior, municipios pequenos , era de qq maneira)
    Afinal qual o lote que contruiu esse muro? a quem pertence!!? Esse é o responsavel pelo mesmo.
  5.  # 5

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  6.  # 6

    Colocado por: Marta MarquesEstava a tentar analisar até que ponto a câmara não terá também responsabilidade por ter aprovado as licenças de construção sem os projectos

    Esqueça isso...
 
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