Tenho neste momento o projecto de ampliação e remodelação de um casa na sua fase final. a casa e anterior ao PDM do concelho e tenho estudos topográficos e todo o projecto. e possivel ser eu a avançar com o pedido de licenciamento? o que é necessário?
O pedido de licenciamento tem de ser requerido pelo proprietário (ou alguém com direitos legais sobre o terreno) e instruído e assinado por um arquiteto.
...e a buroc...ehh, a complexidade técnica de um processo será, per si, o bastante para se entender a necessidade de um técnico para compilar todos os documentos. Na imagem anexa pode ver a lista de documentos necessários...é Kafkiano, mas é o que temos.
Se instruir como legalização... o arquitecto que pegar nisso ainda terá de efectuar a decomposição , em pretos, vermelhos, amarelo, e azuis.... Sendo anterior ao PDM... pode não cumprir com os indices actuais... portanto, tanto pode ser uma situação simples como não. contacte um arquitecto, mostre-lhe o caso e peça uma proposta de honorarios... inlcuindo também as especialidades...
Como nota, Os termos de responsabilidade normalmente para submissão nas câmara, nao aceitam com mais de 6 meses. Bem como os respectivos termos e projectos terão de estar de acordo com a legislação em vigor...
PS: se tem os "projectos", que tal falar com os autores dos mesmos?