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1. • jokiton
   • 21 fevereiro 2017 ^editado

    # 1

   Boa tarde a todos.
   Vou colocar a seguinte questão:
   Tenho uma casa de fim de semana numa aldeia rural e próximo existe uma casa de palheira que tem estado a servir para guardar palha e feno para animais, que apesar de tudo sempre tudo arrumado e limpo. Este fim de semana quando cheguei lá, depois de algumas sem ir, verifiquei que o proprietário desocupou a palheira e instalou lá um rebanho de ovelhas pelo que tenho agora frente à porta de entrada um forte cheiro a estrume das ovelhas e nem pude ter as janelas abertas para arejar a casa.
   Ainda não falei com o proprietário, porque ainda não sei se as ovelhas são dele se arrendou a palheira.
   Mas gostaria que me informassem, a que distância mínima devem estar os estábulos de animais de uma habitação. E já que é um caso de saúde pública, a quem de devo dirigir, à Câmara ou ao Delegado de Saúde?
2. •  
     Tyrande
   • 21 fevereiro 2017

    # 2

   numa aldeia rural

   
   
   Se ainda fosse numa cidade, ainda vá lá que não vá...
   ...mas o homem tem um rebanho numa zona rural e você agora vai implicar com ele?
   
   Enfim...

   Concordam com este comentário: pauloagsantos, Filipeh3
3. • RCF
   • 21 fevereiro 2017

    # 3

   Colocado por: jokitonE já que é um caso de saúde pública, a quem de devo dirigir, à Câmara ou ao Delegado de Saúde?

   
   Se realmente for um caso de saúde pública, deverá dirigir-se ao Delegado de Saúde. Ele avaliará.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: jokiton
4. • size
   • 21 fevereiro 2017 ^editado

    # 4

   Colocado por: Tyrande
   
   Se ainda fosse numa cidade, ainda vá lá que não vá...
   ...mas o homem tem um rebanho numa zona rural e você agora vai implicar com ele?
   
   Enfim...

   
   
   E por ser na aldeia ou na cidade, será que se pode instalar um estábulo nas "barbas" de uma habitação situada onde quer que seja, provocando ruídos (méeeeeee) cheiros e poluição do ar, afectando a qualidade de vida das pessoas ?
   
   Não pode ser. A habitação já existia.
5. •  
     Tyrande
   • 21 fevereiro 2017

    # 5

   Colocado por: size
   
   E por ser na aldeia ou na cidade, será que se pode instalar um estábulo nas "barbas" de uma habitação situada onde quer que seja, provocando ruídos (méeeeeee) cheiros e poluição do ar, afectando a qualidade de vida das pessoas ?
   
   Não pode ser. A habitação já existia.

   
   
   Se eu estivesse numa zona rural, tinha de me sujeitar a isso....Se não quisesse..olha, que não comprasse lá casa!
   
   A meu ver, se está numa zona RURAL, está sujeito!
6. • Skinkx
   • 21 fevereiro 2017

    # 6

   É o galo que canta, é o cão que ladra... quando as pessoas querem implicar, qualquer coisa serve.
   
   Faço uma ressalva ao cheiro a bosta. Aí parece-me haver alguma base para tentar dialogar com o dono do rebanho, o diálogo deve vir sempre primeiro. Se chamar lá quem quer que seja sem falar primeiro com o dono dos animais, tem logo o caldo entornado.

   Concordam com este comentário: maria rodrigues, 21papaleguas
7. • maria rodrigues
   • 21 fevereiro 2017

    # 7

   Colocado por: jokitonE já que é um caso de saúde pública

   
   
   

   Colocado por: sizeE por ser na aldeia ou na cidade, será que se pode instalar um estábulo nas "barbas" de uma habitação situada onde quer que seja, provocando ruídos (méeeeeee) cheiros e poluição do ar, afectando a qualidade de vida das pessoas ?
   
   Não pode ser. A habitação já existia.

   
   
   «Admirável Mundo Novo»?
8. • Carlos Peixoto
   • 21 fevereiro 2017

    # 8

   Colocado por: Tyrande
   
   Se eu estivesse numa zona rural, tinha de me sujeitar a isso....Se não quisesse..olha, que não comprasse lá casa!
   
   A meu ver, se está numa zona RURAL, está sujeito!

   
   
   Claro que sim... por essa ordem de ideias... estando eu numa cidade se aparecer de repente um armazém convertido em fabrica de tratamento de resíduos domésticos, burro fui eu que não comprasse la a casa...
   
   Se existia um palheiro, onde não havia cheiros ou ruídos de animais, porque carga de agua, tenho que aceitar que aquilo vire um curral de animais?
   
   Uma coisa é o que existia outra coisa é o que passou a existir. Não misturemos as coisas.
   Zona rural não é sinonimo mau cheiro e animais...

   Concordam com este comentário: dedao
9. • treker666
   • 21 fevereiro 2017

    # 9

   Colocado por: sizeserá que se pode instalar um estábulo nas "barbas" de uma habitação

   
   
   Pois no "antigamente" era mesmo assim, e a maioria, nas zonas altas, instalavam a casa por cim da vacaria de modo a aquecer a casa. Falta-nos dados para avaliar a questão mas eventualmente o palheiro anteriormente até seria local para guarda de animais. E se calhar até já existia antes da casa!!!

   Estas pessoas agradeceram este comentário: jokiton
10. • coisasdacasa
    • 21 fevereiro 2017

     # 10

    Qualquer dia aparece aqui alguém a queixar-se que o vizinho colocou estrume de cavalo no terreno e que agora é um cheiro que não se aguenta e por isso é logo classificado como caso de saude publica.
    
    Se é um caso de saude publica entao é simples é so fazer queixa. Estou mesmo a ver que depois averiguam que nao e caso nenhum de saude publica (apenas mau cheiro) e depois queixam-se que são as leis.
    
    Porra, querem ir para zonas rurais, entao tem que se sujeitar aos barulhos dos animais selvagens, barulhos de gado, barulho de caes e maus cheiros.
    Vêem alguem na cidade a queixar-se do barulho dos carros? Da poluiçao luminosa? Da menor qualidade do ar? Do bebé que está a chorar no andar de baixo? Não pois não? Quem vai morar para a cidade tem que aguentar e calar porque faz parte.
11. • pauloagsantos
    • 21 fevereiro 2017

     # 11

    Colocado por: sizeE por ser na aldeia ou na cidade, será que se pode instalar um estábulo nas "barbas" de uma habitação situada onde quer que seja, provocando ruídos (méeeeeee) cheiros e poluição do ar, afectando a qualidade de vida das pessoas ?
    
    Não pode ser. A habitação já existia.

    
    
    não sabemos o que é mais antigo, a casa ou o palheiro?
    
    O palheiro é para guardar a palha e ter animais, lá por ele não ter animais a um determinado momento não quer dizer que não posso ter.
    
    
    Acho que existe um pouco de confusão entre uma aldeia e um subúrbio, e muitos vão para as aldeias enganados.
12. •  
      Tyrande
    • 21 fevereiro 2017 ^editado

     # 12

    Colocado por: Carlos Peixoto
    
    Claro que sim... por essa ordem de ideias... estando eu numa cidade se aparecer de repente um armazém convertido em fabrica de tratamento de resíduos domésticos, burro fui eu que não comprasse la a casa...
    

    
    
    Pois.. mas esse exemplo foi mesmo infeliz, pois para isso existem as ZONAS INDUSTRIAIS.
    
    Agora se você comprar casa numa zona industrial e passado uns tempos construirem lá uma fábrica de tratamento de papel (que cheira mal como aos diabos) depois venha para o fórum dizer que é um caso de saúde pública.
    
    
    MAS...
    
    De qualquer forma, isto já deu para perceber que é (mais um) tópico fantasma...o poster já cá veio dar agradecimentos, mas não se dignou a dar mais info que pudessem ajudar a esclarecer kkr coisa. ie: tópico criado somente para instar um debatezinho...
    
    Tyrande out...

    Concordam com este comentário: maria rodrigues

    Estas pessoas agradeceram este comentário: jokiton
13. • size
    • 21 fevereiro 2017

     # 13

    pauloagsantos
    
    não sabemos o que é mais antigo, a casa ou o palheiro?
    

    
    Mas o que está em causa não é existência do palheiro, mas sim, o alojamento, recente, de um rebanho de ovelhas (estábulo) junto à habitação, o que é, totalmente, diferente.
    A ser verdade a instalação de um estábulo de animais, este não terá quer ser afastado de x metros ? Sim, lá para o fundo do terreno.
    

    
    O palheiro é para guardar a palha e ter animais, lá por ele não ter animais a um determinado momento não quer dizer que não posso ter.
    

    
    E quem lhe disse que é ou foi assim. Não se deve inventar. Veja o que nos foi dito
    

    
    Acho que existe um pouco de confusão entre uma aldeia e um subúrbio, e muitos vão para as aldeias enganados.

    
    
    Mas será que o Código Civil, Normas da defesa do ambiente e do bem estar das pessoas, tem aplicações diferentes consoante se viva numa aldeia ou numa cidade ? Lá por ser na aldeia não pode ser tudo à balda.
    
    
    Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
    Processo:
    0453546
    Nº Convencional: JTRP00037042
    Relator: FONSECA RAMOS
    Descritores: DIREITO DE PERSONALIDADE
    DEFESA DO AMBIENTE
    POLUIÇÃO
    
    Nº do Documento: RP200406280453546
    Data do Acordão: 28-06-2004
    Votação: UNANIMIDADE
    Texto Integral: S
    Privacidade: 1
    
    Meio Processual: APELAÇÃO.
    Decisão: REVOGADA PARCIALMENTE.
    Área Temática: .
    
    Sumário:
    I - Se os Réus instalaram, na proximidade do imóvel onde residem os Autores, um estábulo onde guardam um rebanho, facto que produz ruídos, inclusivamente de noite, bem como cheiros e poluição do ar, que afectam a qualidade de vida destes, nomeadamente, o seu direito à saúde, ao repouso e a um ambiente sadio, são responsáveis pela violação do direito absoluto de personalidade dos Autores, devendo eliminar as causas que determinam tal violação.
    II - A questão deve ser analisada à luz da violação dos direitos de personalidade mais que ao abrigo das relações de vizinhança, devendo nas circunstâncias referidas, considerar-se que o artigo 1346 do Código Civil, quando a alude a "prejuízo substancial para o uso do imóvel", do proprietário do prédio vizinho, abarca lesões dos direitos de personalidade dos moradores desse prédio.

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14. • Nacs
    • 21 fevereiro 2017

     # 14

    Independente de ser ou não zona rural, e havendo matéria legal que preveja estas situações, o jokiton tem todo o direito de reclamar.
    
    Por ser um meio rural não vale tudo. Todos nós temos mais ou menos tolerância a certa coisas (cantar do galo, ladrar do cão), mas quando mete higiene e saúde não há volta a dar.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: jokiton
15. • Tobias
    • 22 fevereiro 2017

     # 15

    Os aldeões também se deveriam queixar que os citadinos vão para a aldeia poluir o ambiente com os seus bólides, com as embalagens da sua comida de plástico, com os seus detergentes, shampoos etc, etc, etc.
16. • rmarinho
    • 22 fevereiro 2017

     # 16

    Há que ter em conta se o aglomerado onde está inserida a sua casa está dentro ou fora de perímetro urbano e o que diz o plano director municipal em relação a isso.
    Por exemplo o PDM de Torres Vedras obriga que as instalações pecuárias distem 200 metros dos perímetros urbanos..
    Se o "rural" em questão está fora de perímetro talvez seja mais difícil conseguir algo com uma reclamação.
    Há ainda que ter em conta o Regime do Exercício da Actividade Pecuária que define a partir de quantos animais se considera detenção caseira ou exploração sujeita a licenciamento.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: jokiton
17. • rmarinho
    • 22 fevereiro 2017 ^editado

     # 17

    Repetido
18. • maria rodrigues
    • 22 fevereiro 2017

     # 18

    Colocado por: Carlos Peixoto (...) Zona rural não é sinonimo mau cheiro e animais...

    
    Duas situações com inviabilidade de resolução:
    
    1- A vacaria, a mais de um Km de distância, com esgoto («lago») a céu aberto, que espalha pela aldeia, especialmente em dias de ventos puxados a norte, uns insuportáveis e pestilentos maus cheiros. Pode-se eliminar? Não, porque fixou-se por ali um Grupo - não se sabe quem são - ligado à pecuária e à exploração leiteira, com dinheiros do Estado, e há-de ser suficientemente poderoso(?) para se evitar o confronto.
    
    2- O lagar de azeite, instalado na parte mais baixa da aldeia - é outra aldeia -, fiscalizado pela ASAE, que fez as maiores exigências para que se modernizasse. Cumpridas as novas solicitações - um dos problemas tinha a ver com as águas-ruças que não podiam ser lançadas para os solos -, fez-se uma fossa a céu aberto e bem à superfície, impermeabilizada, que não consente infiltrações nos solos. Resultado prático desta nova intervenção: as águas ficam estagnadas durante todo o inverno e verão, exalando um cheiro fétido, insuportável que se estende pela aldeia, principalmente a que fica a norte! Pode pedir-se o seu encerramento? Não! Responde o dono do lagar: - Foram cumpridas todas as determinações da poderosa ASAE! Agimos em conformidade! Quem estiver mal (e são muitos os que reclamam) participe às autoridades.
    O cheiro a estrume de ovelhas suporta-se melhor do que água-ruça em decomposição, ou esgotos de vacaria a céu aberto! É difícil - quase impossível - ter o melhor de dois mundos.

    Concordam com este comentário: happy hippy

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19. • Carlos Peixoto
    • 22 fevereiro 2017

     # 19

    Colocado por: Carlos Peixoto
    
    Uma coisa é o que existia outra coisa é o que passou a existir. Não misturemos as coisas.

    
    O meu comentário foi com base nisto.
    Se comprei uma casa numa zona rural onde não existia nenhuma criação de animais perto, não estou sujeito a que apareça uma e fique calado...
    Se comprei uma casa numa zona rural onde existia uma criação de animais perto, tenho que me sujeitar como é obvio...

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20. • treker666
    • 22 fevereiro 2017

     # 20

    Atenção que poderá não ser tão linear como diz. Aquela estrutura provavelmente já existiria como apoio à actividade pecuária, com periodos alternados de presença de animais ou apenas alimento para os mesmos. A criação de animais nas zonas rurais não é propriamente um sistema industrial, onde instala uma produção tipo e nunca mais se altera. Muitas das vezes criam 10 animais, noutra altura passa a 20 pois o ano foi bom para a criação, ou num ano ou dois tem cabras e a seguir aparece um bom negócio com porcos etc etc.

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