Vou tentar explicar bem o meu (possível) problema. Estou prestes a comprar um apartamento R/C alto em Lisboa. Este apartamento tem uma cave / arrecadação e na caderneta predial está licenciada como tal. Como é um R/C alto, a dita cave tem portas e janelas ao nível normal do solo, e um logradouro também. Esta cave ocupa apenas uma pequena parte da área do prédio. O dono anterior (e único dono) fez uma ligeira ampliação ilegal na cave (ou seja, "esburacou").
O que no mundo dos meus sonhos eu gostaria de fazer é:
- legalizar a cave como parte da habitação (e tendo em conta que o dono anterior fez a tal obra ilegal) - construir umas escadas que liguem o T1 à cave (fazer um duplex) - colocar a cozinha e a sala na cave (e atenção, a cave tem portas e janelas normais para o logradouro).
Tenho andado a falar com muita gente e todos me dizem para fazer as ditas obras ilegais. Não sou grande fã desta solução.
Uma arquitecta com quem falou diz que é complicado legalizar tudo por causa do decreto-lei das acessibilidades e isso tomaria muito espaço do apartamento (e no final rematou com um "faça ilegal").
como é o acesso neste momento á cave? e ainda como é o acesso á cave em termos do que está aprovado? a cave está licenciada como arrecadação mas faz parte da fração?
por ultimo a arquiteta não deve estar muito por dentro dos regimes jurídicos e regulamentos que abrangem as obras de remodelação/ reabilitação, ARUs e companhia.