Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde,
    Fiz casa recentemente numa aldeia e este (primeiro) inverno em casa tem sido mau, pois tenho 3 vizinhos que estão constantemente a fazer queimadas nos terrenos circundantes há minha casa, assim sendo tenho que ter sempre as janelas e portas fechadas e ainda assim fico com a casa a cheirar a fumo, ja para não falar que as paredes vao ficar com a cor estragada.
    Alguem me sabe informar se os meus vizinhos podem fazer queimadas assim tipo (3 ou 4 por semana) a +/- 50 metros da minha casa? Eu sei que não é muito perto mas o vento trás me o fumo todo e como é numa covada o fumo fica e não desaparece, as vezes parece nevoeiro.

    Há alguma lei neste sentido????
  2.  # 2

    Tente primeiro falar com eles, qual a hora algo do género, porque nas cidades existe ecopontos para pequenas podas, relva... Nas aldeias tudo se queima.

    Só é proibido na altura do verão, incêndios.
  3.  # 3

    Se calhar preferia ter o mato e as silvas altas até à parede de sua casa
  4.  # 4

    Mas podem cortar deixar secar e só depois queimar, mas aos bocados, assim faz menos fumo.
    Primeiro fale com os seus vizinhos, boa relação é muito importante...
  5.  # 5

    Colocado por: quim.betoSe calhar preferia ter o mato e as silvas altas até à parede de sua casa


    Não, o problema é que não isso que eles fazem! Eles trazem de outros terrenos o mato todo e ramas e queimam aqui, aí é que esta o problema. Se queimassem so o que fica nos terrenos ha volta queimavam no todo num instante.
    • ik
    • 8 março 2017

     # 6

    Chame os bombeiros que eles depois chamam a policia
    • ik
    • 8 março 2017

     # 7

    Como arranjam mato para 3x por semana andarem a queimar?
  6.  # 8

    Colocado por: ikComo arranjam mato para 3x por semana andarem a queimar?


    Têm avenças! :D
  7.  # 9

    Colocado por: ikque eles depois chamam a policia

    E depois como está em alturas em que se pode fazer queima e até respeitam condições de segurança quem chamou indevidamente as autoridades recebe a continha para pagar...

    NAda como falar com os vizinhos, até com jeito, dá para combinar com eles o dia e hora que não lhe cause transtorno a si...
  8.  # 10

    O que raio fazem os seus vizinhos para terem tanto que queimar?
  9.  # 11

    Reformados 2 deles da frança com muitos terrenos e muito tempo livre =)
  10.  # 12

    Colocado por: pedro_aAlguem me sabe informar se os meus vizinhos podem fazer queimadas assim tipo (3 ou 4 por semana) a +/- 50 metros da minha casa? Eu sei que não é muito perto mas o vento trás me o fumo todo e como é numa covada o fumo fica e não desaparece, as vezes parece nevoeiro.

    A partir de Abril, parece-me, que já tem alguns condicionalismos. Também não tem muita lógica fazer queimadas por dá cá aquela palha! Dirija-se, digo eu, a um posto da GNR, mais propriamente ao SEPNA - GNR e peça informações sobre essas práticas - legais, ilegais? - sem pretender apresentar queixa, obviamente. Acredito que depois de esclarecidos talvez seja mais fácil demovê-los dessa prática, ou ajudá-los a ter regras, porque o ambiente também é afectado, e muito, com essas queimadas!!
    •  
      aacc
    • 8 março 2017

     # 13

    Durante todo o ano é proibido fazer queimadas a ceu aberto. Para isso é preciso autorização expressa da autoridade competente.
    • ik
    • 8 março 2017

     # 14

    Colocado por: tozepalma
    E depois como está em alturas em que se pode fazer queima e até respeitam condições de segurança quem chamou indevidamente as autoridades recebe a continha para pagar...

    NAda como falar com os vizinhos, até com jeito, dá para combinar com eles o dia e hora que não lhe cause transtorno a si...


    Faça uma fogueira na sua quintal 3x por semana e espere pelo melhor
  11.  # 15

    Deve-se estar a referir à realização de queimas e não de queimadas, a diferença é substancial para definir se a prática é licita ou não. A queima resume-se à eliminação de sobrantes da exploração agrícola, encontrando-se os mesmos amontoados. A queimada consiste por exemplo na criação de áreas de pasto, não estando o combustível amontoado. A realização de queimadas carece sempre de licença. O período de proibição da realização de queimas é definida por portaria própria, normalmente de 1 de Julho a 30 de Setembro de cada ano. Também se mantém a proibição quando o índice de risco temporal de incêndio é superior a elevado.
    No caso que refere, acreditando que se trata de uma queima de sobrantes e realizada a cerca de 50m não constitui prática ilícita.
    Concordam com este comentário: C. Lobo
  12.  # 16

    Tente ficar você com esse material armazenado e queime-o na depois na lareira. Terá é de pagar a alguém (vizinho?) para arrumar os galhos e ramos.
  13.  # 17

    Colocado por: pedro_aBoa tarde,
    Fiz casa recentemente numa aldeia e este (primeiro) inverno em casa tem sido mau, pois tenho 3 vizinhos que estão constantemente a fazer queimadas nos terrenos circundantes há minha casa, assim sendo tenho que ter sempre as janelas e portas fechadas e ainda assim fico com a casa a cheirar a fumo, ja para não falar que as paredes vao ficar com a cor estragada.
    Alguem me sabe informar se os meus vizinhos podem fazer queimadas assim tipo (3 ou 4 por semana) a +/- 50 metros da minha casa? Eu sei que não é muito perto mas o vento trás me o fumo todo e como é numa covada o fumo fica e não desaparece, as vezes parece nevoeiro.

    Há alguma lei neste sentido????


    Meu estimado, a lei prevê esse constrangimento. O bem jurídico tutelado no conteúdo civil do direito de propriedade (cfr. artº 1305º do CC) coincide com os poderes dos proprietários, que gozam de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem, dentro dos limites da lei e com observância das restrições legalmente impostas. Ora, uma das restrições a estes direitos consagrados na lei, resulta do artº 1346º também do CC, do qual dimana que, "O proprietário de um imóvel pode opor-se à emissão de fumo, fuligem, vapores, cheiros, calor ou ruídos, bem como à produção de trepidações e a outros quaisquer factos semelhantes, provenientes de prédio vizinho, sempre que tais factos importem um prejuízo substancial para o uso do imóvel ou não resultem da utilização normal do prédio de que emanam."

    Como decorre da leitura deste preceito, a enumeração das apontadas restrições tem-se meramente exemplificativa, no entanto, resulta pacífico que o proprietário pode opor-se às emissões de fumo, porém, é necessário que estas importem um prejuízo substancial para o uso do imóvel ou que não resultem da utilização normal do prédio de que emanam.

    De salientar ainda, que este preceito não deve ter-se interpretado literalmente e de forma ligeira, porquanto, o proprietário não pode opor-se sempre que se verifique uma emissão de fumos. Ou seja, para que o proprietário tenha legitimidade para se opor, o prejuízo tem que ser substancial. Se este resultar da utilização normal do prédio de que emanam as emissões de fumo, não é possível a oposição. Agora, se as referidas causarem prejuízo, substancial ou não, mas resultarem do uso anormal do prédio de onde emanam, serão sempre proibidas.

    Quanto à feitura de queimas ou queimadas, veja a informação oficial publicada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, aqui.

    EDIT: Olvidei salientar que, em face da sua exposição, tem a lei do seu lado, competindo-lhe agora recorrer às competentes autoridades.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CMartin, maria rodrigues, reginamar, pedro_a
  14.  # 18

    Colocado por: nunogouveiaTente ficar você com esse material armazenado e queime-o na depois na lareira. Terá é de pagar a alguém (vizinho?) para arrumar os galhos e ramos.


    que quer dizer com isso?? Eles que queimem o material no sitio dele, em vez de o trazer para aqui para queimar. não me queixo de uma queima 1 ou 2 vezes por mes queixo me de a semana toda e meses a levar com fumo, qualquer pessoa se passava não=???
    Concordam com este comentário: reginamar
  15.  # 19

    Como já lhe disseram, tente falar com eles.
    Se não resultar o colega happy hippy já lhe deu as bases por onde se pode ir queixar às autoridades
  16.  # 20

    Colocado por: quim.betoComo já lhe disseram, tente falar com eles.
    Se não resultar o colega happy hippy já lhe deu as bases por onde se pode ir queixar às autoridades


    É o que vou fazer.
 
0.0219 seg. NEW